Lei de acesso à informação: a importância da Ouvidoria para o jurisdicionado

No ano de 2019, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá realizou 161 atendimentos, entre os quais 141 obtiveram resposta e os 20 restantes continuam em andamento em 2020. O núcleo funciona como um elo entre o jurisdicionado e o Judiciário. À medida que as manifestações chegam, a Ouvidoria do TJAP recebe a demanda direta do cidadão e transforma em ações para otimizar seus serviços.

À frente deste núcleo como Ouvidor-Geral, o Desembargador Manoel Brito conta com uma equipe, que além de Klezer Paiva é composta por Pedro Correia. As repostas são enviadas por e-mail. São demandas externas e internas envolvendo o trabalho da Justiça que é prestado ao cidadão.

As mensagens chegam por meio do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; do portal: https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/, com preenchimento de formulário eletrônico; e por intermédio do telefone de ramal 3734; ou ainda presencialmente, na central da ouvidoria localizada no Tribunal de Justiça.

Este serviço é assegurado pela Lei de acesso à informação pública (nº 12.527/2011), de modo que a instituição tem prazo de 20 dias para responder. “Acadêmicos e escritórios de advocacia constantemente solicitam dados quantitativos a respeito dos inúmeros serviços prestados pela justiça no Amapá”, explica Klezer Paiva, analista judiciário.  

No ano passado, o TJAP foi agraciado com o Prêmio Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), significando um trabalho de excelência para a população amapaense. A caminho do Prêmio Diamante, o TJAP segue um novo ritmo no qual os magistrados buscam posicionar-se mais perto da população, por meio da internet e outras iniciativas que passam a ganhar luz neste início de ano.

- Macapá, 15 de janeiro de 2020 –

 Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 15 Janeiro 2020 11:13