Programa Conciliação Itinerante do TJAP estará presente no primeiro dia do desfile das escolas de samba no carnaval 2020

Este ano a Van da Conciliação Itinerante se deslocará até a área onde será realizado o desfile das escolas de samba de Macapá, na av. Victa Mota, em frente ao Estádio Zerão, sexta-feira (21/02). O trabalho será feito em cooperação com o Comissariado da Infância e da Juventude. A ação foi divulgada pelas servidoras Sônia Ribeiro, Sâmia Waldeck e Nilce Helena, instrutoras e mediadoras experientes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), durante entrevista ao programa JUSTIÇA NO AR, veiculado pela Fanpage do TJAP. (ACESSE A INTEGRA DA ENTREVISTA)

“Houve uma solicitação do comissariado para que pudéssemos estar juntos para ajudar a dirimir pequenos conflitos, passíveis de composição. Aquilo que não for possível compor, vamos atender e o Comissariado vai aplicar as normas do ECA e fazer os direcionamentos”, explica Sônia Ribeiro.

Entre os conflitos possíveis de composição, Sônia exemplifica “as brigas de casal sem maior gravidade, crianças em situação de vulnerabilidade, conflitos entre brincantes, entre representantes de escolas de samba, situações envolvendo relações de consumo, entre outras”. Para a conciliadora não se pode pensar o carnaval apenas como “uma brincadeira, porque até as brincadeiras precisam ser racionais, porque os atos têm consequências”.

A conciliadora Sâmia Waldeck informou que em 2019 foi realizada uma experiência piloto durante a passagem da Banda, maior bloco popular da Amazônia, na terça-feira de carnaval. “Naquela ocasião organizamos o Bloco Tô de acordo, e nosso intuito foi divulgar os serviços oferecidos pelo programa de Conciliação Itinerante, além de difundir a própria política de conciliação do Judiciário”.

A equipe do Nupemec ocupou uma tenda localizada na passagem da Banda, informou as polícias Militar, Civil e Rodoviária e o Comissariado da Infância para que encaminhassem os conflitos possíveis de serem tratados pela conciliação.

Conforme enfatizou a conciliadora Nilce Helena, “o programa Conciliação Itinerante, no âmbito das práticas de resolução consensual de conflitos de interesses, foi instituído por meio do Ato Conjunto Nº 481/2018, envolvendo a Presidência e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)”.

- Macapá, 12 de fevereiro de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 12 Fevereiro 2020 10:25