O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Tijolos Ecológicos

O projeto Tijolos Ecológicos, criado em 2003, é coordenado pela Vara das Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, como forma de ressocializar detentos.

O objetivo macro do projeto é favorecer a inclusão de ressocializandos (detentos) que cumprem pena em regime semi-aberto e fechado no Instituto Penitenciário do Estado do Amapá (IAPEN), por meio da capacitação profissional para a produção de tijolos ecológicos e construção de casas populares. 

O procedimento de fabricação dos tijolos era somente manual com a utilização de formas metálicas onde eram inseridas garrafas do tipo "pet" e o cimento. Atualmente o projeto dispõe de uma máquina para a mistura de cimento, 02 para a produção de tijolos e 01 para a compactação de material plástico reciclável.

Os resultados da produção estão destinados à construção de casas populares que serão doadas para famílias carentes vítimas de fatos criminosos e construções nas unidades do Tribunal de Justiça.

A sede do projeto está localizada na garagem do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no Bairro do Loteamento Açaí.

A coleta de material reciclável é realizada por apenados que comparecem uma vez por mês no Conselho da Comunidade, da Vara das Execuções Penais.

O projeto pretende angariar fundos para aquisição de uma máquina que produz telhas a partir de material plástico triturado (garrafas, caixas do tipo “tetrapack” e outros).

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