Tribunal do Júri inicia pauta de julgamentos do mês de fevereiro em Macapá e Santana

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Hausseler, inicia a pauta de julgamentos de 2020 na manhã desta segunda-feira (03/02). Estão agendados 10 júris para o mês de fevereiro, dentre casos de homicídio e tentativa de homicídio. As sessões plenárias iniciam às 08 horas, no Plenário Anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, localizado na Rua Manoel Eudóxio Pereira.  (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA)

No Plenário do Fórum de Santana, os trabalhos são alternados semanalmente entre as duas varas criminais e Tribunal do Juri. Os julgamentos da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana, presidida pela Juíza titular Priscylla Peixoto Mendes, acontecerão no dias 11/02 e 13/02. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA).

Na terça-feira (04/02) ocorrerá o julgamento na 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana, com o Conselho de Sentença (colegiado popular) presidido pela Juíza substituta Luciana Camargo. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA).

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto, indução ao suicídio e tentativa de homicídio. Sob a presidência de um juiz, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como julgadores.

Destes, apenas sete são novamente sorteados para compor o Conselho de Sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime. Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo Presidente do júri sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem.

- Macapá, 02 de fevereiro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 31 Janeiro 2020 13:42