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Centro de Inteligência da Justiça do Amapá edita notas técnicas que sugerem divulgação de precedentes não obrigatórios e banco de dados de precedentes obrigatórios
O Grupo Decisório do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP) editou a Nota Técnica nº 02/2022 – CEIJAP e nº 03/2022 – CEIJAP, ambas publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nº 145 (de 09 de agosto de 2022). Os documentos sugerem, respectivamente, meios para divulgar decisões proferidas pelos tribunais superiores (STF e STJ) e pelo Tribunal de Justiça do Amapá, não apenas em questões de precedentes vinculativos, mas também para os casos de precedentes persuasivos de questões relevantes, e a criação de um banco de dados dos precedentes vinculantes, acessível a magistrados, servidores e público externo.
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Centro de Inteligência do TJAP recebem comitiva da Defensoria Pública para Escuta Ativa
Um encontro para apresentar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) e o Centro de Inteligência Judiciária do Amapá (CEIJAP) à Defensoria Pública do Estado – DPE foi realizado nesta quarta-feira (18), como ação do projeto Escuta Ativa sobre Precedentes Qualificados. O desembargador Jayme Ferreira, coordenador de precedentes, o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, coordenador de inteligência, e as respectivas equipes estreitaram o diálogo com o defensor público geral José Rodrigues, o defensor coordenador criminal Jefferson Teodósio e o defensor coordenador cível Márcio Peixoto.
Núcleo de Precedentes e Centro de Inteligência do TJAP publicam Nota Técnica sobre padronização no cadastramento de demandas repetitivas e de repercussão geral
Com o objetivo de reduzir ou eliminar inconsistências no cadastramento de processos passíveis de suspensão, ou outros efeitos relacionados à repercussão geral e demandas repetitivas, a Comissão Gestora do Núcleo de Gestão de Precedentes Qualificados (Nugepnac) e do Grupo Decisório do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (Ceijap) publicaram, no último dia 26/04, no Diário de Justiça Eletrônico do TJAP, a Nota Técnica Conjunta nº 001/2021. (ACESSE AQUI O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA).
Eu “uso” a Diretriz: juiz da Turma Recursal cita artigo da Revista de Precedentes Qualificados do TJAP em voto e rememora súmulas do seu órgão colegiado
Fundamentar cada decisão nas melhores referências disponíveis é uma das etapas que compõem a rotina de um magistrado. O juiz José Luciano de Assis, titular do Gabinete 03 da Turma Recursal dos Juizados Especiais, prestigiou a Revista Diretriz - Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em voto proferido em seu órgão colegiado, ao citar artigo publicado na primeira edição. O texto citado, de autoria da juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária, intitulado “Precedentes qualificados: Mecanismo de gestão processual como corolário da eficiência”, abriu a seção de artigos da edição inaugural do periódico.
TJAP destaca a importância da participação de magistrados, servidores, acadêmicos e demais operadores do Sistema de Justiça com artigos para a segunda edição da Revista Diretriz
Magistrados, operadores do Direito, servidores do Sistema de Justiça e estudantes da área têm um novo espaço para dar vazão à sua produção acadêmica e reflexões acerca do tema precedentes qualificados e outros assuntos correlatos. Trata-se da Revista Jurídica Diretriz – Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá, que iniciou a produção de sua segunda Edição e publicou na última segunda-feira (07) um Edital de Chamada Pública para captar colaborações a serem inseridas no próximo volume. Os interessados devem enviar seus artigos até o dia 15 de março de 2022 e o prazo previsto para publicação dos trabalhos selecionados é até 15 de abril de 2022.
Política de Precedentes Qualificados do TJAP encerra 2021 com reunião ordinária do Comitê Gestor do NUGEPNAC e CEIJA
O Comitê Gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC e do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Amapá – CEIJAP concluiu sua agenda de trabalho com a 3ª reunião decisória de 2021 em 13/12. Na ocasião foram apresentados os planos de ação das unidades para 2022, os relatórios das ações executadas este ano e a Nota Técnica Conjunta nº 001/2021-NUGEPNAC/CEIJAP, que trata da gestão processual e o trâmite de processos no sistema do TJAP.
Representantes do TJAP realizam visita técnica institucional ao TJMT para trocas de conhecimentos em gestão processual e tecnologia
Comitiva formada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concluiu missão técnica institucional de três dias ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso com sensação de dever cumprido. O objetivo, de conhecer e absorver conhecimentos sobre a Base de Dados de Informações Gerenciais/OMNI; as Estratégias de Utilização do Sistema PJe; as estratégias utilizadas no Centro de Inteligência e o modelo de Correição Inteligente do TJMT foi avaliado como bem sucedido pelos componentes. A visita ocorreu de 19 a 21 de outubro de 2021.
Gestão de Precedentes Qualificados: NUGEPNAC e CEIJAP explicam concepção e missão da Revista Diretriz do Tribunal de Justiça do Amapá
O desembargador Jayme Ferreira (coordenador do NUGEPNAC), o juiz Esclepíades de Oliveira Neto (coordenador do CEIJAP), e a juíza Elayne Cantuária (vice-presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros), ressaltaram que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem demonstrado sua preocupação com a gestão de precedentes qualificados como forma de promover a eficiência, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional. Este empenho concretamente pode ser facilmente verificado a partir da criação de duas importantes estruturas, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC/TJAP) e Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP), cuja atuação recentemente culminou na criação de uma publicação: a Revista de Precedentes Qualificados do TJAP - Nº 001 ou simplesmente Revista Diretriz.
Comitê Gestor do NUGEPNAC/TJAP aprova Plano de Ação e realização da Caravana CEIJAP
Na manhã de quinta-feira (19), foi realizada a 2ª Reunião do Comitê Gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC/TJAP). Na ocasião, foi aprovado o Plano de Ação do CEIJAP e homologada a realização da Caravana CEIJAP, já agendada para o dia 09 de novembro de 2021. O comitê é composto pelos desembargadores Rommel Araújo (presidente do TJAP), Carlos Tork (vice-presidente do TJAP), Agostino Silvério Junior (Corregedor-geral de Justiça) e Jayme Ferreira (coordenador do NUGEPNAC). O desembargador Carmo Antônio de Souza também participou do encontro, que contou ainda com a presença de juízes e servidores.
Conselho Editorial da Revista de Precedentes do TJAP realiza sua primeira reunião oficial com deliberação da data de lançamento do exemplar
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Amapá (NUGEPNAC/TJAP) realizou, na tarde de quarta-feira (15), a primeira reunião do Conselho Editorial da Revista Precedentes TJAP. O objetivo do encontro, realizado em perfil misto (online e presencial), foi a confirmação oficial dos componentes e deliberação sobre aspectos técnicos da publicação.
NUGEPNAC/TJAP retoma ciclo de escuta ativa com equipes da Turma Recursal dos Juizados Especiais
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC/TJAP realizou na tarde desta quinta-feira (16) a sexta reunião do ciclo Escuta Ativa, desta vez com equipes da Turma Recursal dos Juizados Especiais. O encontro foi conduzido pelo Desembargador Jayme Ferreira, coordenador do NUGEPNAC, e abordou a dinâmica dos precedentes qualificados no âmbito do Judiciário Amapaense, reunindo magistrados e servidores para apresentação do NUGEPNAC e do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP).
Centro de Inteligência da Justiça do Amapá ncerra ciclo semestral de trabalhos com apresentação de balanço de atividades
A equipe que compõe o Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP), sob coordenação do juiz Esclepíades de Oliveira Neto, reuniu-se, na tarde da última segunda-feira (30/08), para tratar do encerramento do primeiro ciclo (semestre) de trabalho e apresentar o relatório de atividades enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado virtualmente pela plataforma Zoom, também foi oportunidade para reconhecer e celebrar os talentos individuais e o trabalho de coletivo realizado pelos membros.
NUGEPNAC/TJAP deu início a ciclo de escuta ativa com os segmentos do primeiro grau de jurisdiçãoEquipe do Centro de Inteligência do TJAP apresenta atividades e metas cumpridas em curto prazo
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC/TJAP iniciou, na quinta-feira (05), um ciclo de reuniões com os segmentos do primeiro grau de jurisdição para promover a escuta ativa acerca da dinâmica dos precedentes qualificados no âmbito do Judiciário Amapaense. O encontro, que foi conduzido pelo coordenador do NUGEPNAC, Desembargador Jayme Ferreira reuniu magistrados, assessores jurídicos e chefes de gabinete.
Equipe do Centro de Inteligência do TJAP apresenta atividades e metas cumpridas em curto prazo
Com prestação de contas sobre atividades já realizadas aos desembargadores Carlos Tork e Jayme Ferreira, vice-presidente do TJAP e coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), respectivamente, a equipe do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Amapá (CEIJAP), se reuniu em ambiente virtual, na tarde da última quinta-feira (28). O Centro é vinculado à Comissão Gestora de Precedentes e supervisionado pelo NUGEPNAC. Também participaram da reunião os juízes Esclepíades de Oliveira Neto (juiz coordenador do CEIJAP), Marconi Pimenta, Thina D’Almeida e Nelba Siqueira.
Identidade visual do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá é escolhida em reunião ordinária, nesta quinta-feira (27)
Com elementos que associam os conceitos de equipe e inteligência, foi aprovada em reunião ordinária semanal a logomarca do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Amapá (CEIJAP). Além das principais características descritas na logo, a marca apresenta também uma paleta de cores inspirada na identidade visual adotada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, com a predominância das cores azul e amarelo, que remetem à seriedade, modernidade e confiança. A escolha, realizada nesta quinta-feira (27), ocorreu de maneira democrática por meio de votação entre os integrantes da equipe, que analisaram três propostas.
Justiça do Amapá prepara instalação efetiva do Centro de Inteligência do Poder Judiciário
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou da “Sexta Inteligente”, reunião com representantes da Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal – STF, e representantes de núcleos similares em todos os tribunais do país. No encontro foi apresentado o sistema de funcionamento do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, unidade em fase de implantação nos TJs brasileiros, com base no modelo utilizado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Minuta de Resolução instituindo o Centro de Estudos de Inteligência Judicial será apresentada em Sessão Administrativa do Pleno do TJAP
O Centro de Estudos de Inteligência Judicial da Justiça Estadual do Amapá – CEIJEAP está vinculado à Comissão Gestora de Precedentes desta Corte e ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, administrado pela Vice-Presidência do TJAP. O CEIJAP foi instituído pela Portaria nº 61176/2020 (clique aqui), idealizado no âmbito local pela Desembargadora Sueli Pini em junho para funcionar inicialmente em caráter experimental.
Equipe do Centro de Estudos de Inteligência/NUGEP/TJAP realiza reunião de trabalho
Na tarde de quinta-feira (13 de agosto), foi realizada reunião da equipe que compõe o Centro de Inteligência da Justiça, vinculado à Comissão Gestora de Precedentes (NUGEP) e ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (NUGEP). Com participação da vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini; da chefe de gabinete da Vice-Presidência, Nazaré Coelho; do estatístico de dados judiciais do NUGEP, Genner Moreira; da secretária da CIJEAP, Patrícia Bezerra; do diretor da Secção Única, Jorge Almeida Cruz; da diretora da Câmara Única, Ana Célia Alcoforado; da assessora jurídica Sônia Ribeiro; do assessor de gabinete Breno Hudson; e da diretora de subsecretaria da Câmara Única, Erlana Milena, os integrantes do encontro concluíram pela necessidade do CIJEAP auxiliar as unidades judiciais de 1º e 2º grau prestando consultoria relacionada a matérias afetadas pela sistemática das demandas de massa pelos Tribunais Superiores e pelo TJAP.
