Supervisores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania unem forças para ampliação do atendimento à comunidade em 2020

O trabalho de conciliação dos mais diversos conflitos oriundos da sociedade, antes que se tornem processos judiciais, ou mesmo quando já estão judicializados, é realizado por uma rede de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), hoje instalados em Macapá, Santana, Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Os supervisores dos CEJUSCs da capital e de Santana estiveram no estúdio da ASCOM/TJAP para uma entrevista ao vivo no programa Justiça no Ar. Saiba quais os serviços prestados e onde estão localizados os CEJUSCs acessando o link da entrevista ao vivo AQUI

A política de conciliação do Judiciário Amapaense é presidida pela Desembargadora Sueli Pini, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), com capilaridade nos CEJUSCs.

Secretária do NUPEMEC e supervisora do CEJUSC 2º Grau, Sâmia Waldeck destacou a premiação recebida pelo TJAP, por meio do CNJ, como o Tribunal que mais conciliou na esfera de 2º grau do Brasil. “Nossa média foi 4.4, e o Tribunal que chegou mais próximo obteve 0.8 de pontuação”, relatou Sâmia. “Atuamos nos processos em grau de recurso, e também temos um trabalho intenso em cooperação judicial. São demandas de maior complexidade que tramitam em CEJUSCs de 1º Grau e precisam de intervenções com técnicas mais profundas”, ressaltou Sâmia.

Não olhar apenas o que está descrito no papel, mas enxergar o conflito em sua plenitude, promove a desjudicialização, prevenindo que essas lides se estendam em processos judiciais prolongados.

Supervisor do CEJUSC Centro, localizado no Fórum de Macapá, Mackdowel Pureza disse que sua equipe atende de 08 às 18 horas as mais diversas demandas, além de contar com a parceria do PROCOM, que realiza mutirões permanentes de solução de conflitos entre consumidores e empresas. “Estamos lá para ouvir as partes e atuar naqueles aspectos mais profundos dos conflitos, com suporte de uma equipe multidisciplinar”, evidenciou Mackdowel.

Acumulando as funções de supervisão do CEJUSC Norte e do Programa Conciliação Itinerante, Nilce Helena Ferreira, relata que as demandas mais comuns naquela região são relativas a conflitos de família. “Mas, destacamos também os mutirões realizados em parceria com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), realizado todas as sextas-feiras, 08 às 12 horas, que soluciona lides relativas a débitos nas contas de energia”, disse Nilce.

Linda Miranda, supervisora do CEJUSC Sul, atua dentro do prédio do SIAC/SUPERFACIL. “O CEJUSC vem para nos ensinar o outro, com empatia. O que é bom do CEJUSC é o benefício que leva às partes dos conflitos. Aplicamos várias técnicas, adequando a cada situação, e com 30 dias no máximo temos uma solução”. A conciliadora também é supervisora da Casa de Justiça e Cidadania, que desenvolve vários projetos, inclusive no ambiente carcerário.

Também funcionando em um SIAC/SUPERFACIL, o CEJUSC Zona Oeste é supervisionado por Lígia Mônica Coelho. “Todos nós supervisores atuamos em conjunto, um auxiliando o outro. Assim, por exemplo, começamos 2020 com força total para cumprir nossas missões. Em fevereiro vamos capacitar nossos estagiários das diversas áreas, sobre a política de conciliação do Judiciário. Temos estagiários de Direito, Psicologia, Fisioterapia e outros”, destacou Lígia Mônica.

Professora do curso de Direito da Faculdade Estácio Amapá- FAMAP-, Ester Almeida supervisiona o CEJUSC que funciona dentro da instituição de ensino superior, em cooperação estreita com o Núcleo de Práticas Jurídicas. “Nossas demandas mais constantes são as de família. Mas, temos solucionado muitas situações diversas. Nosso diferencial é que também atuamos na educação, quando proporcionamos aos alunos a experiência da conciliação”, disse a professora, destacando ainda, como exemplo, “o mutirão em processos da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, relativos a conflitos ambientais, realizado com sucesso em 2019”.

A Comarca de Santana também tem um trabalho consistente no CEJUSC, que vai além da conciliação alcançando a Justiça Restaurativa. A supervisora Neide Santos contou que em 2019, só em atendimentos pré-processuais, foram realizadas 2.306 audiências. “Isso significa que a comunidade já sabe onde buscar ajuda, e vê o Judiciário como uma porta aberta para acolher suas necessidades sem que seja preciso abrir um processo”, evidenciou Neide.

- Macapá, 03 de Fevereiro de 2020 –

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Criado: Segunda, 03 Fevereiro 2020 12:16