Presidente do TJAP, Desembargador João Lages, recebe visita institucional do Deputado Federal Camilo Capiberibe para tratar do TFD

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, recebeu a visita institucional do Deputado Federal Camilo Capiberibe, acompanhado de representantes da Associação Amapaense de Apoio a Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio. O objetivo do parlamentar foi solicitar ao Poder Judiciário providências no sentido de exigir o cumprimento das ordens judiciais, por parte do Governo do Estado, no atendimento aos pacientes.

“Ouvimos as reivindicações dos pacientes de TFD e, de nossa parte, garantimos que nas ações que já estão judicializadas não haverá excesso de prazos nos despachos que os juízes devem dar”, disse o Desembargador-Presidente. Sensibilizado com a pauta, o magistrado se comprometeu a acompanhar diariamente o andamento desses processos e cobrar, quando for o caso, dos juízes o cumprimento dos prazos.

O parlamentar deu conhecimento ao Desembargador-Presidente, acerca de uma pauta de reivindicações da referida Associação, direcionada ao Governo do Estado, na qual constam a regularização da emissão de passagens aéreas e fluviais; a atualização do pagamento dos auxílios financeiros e complementações; a pactuação que assegure os atendimentos fora do Estado; e a informatização dos processos do TFD.

- Macapá, 14 de janeiro de 2020 –

 Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Terça, 14 Janeiro 2020 13:36