Reuniões
Ata 13.12.2021 - Grupo Decisório
1) ATA DA DA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E A?OES COLETIVAS - NUGEPNAC E DO CENTRO DE INTELIGENCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIQA DO AMAPA - CEIJAP
Reuniao realizada em atendimento ao artigo 2°, §6 da Resolução 339 de 2020 do Conselho Nacional de Justiga -CNJ e Resoluções 1432/2021 e 1433/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapa;
2) QUEM: DES. ROMMEL ARAUJO, PRESIDENTE; DES. CARLOS TORK, VICE-PRESIDENTE; JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA ANDRE GONQALVES; DES. ADAO CARVALHO, REPRESENTANTE DA ESCOLA JUDICIAL DO AMAPA; DES. JAYME FERREIRA, COORDENADOR NUGEPNAC; JUIZ CESAR SCAPIN, REPRESENTANTE TURMA RECURSAL; JUIZ ESCLEPlADES DE OLIVEIRA NETO, COORDENADOR CEIJAP; SERVIDORES INTEGRANTES DO NUGEPNAC E DO CEIJAP.
3) QUANDO: 13/12/2021.
4) QUE HORAS: 08:30-10:15 hrs
5) ESPAÇO VIRTUAL (ZOOM)
6) CHAMADA: Des. Rommel Araujo, Presidente; Des. Carlos Tork, Vice-Presidente; Juiz Auxiliar da Corregedoria Dr Andre Gongalves, o qual participa desta reuniao do comite gestor por delegagao e representagao do Corregedor Des. Agostino Silverio, Des. Adao Carvalho, Diretor Geral da Escola Judicial do Amapa - Ejap; Des. Jayme Ferreira, coordenador NUGEPNAC; Juiz Cesar Scapin, representando a Turma Recursal; Juiz Esclepiades de Oliveira Neto, coordenador CEIJAP; Nadia Amanajas; Marco Antonio Monteiro; Marcia Correa; Taisa Mendonga, Tallis Cruz, Mara Santos, Bernadeth Farias (Ascom), llziani Laune (Ascom) Phylipe Santiago (assessor da Presidencia);
7) PAUTAS PARA DELIBERAÇÃO NA REUNIAO COMITE GESTOR NUGEPNAC E GRUPO DECISORIO CEIJAP:
1 - Prestação de Contas das Ações executadas no ano de 2021 e reformulação do Plano de Ação NUGEPNAC E CEIJAP;
2- MINUTA DE NOTA TECNICA - FLUXO PROCESSUAL;
DESENVOLVIMENTO DA REUNIAO: Iniciada a reuniao com a fala do Presidente Desembargador Rommel Araujo. Em continuidade tivemos as considerações iniciais do Desembargador vice
Presidente Carlos Augusto Tork: O qual apontou para acrescimo no Plano de Agao das atividades desenvolvidas pelo NUGEPNAC a imersao da equipe junto as unidades judiciarias com reunioes presenciais para fomento dos nucleos - NUGEPNAC e CEIJAP; Fala do Juiz Auxiliar da Corregedoria Dr André Gonçalves, o qual participou desta reuniao do comite gestor por delegagao e representagao op Corregedor, Consideragoes do Desembargador Adao Carvalho, na qualidade de membra do Grupo Decisório do CEIJAP, representante da EJAP; Apresentagao do relatorio de pestação de contas - NUGEPNAC - Desembargador Coordenador Jayme Henrique;
Apresentação do relatório de prestagao de contas CEIJAP - Juiz Coordenador Dr. Esclepiades de Oliveira Neto.
O presidente Rommel Araujo pediu licenga da reuniao, em razao de ter que participar de outra reuniao agendada, qua! seja, a Reuniao de Analise Estrategica do Poder Judiciario do Amapa/2021 - (RAE), deixou como representante da presidencia e acompanhamento da reuniao o assessor da presidencia Phylipe Santiago; Dr. Andre Gongalves, tambem pediram licenga para se retirar da reuniao para participagao na Reuniao de Analise Estrategica do Poder Judiciario do Amapa/2021 - da RAE, o Desembargador Adao Carvalho e o Juiz Andre Gongalves;
APRESENTAÇÂO DE NOTA TÉCNICA - DESEMBARGADOR JAYME HENRIQUE FERREIRA
Esclarecimentos sobre a necessidade de instituigao da nota tecnica para a otimizagao do fluxo de processes e gerenciamento das demandas coletivas e de massa; explicagoes do servidor Marco Antonio acerca da nota tecnica;
Assumindo a presidencia do Comite Gestor, o vice presidente, Desembargador Carlos Tork, estabeleceu a reuniao como permanente e que continuara pelo sistema para deliberagao e aprovagao da nota tecnica apresentada;
Colhido o voto do Des. Vice presidente a respeito da nota tecnica - o qual aprovou a nota com louvor e destacou que varios tribunais estao adotando notas tecnicas e avangando nos trabalhos de gestao de precedentes e agoes coletivas;
Pelo Grupo decisorio Ceijap, colheu-se o voto do Juiz Cesar Scapin, na qualidade de Representante da Turma Recursal;
Passando as consideragoes acerca desta reuniao, teve fala o Juiz Esclepiades Neto (Coordenador CEIJAP), Desembargador Jayme Henrique Ferreira na qualidade de Coordenador do NUGEPNAC e o Vice Presidente Desembargador Carlos Tork.
8- Deliberagao final: Realizada a prestagao de contas das Agoes desenvolvidas pelo NUGEPNAC e CEIJAP no ano de 2021 e reformulagao dos pianos de Agao NUGEPNAC e CEIJAP com definigao de inclusao nos pianos de agao das atividades a serem desenvolvidas pelos nucleos NUGEPNAC e CEIJAP de imersao da equipe junto as unidades judiciarias com reunioes presenciais para fomento dos nucleos;
8.1-Apresentagao da Nota Tecnica de n.°001/2021 - NUGEPNAC-CEIJAP: Colocada a nota tecnica para deliberagao e votagao em reuniao, tivemos a aprovagao em reuniao pelo Membra do
Comite Gestor: Des. Vice Presidente Carlos Tork, aprovagao em reuniao pelo Juiz Cesar Scapin, representando a Turma Recursal no Grupo Decisorio CEIJAP;
Tendo em vista que a Nota tecnica foi enviada antecipadamente a todos os membros do Comite Gestor NUGEPNAC e do Grupo Decisorio CEIJAP, na reuniao foi estabelecida a permanencia da reuniao do Comite Gestor NUGEPNAC E CEIJAP com continuidade e dos sistemas do Tribunal de Justiga para deliberagao e vot/ da reuniao pelos demais membros do Comite Gestor NUGEPNAC: PRESIDENTE E CORREGEDOR, bem como para deliberagao e voto pelo Desembargador Diretor Geral da EJAP, Dr. Adão Carvalho;
8.3- A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonga^
Ata 30.08.2021 - Extraordinária
1) NUMERO DA ATA: 20/2021.
2) TIPO DE REUNIAO: EXTRAORDINARIA
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA E ASPLAN (ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAQAO)
4) QUANDO: 30/08/2021.
5) QUE BORAS: 11 as 12:35 hrs;
6) ESPAQO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Esclepiades Neto, Juiz Coordenador do CEIJAP, Taisa Mendon9a, Marco Antonio, Marcia Correa, Marcio Regio, Adriana Carvalho, Rodrigo Gontpalves, Josemir Mendes, Rosa Dias, Raimundo Santana, Mara Santos, Genner Moreira, Ricardo Araujo; Mariana Cameiro, Carlos Uchoa (ASPLAN), Job (ASPLAN), Liegina, Ricardo Araujo, Mara Nunes, Bruno Brito, Mara Nunes, Fabricio (Juizado Unifap), Tallis Silva ausencia justificada em razao de estar de ferias; Verna Yokono justificou e informou impossibilidade de participar da reuniao de hoje.
8) DELIBERAgOES:
8.1) Abertura da reuniao com informes de seu objetivo, qual seja, tratar do encerramento do primeiro ciclo (semestre) de trabalho e apresentar o relatorio de atividades a ser enviado ao Conselho Nacional de Just^a (CNJ). ApresentaQao pela Marcia Correa do historico das a9oes desenvolvidas pelo CEIJAP desde a sua instala9ao provisoria; Apresenta9ao pelo Coordenador do CEIJAP, Juiz Esclepiades Neto do Relatorio de Cumprimento dos itens da Portaria n° 135 do CNJ, que trata do Premio CNJ de Qualidade/EDigAO 2021, a qual em seu Artigo 5°, Inciso VIII, dispoe como o primeiro objetivo a cria9ao do CEIJAP e o segundo objetivo era a emissao do relatorio de a9oes, o que foi cumprido por este Tribunal, contabilizando 20 pontos para a Justi9a do Amapa Adriana fez fala dando por cumprida as metas da Portaria pelo CEIJAP; Passada a palavra para os componentes do Ceijap, Taisa Mendoza, Marco Antonio, Marcia Correa, Fabricio, Josemir Mendes, Mariana, fizeram um balan90 das a9oes e atividades desenvolvidas ate entao, com o fechamento do primeiro ciclo e com abordagens ja para o desenvolvimento de novas a9oes; Delibera9ao final: Deliberou-se pela remessa oficial do Relatorio de atividades desenvolvidas pelo Centro de Inteligencia - Ceijap para a ASPLAN, COM CUMPRIMENTO DOS ITENS relatives a Portaria do Premio CNJ de Qualidade;
9) A presente ATA foi lavrada por Taisa Mendoza
Ata 25.08.2021 - Extraordinária
1) NUMERO DA ATA: 19/2021.
2) TIPO DE REUNIAO: EXTRAORDINARIA
3) QUEM: DESEMBARGADOR COORDENADOR DO NUGEPNAC, JAYME HENRIQUE, COORDENADOR DO GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, SERVIDORES: TAISA MENDONQA E MARCO ANTONIO, PRESIDENTS E PROCURADOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA, SENHORES MARCOS DO NASCIMENTO E PEDRO REIS, RESPECTIVAMENTE e Dr. ADRIANO MARTINS (JURIDICO CEA).
4) QUANDO: 25/08/2021.
5) QUE HORAS: 11 e 15 hrs ate as 12 hrs;
6) ESPAQO: Presencial (sala de reunioes da presidencia do Tribunal de Just^a do Estado do Amapa)
7) DELIBERAgOES:
7.1) Legislate aplicavel: CEIJAP: Resolui^ao de n.°349/2020 do CNJ; Resolu^ao 1433/2021 - TJAP; NUGEPNAC: Resolu^o de n.°339/2020 do CNJ; Resolu9ao 1432/2021 - TJAP; RESOLUQAO DE N.°414/2010 da Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANNEL; Abertura da reuniao: Desembargador Jayme Henrique - na qualidade de coordenador do NUGEPNAC, abriu a reuniao com a apresenta9ao dos dois nucleos integrados ao Tribunal de Justi9a, quais sejam: o NUGEPNAC - Nucleo de Gerenciamento de Precedentes e A9des Coletivas e o CEIJAP - Centro de Inteligencia do Tribunal Estadual do Amapa, explicando o papel dos referidos nucleos no tratamento das demandas repetitivas e de massa, de forma a prevenir ou diminuir a incidencia das mesmas. E neste sentido objetivou-se essa reuniao de forma preventiva para abrir dialogo com a Companhia de Eletricidade do AMAPA - CEA em razao de figurar na escala dos maiores demandados na Justi9a Amapaense; Passada a palavra para o Dr. Esclepiades Neto, Juiz Coordenador do CEIJAP, este explicou tambem o objetivo dos centres: CEIJAP e NUGEPNAC dentro do Tribunal de Justi9a - e adentrou na atua9ao dos centres de inteligencia nesse papel positive de buscar auxiliar na preven9ao das demandas e massa e a9des repetitivas. Abordou assim que hoje identificou-se no Tribunal de Justi9a do Amapa um consideravel numero de processes envolvendo uma demanda repetitiva, qual seja, a questao envolvendo o TOI - Termo de Ocorrencia de Irregular!dade quando nao assinado pelo consumidor e os instrumentos que podem ser utilizados ainda em via administrativa pela Companhia, tais como orienta9oes e treinamentos internes dos setores juridico e comercial da companhia; Abordou tambem os instrumentos no ambito do Tribunal a disposi9ao para o tratamento dessas demandas, tais como o CEJJUSC (concilia9des) e a possibilidade de edi9ao de sumula administrativa, evitando assim volumes de a9oes e eventual desdobramentos como pedidos de indeniza9oes por danos morais, evitando se ainda eventual recurso e sucumbencia; Passada a palavra ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapa -CEA: Marcos do Nascimento, este teceu as seguintes considera9oes. O ponto central a que chama a aten9ao e o momento que a Companhia vive com a troca de dire9ao face a transi9ao iniciada para a entrada da Empresa Equatorial; Equatorial entrara efetivamente, a partir de 01.11.2021, mas ja possui hoje dentro da CEA funcionarios da nova empresa. Por essa razao entende salutar a iniciativa do Tribunal e propoe nova reuniao com a presen9a do juridico da empresa Equatorial; Destacou que o numero de processes envoivendo a questao do TOI deve se a um aumento nas a9oes da companhia para recuperar a perda de energia e que a analise e que haja no future proximo a possibilidade desse numero triplicar, pois a expectativa e cada vez mais aumentar o numero de equipes em campo no esfor9o da recupera9ao da energia; Com a nova empresa preve a melhoria na qualidade de energia com a regulariza9ao de unidades consumidoras que hoje operam de forma irregular, interferencia informal na area formal, a exemplo das situadas nas areas de ressaca, o que tensionara redoes e podera ocasionar novos tipos de processes, razao pela qual ratifica a sua fala o inicio e sugere nova reuniao agora com a presen9a tambem do juridico e comercial da empresa Equatorial. Passada a palavra ao Procurador da CEA, Pedro Reis, este ratificou toda a fala do Diretor presidente da Companhia. Falou sobre a importancia de que os funcionarios recebam orienta9oes de orgaos extemos, a exemplo da Promotoria do Consumidor do MPE que promoveu uma orienta9ao; Desembargador Jayme Henrique sugeriu verificar junto a empresa EQUATORIAL o setor de compliance para analises de riscos e garantia de goveman9a em todo ciclo de relacionamento. Refor9ou a importancia de se utilizar de ferramentas administrativas, tais como ouvidoria da empresa e o incentive do uso dessas ferramentas para a diminui9ao de processes de demandas repetitivas e atua9ao preventiva. Fala do assessor juridico CEA, Adriano Martins: Sustentou que apesar de a companhia fomentar a utiliza9ao dos canais disponiveis ao consumidor: Call Center, ouvidoria da CEA e ainda da ANEL, observa-se que nao ha grande utiliza9ao pelos consumidores desses canais, constatando-se pouca procura dos canais administrativos da CEA; Sugeriu aproximar o CEJUSC da CEA; Delibera9ao final: Lavratura da presente Ata e remarca9ao de uma nova reuniao com a presen9a da atual diretoria e setor comercial e juridico da companhia e da diretoria e setor comercial e juridico da empresa Equatorial;
8) A presente ATA foi lavrada por Taisa Mendoza.
Ata 19.08.2021 - Comitê Gestor
1) ATA 18: 2a REUNIAO DO COMITE GESTOR NUGEPNAC E GRUPO DECISORIO CEJAP
2) QUEM: DES. ROMMEL ARAUJO, PRESIDENTE; DES. CARLOS TORK, VICEPRESIDENTE; DES. AGOSTINO SILVERIO, CORREGEDOR-GERAL; DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, REPRESENTANTE DA EJAP; DES. JAYME FERREIRA, COORDENADOR NUGEPNAC; JUIZ REGINALDO ANDRADE, PRES. TURMA RECURSAL; JUIZ ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, COORDENADOR CEIJAP; SERVIDORES INTEGRANTES DO NUGEPNAC E DO CEIJAP.
3) QUANDO: 19/08/2021.
4) QUE HORAS: 08:00-09:30hrs
5) ESPACO: VIRTUAL (ZOOM)
6) CHAMADA: Des. Rommel Araujo, Presidente; Des. Carlos Tork, Vice-Presidente; Des. Agostino Silverio, Corregedor-Geral; Des. Carmo Antonio de Souza, representante Da Ejap; Des. Jayme Ferreira, coordenador NUGEPNAC; Juiz Reginald© Andrade, Pres. Turma Recursal; Juiz Esclepiades de Oliveira Neto, coordenador CEIJAP; Nadia Amanajas; Marco Antonio Monteiro; Marcia Correa; Adriana Carvalho; Rodrigo Gonsalves; Fabricio Rodrigues; Karina Pereira; Genner Moreira; Marcelo Victor Miranda; Marcio Regio Barroso; Lilian Ferreira; Givaldo Oliveira; Verna Yokono; Raimundo Santana; Gleidson Abud Ferreira; Bernadeth Farias; Mauricio Gasparini.
7) Pauta: Homologa9ao das a9oes do NUGEPNAC e do CEIJAP. Des. Carlos Tork abriu a reuniao, registrando o bom trabalho desenvolvido pela equipe do NUGEPNAC e falou sobre a cultura do uso dos precedentes judiciais. Des. Agostino Silverio fez considera9oes iniciais; Des. Rommel Araujo entrou neste momento e falou sobre o objetivo de trazer estabilidade juridica e a paz social, e falou sobre a evolu9ao do Boletim NUGEPNAC para uma revista de precedentes. Des. Jayme Ferreira agradeceu e especial a equipe operacional do NUGEPNAC, falou tambem sobre as propostas de temas para IRDR encaminhados para os gabinetes dos Desembargadores, detalhando os 13 temas, bem como as respostas dos desembargadores. Informou ainda sobre o andamento da proposta de IRDR sobre as demandas do apagao 2020 e sobre as tratativas com a Turma Recursal. Falou sobre as reunioes de escuta ativa com magistrados e servidores do primeiro grau e a excelente adesao de todos a politica de precedentes. Juiz Esclepiades apresentou as a9oes do Centro de Inteligencia e seu papel na gestao processual. Falou tambem sobre os eixos da metodologia JULIET. Taisa Mendoza falou sobre o trabalho de fomento da politica de IRDs; de escuta das unidades de 1° grau e sobre a Caravana CEIJP que ocorrera em novembro em coopera9ao com o CNJ; Nadia Amanajas apresentou a pauta do NUGEPNAC para homologa9oes. Marcia Correa apresentou o Boletim NUGEPAC N° 001. Taisa Mendoza apresentou as pautas do CEIJAP para homologa9ao. Marco Antonio Monteiro falou sobre as a9oes para atendimento a Portaria N° 135/CNJ, que trata do Premio CNJ de Qualidade. Des. Tork falou sobre o acompanhamento das a9oes do NUGEPNAC quanto a Portaria CNJ. Juiz Esclepiades de Oliveira Neto falou sobre o cumprimento dos itens relatives ao CEIJAP na Portaria do Premio. Des. Rommel destacou que, alem de atender a Portaria do CNJ, o trabalho das duas unidades sera referencia para mudan^a de cultura processual e utilizaipao do tempo. Des. Carmo Antonio exaltou o trabalho das equipes das duas unidades e destacou que o trabalho planejado resulta em qualidade de vida. Juiz Reginaldo Andrade destacou a importancia da administra9ao do TJAP na pessoa do Presidente, Des. Rommel Araujo, que incentiva a gestao inovadora. Comite Gestor do NUGEPNAC e Grupo Decisorio do CEIJAP aprovaram com louvor as pautas respectivas. Des. Jayme Ferreira falou sobre a importancia da inteligencia artificial no Judiciario. Servidor Genner Moreira ressaltou a valoriza9ao da inteligencia na gestao, identificando os pontos de retrabalho e encontrando solu9oes. Des. Rommel Araujo encerrou a reuniao desejando saude a todos.
Delibera9ao final: Des. Jayme propos a extensao da escuta ativa para os atores extemos do sistema de justi9a; disse que vai proper a OAB a crja9ao de um nucleo de precedentes na institui9ao.
8) A presente ata foi lavrada por Marcia Correa
Ata 19.08.2021 - Escuta Ativa Varas Criminais
1) ATA DA REUNIAO DA ESCUTA ATIVA
2) QUEM: COMITE OPERACIONAL NUGEPNAC, GRUPO OPERACIONAL CEIJAP; MAGISTRADOS, ASSESSORES JURIDICOS, CHEFES DE GABINETE E SECRETARIA UNICA DAS VARAS CRIMINAIS, JUIZADO CRIMINAL DE MACAPA E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MACAPA E SANTANA E TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA.
3) QUANDO: 19/08/2021.
4) QUE HORAS: 12:30- 13:30hrs
5) ESPA^O: VIRTUAL (ZOOM)
6) CHAMADA: Desembargador Jayme Ferreira, coordenador do NUGEPNAC; Juiz Esclepiadesde Oliveira Neto, Coordenador do CEIJAP, Comite Operacional NUGEPNAC, Grupo Operacional Ceijap; Magistrados, Assessores Juridicos, Chefes de Gabinete e Secretaria Unica das Varas Criminais, Juizado Criminal de Macapa e Juizado de Violencia Domestica de Macapa e Santana e Tribunal do Juri da Comarca de Macapa.
7) Pauta: Desembargador Jayme Henrique abriu a reuniao esclarecendo o objetivo da Escuta Ativa, apresentar o CEIJAP e o NUGEPNAC e seu integrantes; escutar e estreitar dialogo com as unidades judiciarias, ter um dialogo aberto com os magistrados e servidores do judiciario do Amapa, por entender acima de tudo que NUGEPNAC e uma ferramenta de gestao da alta administra^ao, da alta corte e como ferramenta ela deve ser compartilhada e incentivada com todos os atores do processo. Objetiva se dar melhor tratamento das demandas de massa e demandas coletivas e daquelas questoes que afligem a comunidade e aportam no judiciario. Assim a ajuda de todos, o aconselhamento de todos, o trabalho em conjunto vai facilitar para que a coordena9ao do nucleo possa trabalhar de forma mais ativa, mais efetiva e mais rapida e mais eficaz. Entao a escuta ativa e acima de tudo para ouvir a opiniao, a sugestao, a critica ao trabalho realizado para que possamosjuntos crescer. Marcia Correa fez apresenta9ao da compos^ao do NUGEPNAC e reproduziu o video do NUGEPNAC que foi produzido pela ASCOM/TJAP, bem como apresentou o primeiro BOLETIM NUGEPNAC; Ante a ausencia justificada do Dr. Esclepiades Neto, foi reproduzido uma apresenta9ao em video do Juiz Esclepiades, coordenador do CEIJAP sobre as questoes afetas ao CEIJAP; No video o Juiz Esclepiades em sua fala procedeu a explica9ao do equipamento CEIJAP - CENTRO DE INTELIGENCIA DA JUSTI^A DO AMAPA, explanou sobre o papel e o funcionamento do CEIJAP, pontuou ser o CEIJAP um laboratorio onde sao pensadas as solu9oes que repercutem na jurisdi9ao, mas que repercutem muito mais ainda na gestao processual. A proposta do NUGEPNAC e do CEIJAP e apoiar nos julgamentos das chamadas demandas de massa e demandas repetitivas. Na sequencia foi feita apresenta9ao pela Nadia Amanajas, acerca da atua9ao do NUGEPNAC/TJAP; Nadia Amanajas explanou sobre o papel e o funcionamento do NUGEPNAC. Realiza -se esta Escuta ativa com objetivo de estreitar o dialogo e melhorar a comunica9ao com as unidades judiciarias do 1° grau de jurisdi9ao acerca da dinamica dos precedentes qualificados e seu impacto na seguran9a juridica e na celeridade da presta9ao jurisdicional. Marco Antonio falou sobre aspectos tecnicos do sistema de funcionamento das duas unidades e abordou o cumprimento de metas para o Premio CNJ de Qualidade. Franqueada a palavra aos participantes da escuta ativa; Iniciada a fala dos participantes pelo Juiz Eduardo Navarro, da Vara de Execu9des de Penas e Medidas Altemativas da Comarca de Macapa o qual parabenizou a atua9ao do NUGEPNAC e falou sobre as dificuldades para tratar as demandas repetitivas e coletivas e a evolu9ao dessa dinamica; Pautou a pagina do Tjap e o cadastro dos temas do STJ, o qual mencionou ter feito consulta. O Coordenador do NUGEPNAC, Desembargador Jayme Henrique pontuou que e importante para o desenvolvimento das atividades do NUGEPNAC e do CEIJAP que se tenha a colabora9ao de todos, tendo-se na cabe9a que nos somos um, um Poder Judiciario e se houver a colabora9ao efetiva de cada um, nos poderemos crescer muito mais. Citou um dos famosos discursos do Winston Churchill: se uma na9ao tiver pessoas que contribuam na medida de suas disponibilidades/possibilidades e todos contribuirem, ela sera uma grande na9ao; mas se todos contribuirem na medida de suas necessidades/possibilidades e se esfor9arem mais um pouco, ela sera sempre a melhor na9ao. E este pensamento de ser sempre melhor que devemos implantar nos nucleos NUGEPNAC e CEIJAP; Juiza Delia Silva Ramos, titular da 4a Vara Criminal da Comarca de Macapa, fez fala pontuando uma demanda que entende ser repetitiva no ambito criminal, qual seja, nos crimes comuns contra a Administra9ao Publica, havia uma defesa comum aos advogados - a de ofensa ao principio do Promotor natural e esta situa9ao foi constatada em um relatorio de a9oes de impropriedade e o relator determinou a suspensao de todos os processes para que analisassem em incidente de uniformiza9ao a questao do promotor natural e tal determina9ao de suspensao foi feita apenas nos processes de improbidade administrativa, nao abrangendo os de natureza criminal. Os advogados suscitaram imediatamente defesas nos processes criminais alegando que a mesma suspensao deveria ocorrer, ante os mesmos argumentos de defesa. E ante a duvida, acabou-se por proceder a suspensao de todos os processos envolvendo essa materia de defesa e oficiou-se ao Relator para que fosse sanada a controversia. Dai indagou, situa9oes como estas se o NUGEPNAC estaria apto a auxiliar ou nao se nao haveria correla9ao? Desembargador Jayme solicitou que a magistrada proceda a uma consulta oficial ao NUGEPNAC para a analise e resposta da questao suscitada, eis que as causas penais tambem sao objeto de demandas repetitivas. Juiza Delia tambem indagou se o CEIJAP ira atuar na uniformiza9ao de procedimentos? Em resposta o Desembargador Jayme Henrique informou que esta questao e de competencia da Corregedoria, mas, informou que quando envolverem demandas repetitivas tanto o NUGEPNAC, quanto ao CEIJAP poderao ser acionados para auxiliar, mas que com rela^ao a uniformiza^ao de procedimentos a materia e afeta a Corregedoria do Tribunal. Adriana Martins, la Vara de Laranjal do Jari pediu esclarecimentos quanto ao meio oficial de comunica9ao do NUGEPNAC, se sera o TUCUJURISADM e indagou sobre a periodicidade do Boletim Nugepnac. Desembargador Jayme esclareceu que um dos meios oficiais do NUGEPNAC e sim o tucujurisadm e que quanto ao BOLETIM foi lan^ado o primeiro, com periodicidade semestral, mas pontuou tambem a tomada de providencias para que o BOLETIM seja mensal ou ate mesmo semanal. Marcia Correa e Taisa Mendon^a contribuiram e informaram que temos espa90 do NUGEPNAC na pagina oficial do Tribunal, bem como grupos de whatsapp informativos e ainda os e mails do CEIJAP e NUGEPNAC (disponibilizados no chat na reuniao) para que possam ser utilizados pelos magistrados e servidores de modo geral para provocar o CEIJAP e NUGEPNAC, sempre que sentirem necessidade, dentro do campo de atua9ao dos centres e para cumprimento das normativas do CNJ de dar publicidade aos informes. Desembargador Jayme pediu a contribui9ao do Juiz Eduardo Navarro quanto as indaga9oes da Juiza Delia, o qual se pronunciou que entende relevante a ado9ao de fluxos de procedimentos buscando conciliar as controversias entre as secretarias criminais e a secretaria unica, a exemplo do que foi feito no TJ de Roraima, e a partir do fluxograma, atualizar a Portaria de atos ordinatorios para que a Secretaria unica possa buscar uma certa padroniza9ao no que for possivel. Sugeriu tambem que se busque auxilio junto a Corregedoria. Desembargador Jayme Henrique fez considera9oes finais e encerrou a escuta ativa, colocando os micleos a dispos^ao de Magistrados e servidores para receber sugestoes e criticas e consultas, se for o caso, objetivando otimizar e melhorar as atividades dos centre e do Nucleo.
8) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendoza.
Ata 16.08.2021 - Escuta Ativa Juizados Especiais
1)ATA 17: REUNIAO ESCUTA ATIVA CEIJAP/NUGEPNAC
2)QUEM:COMITE OPERACIONAL NUGEPNAC, GRUPO OPERACIONAL CEIJAP; MAGISTRADOS, ASSESSORES JURIDICOS, CHEFES DE GABINETE E DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS, FAZENDA PUBLICA E DA INFANCIA E JUVENTUDE (MACAPA E SANTANA)
3)QUANDO: 16/08/2021.
4)QUE HORAS: 12:30-13:30hrs
5)ESPA£0: VIRTUAL (ZOOM)
6)CHAMADA:Desembargador Jayme Ferreira, coordenador do NUGEPNAC; Juiz Esclepiades de Oliveira Neto, coordenador do CEIJAP; JuizaNelba de Souza Siqueira Almeida;Jiuza Priscylla Peixoto Mendes; JuizCarlos Alberto Canezin; Juiz Marconi Marinho Pimenta; Juiz Fabio Santana dos Santos; TaisaMendon^a; Nadia Amanajas; Marco Antonio Monteiro de Brito; Marcia Correa;Raimundo Santana Lima Filho; Leonardo Machado de Souza Pereira; EudeLuiz Campos Ferreira; Cyranete Miranda Ribeiro Cardoso; Liegina Aparecida Carvalho Praseres de Oliveira; Renato Santos Monteiro; Diego Castro do Espirito Santo; Fabricio Rodrigues de Souza; Janina Moraes Lopes; Carla Marinho Pimenta; Michele Silva de Souza.
7) Pauta: - Desembargador Jayme Ferreira: abertura da reuniao; - Taisa Mendon9a: falou sobre o objetivo da reuniao: apresentar o CEIJAP e o NUGEPNAC e seu integrantes; escutar e estreitar dialogo com as unidadesjudiciarias. - Marcia Correa: apresenta^ao dos integrantes do CEIJAP e NUGEPNAC. - Juiz Esclepiades de Oliveira Neto: explana9ao sobre o papel e o funcionamento do CEIJAP. - NadiaAmanajas: explanou sobre o papel e o funcionamento do NUGEPNAC. - Marcia Correa: exibi9ao do video sobre atribui9des do NUGEPNAC. - Marco Ant6nio:abordou o cumprimento de metas para o Premio CNJ de Qualidade pelo NUGEPNAC;exposi9ao sobre o funcionamento das duas unidades (aspect© operacional: levantamento e analise de dados) e a importancia do adequado preenchimento da classe, assuntos e filtros (demandas repetitivas); - Desembargador Jayme abriu a palavra para contributes dos convidados.Deliberação final: sera tratado com a EJAP sobre capacitate para adequada classificato dos processes.
8) A presente ata foi lavrada por Marco Antonio Monteiro.
Ata 12.08.2021 - Ecuta Ativa Varas de Família
1) ATA DA REUNIAO DA ESCUTA ATIVA
2) QUEM: COMITE OPERACIONAL NUGEPNAC, GRUPO OPERACIONAL CEIJAP; MAGISTRADOS, ASSESSORES JURIDICOS, CHEFES DE GABINETE DAS VARAS DE FAMfLIA DE MACAPA E SANTANA.
3) QUANDO: 12/08/2021.
4)QUEHORAS: 12:30- 13:30hrs
5) ESPACO: VIRTUAL (ZOOM)
6) CHAMADA: Juiz Esclepladesde Oliveira Neto, representando o Desembargador Jayme Ferreira, coordenador do NUGEPNAC; e tambem na qualidade de Coordenador do CEIJAP; Juiza titular da 3a Vara de Familia, orfaos e Sucessoes da Comarca de Macapa: Joenilda Lobato Silva, chefes de secretarias, assessores juridicos das Varas de Familia de Macapa e Santana e chefe de secretaria da Vara unica de Macapa - Mayara Carmona; equipe NUGEPNAC: Taisa Mendom^a; Nadia Amanajas; Marco Antonio Monteiro; Marcia Correa;
7) Pauta: Juiz Esclepiades abriu a reuniao informando da ausencia justificada do Desembargador Jayme em razao de estar em outra agenda do Tribunal de Justi9a. Marcia Correa falou sobre o objetivo da reuniao: apresentar o CEIJAP e o NUGEPNAC e seu integrantes; escutar e estreitar dialogo com as unidades judiciarias. Marcia Correa fez a apresenta^ao do video NUGEPNAC;
Juiz Escepiades fez uma fala explicativa acerca do nucleo de gerenciamento e a9oes coletivas - NUGEPNAC, explicando ser um modelo mais modemo de gestao processual que deve ser implementado nos Tribunais por previsao no Novo Codigo de Processo Civil e por conseguinte as resolu9oes do Conselho Nacional de Justi9a determinam a sua implementa9ao; Assim, a ideia central do NUGEPNAC e fazer com que o trabalho renda mais com menos tempo. Extrai se do conceito de demandas repetitivas que ja existe um tratamento molecularizado da demanda, ou seja, ao inves de olhar cada processo, cada caso, se a demanda tiver um padrao, se tiver um padrao, se tiver uma repeti9ao por litigante habitual ou por assunto e possivel criar um julgamento de bloco, um julgamento padronizado, um julgamento que possa ser feito com maior dinamica e o nucleo de gerenciamento de precedentes e o equipamento que esta conosco exatamente para auxiliar o magistrado, o servidor para que se possa ganhar tempo, julgar com mior seguran9a juridica e respeitar o sistema de precedentes. No direito de familia, especificamente, temos demandas que sao formalmente padronizadas, mas guardam muitas peculiaridades no caso concrete, por exemplo pensao alimenticia. Toda materia de Direito de Familia que repercute em recursos repetitivos, julgamentos de IRDRS e materia sumulada, o NUGEPNAC sera apoio no judiciario do AMAPA. Juiz Esclepiades continuou sua fala com a explica9ao do equipamento CEIJAP - CENTRO DE INTELIGENCIA DA JUSTIQA DO AMAPA, explanou sobre o papel e o funcionamento do CEIJAP, pontuou ser o CEIJAP um laboratorio onde sao pensadas as solu9oes que repercutem na jurisdi9ao, mas que repercutem muito mais ainda na gestao processual. A proposta do NUGEPNAC e do CEIJAP e apoiar nos julgamentos das chamadas demandas de massa e demandas repetitivas. Nadia Amanajas explanou sobre o papel e o funcionamento do NUGEPNAC. Realiza -se esta Escuta ativa com objetivo de estreitar o dialogo e melhorar a comunicagao com as unidades judiciarias do 1° grau de jurisdigao acerca da dinamica dos precedentes qualificados e seu impacto na seguranga juridica e na celeridade da prestagao jurisdicional. Marco Antonio falou sobre aspectos tecnicos do sistema de funcionamento das duas unidades e abordou o cumprimento de metas para o Premio CNJ de Qualidade. Mara Nunes fez fala, ponderando sobre a possibilidade de auxilio do CEIJAP quanto as decisoes conflitantes quanto a prisao civil do devedor de alimentos. Dr. Esclepiades pontuou que a divergencia hermeneutica, de entendimento acerca da prisao civil ou nao do devedor de alimentos no contexto da pandemia, estao sob a tutela do controle da jurisdigao de cada magistrado. Mas que o CEIJAP pode auxiliar e propiciar o debate e troca de ideias, criar ate mesmo um forum de debates, sugestao ou estudar as variagoes de fluxogramas de trabalho nas diversas decisoes para dar celeridade e seguranga juridica. Raimundo Santana falou sobre a importancia da comunicagao gabinete e Secretaria unica para a padronizagao de fluxos de trabalhos. Tallis Silva pontuou que o CEIJAP atua nao so nas questoes de demandas repetitivas, mas tambem nas demandas predatorias ou demandas fabricadas, atuando preventivamente. Juiza Joenilda Lobato fez fala sobre a importancia do NUGEPNAC e CEIJAP no sentido de colaboragao entre as unidades. Falou sobre o procedimento de DNA e processes que sao encaminhados para o psicossocial que estao se avolumando, e pautou que precisam ser buscados meios de solugSes estrategicas e que os centros podem auxiliar neste trabalho. Uma vez que estes processes parados prejudicam o jurisdicionado e prejudicam os numeros do tribunal, enquanto nao julgados. Dr Esclepiades, destacou que podem ser feitos grupos entre os juizes das varas de familia para fomento ao debate e busca de entendimentos comuns, mas, respeitando o entendimento de cada magistrado. Renato Azedo fez fala sobre adotar se um padrao de processes comuns por materia para julgar no mesmo dia e um bom dialogo com a secretaria unica para dar celeridade aos processes. Dr Esclepiades destacou na fala o Renato a presenga da sinergia gabinete da Vara e secretaria unica o que e muito importante para a celeridade no fluxo de cumprimento das demandas processuais. Destacou o Magistrado que “nenhuma cabega e melhor do que todas as cabegas pensando juntas". Mayara Carmona fez fala, destacando que vem adotando na Secretaria unica um dialogo aberto e aproximado das varas, sem muita burocracia para a busca da celeridade processual e otimizaqao dos trabalhos. Deliberate final: Ficou definido que sera feita a busca de meios de dialogo facilitadores da comunicato entre os centres NUGEPNAC e CEIJAP e as varas de familia.
8) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendoza.
Ata 05.08.2021 - Ordinária
1) NUMERO DA ATA: 15/2021.
2) TIPO DE REUNIAO: SEMANAL
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIQA DO ESTADO DO AMAPA
4) QUANDO: 05/08/2021.
5) QUE HORAS: 14 as 14:30 hrs;
6) ESPAQO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Esclepiades Neto, Juiz Coordenador do CEIJAP, Taisa Mendonga, Marco Antonio, Marcia Correa, Josemir Mendes, Rosa Dias, Verna Yokono, Adriana Carvalho, Rodrigo Gongalves, Raimundo Santana, Mara Santos, Genner Moreira, Ricardo Araujo;
8) DELIBERAgOES:
8.1) Informes e providencias sobre reunioes com CEA, envolvendo a demanda do "apagao" e "TOI", Apresentagao de numeros relatives as demandas CEA pelo Josemir Mnedes; Definido a expedigao de oficio para CEA, convidando a participar de reuniao com o Centro de Inteligencia; Iniciada as tratativas com a Procuradoria do Estado e Procuradoria do Municipio para promogao de escuta ativa: Taisa Mara;
8.2) Informes sobre o inicio da execugao do Plano de Agao CEIJAP - ESCUTA ATIVA das UNIDADES JUDICIARIAS: Iniciou a escuta ativa CEIJAP E NUGEPNAC (EXECUgAO DOS PLANOS DE AgAO DE AMBAS AS UNIDADES), na data de 05.08.2021 pelas varas e secretarias do interior; Realizado convite de participagao da escuta ativa para todos os membros do CEIJAP;
8.3) Informes sobre a marcagao de reuniao do Comite Gestor agendada para o dia 19.08.2021, as 8:30 hrs; Deliberagao final: Redigir e expedir oficio para a Companhia de Eletricidade do Amapa - CEA para reuniao junto ao CEIJAP/TJAP;
9) A presente ATA foi lavrada por Taisa Mendonga
Ata 03.08.2021 - Ordinária
1) NUMERO DA ATA: 15/2021.
2) TIPO DE REUNIAO: SEMANAL
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIQA DO ESTADO DO AMAPA
4) QUANDO: 05/08/2021.
5) QUE HORAS: 14 as 14:30 hrs;
6) ESPAQO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Esclepiades Neto, Juiz Coordenador do CEIJAP, Taisa Mendonga, Marco Antonio, Marcia Correa, Josemir Mendes, Rosa Dias, Verna Yokono, Adriana Carvalho, Rodrigo Gongalves, Raimundo Santana, Mara Santos, Genner Moreira, Ricardo Araujo;
8) DELIBERAgOES:
8.1) Informes e providencias sobre reunioes com CEA, envolvendo a demanda do "apagao" e "TOI", Apresentagao de numeros relatives as demandas CEA pelo Josemir Mnedes; Definido a expedigao de oficio para CEA, convidando a participar de reuniao com o Centro de Inteligencia; Iniciada as tratativas com a Procuradoria do Estado e Procuradoria do Municipio para promogao de escuta ativa: Taisa Mara;
8.2) Informes sobre o inicio da execugao do Plano de Agao CEIJAP - ESCUTA ATIVA das UNIDADES JUDICIARIAS: Iniciou a escuta ativa CEIJAP E NUGEPNAC (EXECUgAO DOS PLANOS DE AgAO DE AMBAS AS UNIDADES), na data de 05.08.2021 pelas varas e secretarias do interior; Realizado convite de participagao da escuta ativa para todos os membros do CEIJAP;
8.3) Informes sobre a marcagao de reuniao do Comite Gestor agendada para o dia 19.08.2021, as 8:30 hrs; Deliberagao final: Redigir e expedir oficio para a Companhia de Eletricidade do Amapa - CEA para reuniao junto ao CEIJAP/TJAP;
9) A presente ATA foi lavrada por Taisa Mendonga
Ata 29.07.2021 - Ordinária
1) NÚMERO DA ATA: 14/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: MENSAL
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP COM A PRESENÇA DO DESEMBARGADOR JAYME HENRIQUE, COORDENADOR DO GRUPO OPERACIONAL DO NUGEPNAC.
4) QUANDO: 29/07/2021.
5) QUE HORAS: 13:30 as 14:35 hrs;
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Desembargadores Carlos Tork, vice presidente, Desembargador Jayme Henrique, Coordenador Geral do NUGEPNAC, Esclepíades Neto, Juiz Coordenador do CEIJAP, Taisa Mendonça, Marco Antônio, Márcia Corrêa, Josemir Mendes, Rosa Dias, Rodrigo Gonçalves, Verna Yokono, Mara Santos, Raimundo Santana, justificada a ausência dos servidores: Tallis Cruz, Márcio Régio, Adriana que se encontram de férias, presença da ASCOM na pessoa da Bernadeth; Registra se a presença dos juizes (as) Thina, Nelba, Naif, Marconi Pimenta, e assessores Juliana, Leonardo Machado; Ruth, Ricardo Araújo.
8) DELIBERAÇÕES:
8.1) Prestação de Contas das atividades desenvolvidas pelo CEIJAP; Juiz- Coordenador: Esclepíades Neto; Iniciou a reunião e fez um breve histórico sobre o CEIJAP desde sua fase experimental até a efetivação de sua existência, de acordo com os critérios estipulados nas resolução do CNJ;
8.2) Cumprimento da Portaria - Prêmio CNJ DE QUALIDADE; Juiz- Coordenador: Esclepíades Neto e Márcia Correa; Discorreram sobre os itens exigidos para o alcance dos pontos na portaria do Prêmio, declarando o cumprimento dos dois itens do artigo 5º da portaria, quais sejam: a) Instalar o centro de inteligência local; b) encaminhar relatório de ações realizadas; Definição de e mail oficial: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
8.3) Plano de Ação CEIJAP - Marco Antônio - apresentou a minuta do plano de ação finalizada com encaminhamento de deliberação e homologação pelo Comitê Gestor;
8.4) Preparação Caravana CEIJAP - Agendada para o DIA 09.11.2021 - Informes da data prévia agendada com encaminhamento de deliberação e homologação pelo Comitê Gestor;
8.5) Devolutivas reuniões com CEA, Procuradoria do Estado e Procuradoria do Município para promoção de escuta ativa; Josemir Mendes e Taisa Mara; Ainda iniciando os trabalhos; Fornecido relatório sobre o número de processos que hoje tramitam no Tribunal de Justiça, envolvendo a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a respeito da demanda do "apagão" e "TOI"
8.6) 1) Proposta de IRDR por meio da "causa-modelo", conforme processo 38180/2020;
8.7) 2) Proposição de criação de um núcleo virtual de justiça 4.0 que derivaria para uma vara do apagão com deslocamento de um magistrado para tomar conta de todo o lote de processos do ESTADO e não só da Comarca; 3) proposição de um conflito positivo de competência; 4) Proposição de provocação do MPE para também aderir as propostas de IRDR;
8.8) Criação de um Grupo de Trabalho sob a coordenação do Desembargador JAYME HENRIQUE e auxilio do Juiz Naif, Nelba, Thina e Marconi, titulares dos juizados especiais e presença de assessores para estudo e deliberações acerca das proposições de IRDR tratados nesta reunião, já fica agendada a 1ª reunião deste grupo de trabalho e o NUGEPNAC para o dia 02.09.2021, as 15 hrs, em ambiente virtual a ser criado pela equipe NUGEPNAC;
Deliberação final: 1) Encaminhamentos para deliberação e homologação pelo Comitê Gestor das demandas: a) Homologação da minuta final do Plano de Ação CEIJAP; b) Proposição de escuta ativa conjunta com o NUGEPNAC dos chefes e diretores de secretarias a serem executadas no mês de agosto de 2021; c) Providências Caravana CEIJAP agendada para o dia 09.11.2021;) Proposição de IRDR: APAGÃO e TOI envolvendo a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, pelo método "causa modelo", ou uma segunda; proposição de criação de um núcleo virtual de justiça 4.0 que derivaria para uma vara do apagão com deslocamento de um magistrado para tomar conta de todo o lote de processos do ESTADO e não só da Comarca ou ainda proposição de um conflito positivo de competência; devendo estes itens serem apresentados ao COMITÊ GESTOR; Reunião de trabalho agendada para o dia 02.08.2021 as 15 hrs, em ambiente virtual com a equipe NUGEPNAC em decorrências da pauta de proposição de IRDR;
9) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonça.
Ata 22.07.2021 - Ordinária
1) NÚMERO DA ATA: 13/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: SEMANAL
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP E DESIS/TJAP.
4) QUANDO: 22/07/2021.
5) QUE HORAS: 14 as 14:40 hrs;
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Juiz Coordenador Esclepíades Neto, Servidores: Taisa Mendonça, Marco Monteiro, Márcia Corrêa; Josemir Mendes, Rosa Dias, Tallis Cruz, Rodrigo Gonçalves, Márcio Régio;
8) DELIBERAÇÕES:
8.1) Considerações sobre a página CEIJAP - Omitir as abas TEMAS AFETADOS; AUDIÊNCIAS; Excluir o termo "em construção" para usar quando necessário "em breve"; Incluir matérias já existentes sobre o CEIJAP no link notícias; inserir a nova portaria na aba legislação; Atualizar a aba composição; Devolutivas Márcia Correa;
8.2) Tratativas sobre o cumprimento da Portaria Prêmio CNJ de Qualidade (selo)- Relatado pelo Dr Esclepíades que faltam apenas dois relatórios para a conclusão dos trabalhos para alcance dos selo;
8.3) Plano de Ação - Assinalado prazo para eventuais contribuições - finalização até 26.07.2021;
8.4) Caravana CEIJAP - DIA 09.11.2021;
Deliberação final: Próxima reunião será mensal com a presença do Desembargador Jayme; Agendar reuniões com CEA, Procuradoria do Estado e Procuradoria do Município para promoção de escuta ativa;
9) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonça.
Ata 15.07.2021 - Ordinária
1) NÚMERO DA ATA: 12/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: SEMANAL
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP E DESIS/TJAP.
4) QUANDO: 15/07/2021.
5) QUE HORAS: 14 as 14:40 hrs;
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Juiz Coordenador Esclepíades Neto, Servidores: Taisa Mendonça, Marco Monteiro, Márcia Corrêa; Raimundo Santana, Tallis Cruz, Josemir Mendes, Márcio Régio, Mara Santos; Verna Yokono, Rodrigo Gonçalves, Hermes Sussuarana, Adriana Carvalho (ausência justificada - férias), Rosa Dias (ausência justificada - motivo doença);
8) DELIBERAÇÕES:
8.1) Informes Gerais do Dr. Esclepíades, coordenador sobre o MIRO e a necessidade de concluir a votação;
8.2) Informes sobre as atualizações e pedido de inclusão de novas abas na página CEIJAP (aberto chamado 51889/2021) e atendido com inclusão de abas noticias e notas técnicas, Já temos acesso a página do CEIJAP em ponto fixo na página do TJAP; Pedido de criação de e mail oficial (Chamado 51892), já atendido com e mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Treinamento realizado com DESIS com os servidores - Márcia, Rosa e Marco Antônio, - Márcia Corrêa pautará;
8.3) Considerações sobre a página CEIJAP - Omitir as abas TEMAS AFETADOS; AUDIÊNCIAS; Excluir o termo "em construção" para usar quando necessário "em breve"
Incluir matérias já existentes sobre o CEIJAP no link notícias; inserir a nova portaria na aba legislação; Atualizar a aba composição;
8.4) Plano de Ação - Novo prazo para eventuais contribuições - finalização até 26.07.2021;
Deliberação final: Encaminhamentos pelo CEIJAP sobre mudanças na página CEIJAP: Omitir as abas TEMAS AFETADOS; AUDIÊNCIAS; Excluir o termo "em construção" para usar quando necessário "em breve"; Incluir matérias já existentes sobre o CEIJAP no link notícias; inserir a nova portaria na aba legislação; Atualizar a aba composição;
8.4) Plano de Ação - Novo prazo para finalização até 26.07.2021; Homologação final do plano de ação ceijap em 29.07.2021;
9) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonça.
Ata 24.06.2021 - Ordinária
1) NÚMERO DA ATA: 11/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: SEMANAL
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP E DESIS/TJAP.
4) QUANDO: 24/6/2021.
5) QUE HORAS: 14:00 hrs as 14:55 hrs;
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Servidores: Taisa Mendonça, Marco Monteiro, Márcia Corrêa; Adriana Carvalho, Rosa Dias, Raimundo Santana, Tallis Silva, Josemir Mendes, Wilson Aguiar, Renzo de Sá e Raphael Melo (DESIS); ausências justificadas: Márcio Régio (férias), Mara Santos (outra reunião de trabalho);
8) DELIBERAÇÕES:
8.1) Devolutiva pelo DESIS, através dos servidores Renzo de Sá e Raphael Melo obre a página do CEIJAP na página do TJAP - Realizada a apresentação e demonstração de que a página CEIJAP já foi criada e está disponível para consultas (Formato carrosel - barra de rolagem), já possuindo os campos essenciais, quais sejam: Apresentação, Temas afetados, Reuniões, audiências, legislação, atos normativos, cumprindo as diretrizes da Resolução 374 do CNJ de 2021; Feitas ponderações pelos membros CEIJAP acerca da necessidade de ter um LINK fixo de acesso a página CEIJAP (sugestão, abaixo do balcão virtual); Também observada a necessidade de criar subcategorias: link de notícias, link notas técnicas, link temas; Abordou se também a necessidade de o centro de inteligência ser mais arrojado, dinâmico, respeitando a marca do Tribunal, dado como exemplo a página do programa "moradia legal"; Sugerido pelo DESIS que o CEIJAP faça provocação para estas mudanças, o que será providenciado; Agendado treinamento para segunda feira (28.06.2021, as 9 hrs) a ser realizado pelo DESIS de (1h) com Márcia Corrêa e Rosa Dias para orientações de inclusão e alimentação de conteúdos na página;
Deliberação final: Encaminhamentos pelo CEIJAP sobre provocação para novas inclusões na PÁGINA CEIJAP e agendado treinamento para segunda feira (28.06.2021, as 9 hrs) a ser realizado pelo DESIS de (1h) com Márcia Corrêa e Rosa Dias para orientações de inclusão e alimentação de conteúdos na página;
9) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonça.
Ata 17.06.2021 - Ordinária
1) NÚMERO DA ATA: 10/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: MENSAL
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP.
4) QUANDO: 17/6/2021.
5) QUE HORAS: 13:30 hrs as 14:30 hrs;
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Juiz Esclepíades (coordenador/gestor), Servidores: Taisa Mendonça, Marco Monteiro, Márcia Corrêa; Adriana Carvalho, Rosa Dias, Verna Yokono, Josemir Mendes, Wilson Aguiar, Alesandro Rilsoney; Luiz Henrique (DESIS); carlos Uchoa Pinto; Hermes Sussuarana ; Elizabeth Ferguson, ausências justificadas: Mara Santos, Raimundo; Tallis Cruz, Márcio Régio
8) DELIBERAÇÕES:
8.1) PORTARIA Nº. 135/CNJ, que trata da instituição do PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE – EDIÇÃO 2021 - Adriana Carvalho e Carlos Uchoa fizeram explanação a respeito da Portaria e orientações gerias ao CEIJAP; Prazo fatal para
8.2) Devolutiva pelo Luíz Henrique (DESIS) sobre a página do CEIJAP na página do TJAP - abordado na reunião anterior; Ante a ausência justificada do Luíz, a Rosa Dias trouxe a devolutiva, qual seja: fala do Luíz - "com relação à página do CEIJAP, já estamos trabalhando na criação da estrutura e inclusão da logomarca na barra de rolagem da página principal do portal, tivemos alguns imprevistos em função de outra demanda que já estava em pauta, mas creio que até a próxima terça-feira(22) estará concluído; Após a entrega e homologação do Dr. Esclepíades, podemos fazer o treinamento (1h) com a equipe para incluir conteúdos na página";
Aprovada pelo Dr. Esclepíades a capacitação da equipe com o Luíz; Ratificar que o Dr. Esclepíades quer uma criação da estrutura de rolagem da página do Portal (destaque);
Agendada reunião para o dia 24.06.2021 com a apresentação pelo Luíz (DESIS) da página e homologação ou não pelo CEIJAP;
8.3) Informes SOBRE PLANO DE AÇÃO DO CEIJAP – fixação de prazo para contribuições e finalização do plano até 30 de agosto de 2021;
8.4) Informes de que as outras pautas estão sendo encaminhadas: CRIAR TEMÁRIO DO CEIJAP: Temos neste momento que definir o temário até 15 de julho de 2021; propostas de temas relacionadas no ASANA.
Proposição de Marco Antônio para realização de uma atualização sobre o papel dos novos integrantes do CEIJAP.
Proposição do Marco Antônio para que o CEIJAP comece a trabalhar um tema priorio antes do prazo de 15 de julho.
Dr. Esclepíades acata encaminhamento e coloca para o grupo definir dois temas prioritários que são.
1) Apagão no Amapá: dialogar com o centro de inteligência do TRF1, o qual se reputou competente também para decidir sobre a matéria;
2) Taxas bancárias: cobrança indevida de taxa bancária, que deveria ser gratuita, sem contratação com o cliente. Padronizar gestão processual de forma preventiva.
CRIAR BANCO DE TALENTOS: PRECISO DE UM RELATOR: Márcia Corrêa.
Juiz Esclepíades orientou sobre como alimentar o Banco de Talentos no ASANA.
Deliberação final: Encaminhamentos sobre o cumprimento da PORTARIA Nº. 135/CNJ, que trata da instituição do PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE – EDIÇÃO 2021 - prazo de conclusão pelo CEIJAP até 30.08.2021;
Agendada reunião para o dia 24.06.2021 com a apresentação pelo Luíz (DESIS) da página CEIJAP e homologação ou não pelo CEIJAP;
9) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonça.
Ata 10.06.2021 - Ordinária
1) NÚMERO DA ATA: 9/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: SEMANAL
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP.
4) QUANDO: 10/6/2021.
5) QUE HORAS: 14 hrs as 14:40 hrs;
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Juiz Esclepíades (coordenador/gestor), Servidores: Taisa Mendonça, Marco Monteiro, Adriana Carvalho, Rosa Dias, Raimundo Filho, Tallis Cruz, Verna Yokono, Márcio Régio, Josemir Mendes, Wilson Aguiar, Mayara (colaboradora Vara de família), Alesandro Rilsoney; Luiz Henrique (DESIS); Márcia Corrêa (ausência justificada);
8) DELIBERAÇÕES:
8.1) SITE DO CEIJAP – Apresentação pelo Juiz Coordenador Dr Esclepíades de uma página (interface) do centro de inteligência; Participação do Luiz Henrique do DESIS: criar uma página no primeiro nível (página estática – alimentação manual), conforme orientado pelo Luiz com auxílio do Josemir e Wilson; Rosa Dias ficará responsável como redatora que repassará ao Luiz dados para a criação e alimentação da página CEIJAP no portal do TJAP;
8.2) DISCUSSÃO SOBRE PLANO DE AÇÃO DO CEIJAP – Apresentação pelo Marco Antônio de uma minuta; Inserir no Asana para contribuições do grupo CEIJAP; Sugestão do Marco Antônio – fazer um manual de conduta do CEIJAP; aprovada a proposição;
8.3) Informes de que as outras pautas estão sendo encaminhadas: CRIAR TEMÁRIO DO CEIJAP; CRIAR BANCO DE TALENTOS: PRECISO DE UM RELATOR; COMO CHAMAR UNIFAP, IFAP E FACULDADES PARTICULARES; PARCERIA UNIFAP TECNOLOGIA; ESTRATÉGIA DE ADESÃO E DIFUSÃO DE NOTAS TÉCNICAS DE OUTROS CENTROS;
Deliberação final: Encaminhamentos – Desis através do Luiz pediu uma semana para trabalhar a proposta da página do CEIJAP na página do TJAP;
Proposta aprovação de uma reunião como pauta única o plano de ação e a PORTARIA Nº. 135/CNJ, que trata da instituição do PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE – EDIÇÃO 2021 – Será pauta da próxima reunião semanal; Desis através do Luiz pediu uma semana para trabalhar a proposta da página do CEIJAP na página do TJAP;
9) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonça.
Ata 27.05.2021 - Odinária
1) NÚMERO DA ATA: 8/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: ORDINÁRIA SEMANAL
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP.
4) QUANDO: 27/5/2021.
5) QUE HORAS: 11:00-11:34 hrs
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Juiz Esclepíades (coordenador/gestor), Servidores: Taisa Mendonça, Márcia Corrêa, Marco Monteiro, Adriana Carvalho, Rosa Dias, Raimundo Filho, Tallis Cruz, Verna Yokono, Márcio Régio, Mara Santos, João Evangelista, Josemir Mendes, Wilson Aguiar, Mayara (colaboradora Vara de família), Alesandro Rilsoney, Bernadeth e Amanda da ASCOM; Homologada a marca do CEIJAP após a votação;
8) DELIBERAÇÕES:
8.1) Identidade visual CEIJAP: Fala da Bernadeth e Amanda da ASCOM; Votação no Miro e chat do zoom sobre as duas propostas; Bernadeth informou que fará matéria sobre a escolha da logomarca;
8.2) Plano de Ação encaminhamentos pela equipe; Destaque para o temário com evolução para notas técnicas; Márcio Régio definirá um tema para ser trabalhado e apresentará ao grupo;
8.4) Criação e atualização do banco de talentos - definir um relator para esta demanda;
8.5) Contatos com Unifap, IFAP e outros órgãos externos a serem realizados;
8.6) ESTRATÉGIA DE ADESÃO E DIFUSÃO DE NOTAS TÉCNICAS DE OUTROS CENTROS; Márcia Corrêa: apresentação dos elementos de comunicação presentes nas notas técnicas;
Deliberação final: 1) Encaminhamento para matéria da aprovação da logomarca CEIJAP pela ASCOM; 2) Encaminhamentos do Plano de Ação Ceijap, escolhas de temas a serem trabalhados - Márcio Régio e Mara Santos farão sugestões de temas na plataforma ASANA; 3) definir relator para o banco e talentos; 4) Márcia e Rosa trabalharão as estratégias de difusão de notas técnicas;
9) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonça.
Ata 20.05.2021 - Ordinária
1) NÚMERO DA ATA: 7/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: MENSAL
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP.
4) QUANDO: 20/5/2021.
5) QUE HORAS: 11:00-12:40.
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Juiz Esclepíades (coordenador/gestor), Servidores: Taisa Mendonça, Márcia Corrêa, Marco Antônio Monteiro, Adriana Carvalho, Rosa Dias, Raimundo Filho, Tallis Silva, Verna Yokono, Marcos Mendes, Márcio Régio,
Mara Santos ausência justificada;
8) DELIBERAÇÕES:
8.1) APRESENTAÇÃO PRIMEIROS PROTÓTIPOS LOGOMARCA/ID VISUAL: Fala da Bernadeth e Amanda da ASCOM; Votação no Miro e chat do zoom sobre as duas propostas; Sugestão de pauta: após aprovação da logomarca - fazer uma matéria a respeito;
8.2) INFORMES SOBRE REUNIÕES, OFÍCIOS, EMAILS E PAUTAS NO ASANA - Dr. Esclepíades explicou o funcionamento e uso no ASANA;
8.3) APRESENTAÇÕES SOBRE OS CENTROS DE INTELIGÊNCIA: Taisa Mendonça - Abordando o texto A Inteligência "em tempos de pandemia" por Marco Bruno Miranda Clementino (Consultor Jurídico - conjur.com.br); Apresentação Notas Técnicas por Marco Antônio; Destaque para o tema de n.º43, nota técnica CLIRN N.º02 DE 2020; 8.4) INICIAR DISCUSSÃO SOBRE PLANO DE AÇÃO DO CEIJAP: Construir o plano de ação do CEIJAP até 31 de julho de 2021 internamente e posterior apresentação para o Grupo Gestor;
8.5) CRIAR TEMÁRIO DO CEIJAP - Prazo até 17 de junho de 2021; propostas de temas, relatores das propostas de temas; Sugestão - Marco Antônio: Realização de Reuniões segmentadas para busca ativa de temas (chefes de secretaria, assessores jurídicos);
8.6) CRIAR BANCO DE TALENTOS - Contatos relevantes para rede compartihada de informações com órgãos externos - contato, telefone, e mail; especialidade;
8.7) COMO CHAMAR UNIFAP, IFAP E FACULDADES PARTICULARES? Criar convênios; campo de estágios;
8.8) Informes: Convites de participação de membros facultativos: um Desembargador; Convidar NUPEMEC - Sâmia; Convidar servidor da presidência - João; Vara de Família;
Deliberação final: Encaminhamentos: Márcia elementos de comunicação presentes nas notas técnicas apresentação para a próxima reunião; Marco e Márcio buscar convênios com Unifap e IFAP; Convidar o DESIS para tratar da página e e mail do CEIJAP no portal do TJAP na próxima reunião do dia 27.05.2021;
9) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonça.
Ata 13.05.2021 - Ordinária
1) NÚMERO DA ATA: 6/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: ORDINÁRIA-SEMANAL.
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP.
4) QUANDO: 13/5/2021.
5) QUE HORAS: 14:00-14:30.
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Juiz Esclepíades (coordenador/gestor), Servidores: Taisa Mendonça, Márcia Corrêa, Marco Antônio Monteiro, Tallis Silva, Adriana Carvalho, Mara Santos, Rosa Dias, Raimundo Filho, Genner Moreira, Téo Soeiro, Verna Yokono.
8) DELIBERAÇÕES:
PAUTA: 1) Nome do Centro de Inteligência; Votação no Miro e no chat da reunião do zoom, vencido por unanimidade o nome CEIJAP; 2) Identidade Visual; Encaminhamento desta pauta para deliberação na reunião mensal agendada para o dia 20.05.2021; 3) Como usar e como não usar design thinking: explicação rápida pelo Dr.Esclepíades; 4) Reforço sobre as propostas de temas, já temos sugerido um tema do apagão e agora a sugestão de criação de um indicador de recorribilidade e reversibilidade (taxa); Proposta da Mara de um curso específico de utilização correta do Tucujuris; Também orientação sobre a correta classificação de classe e assunto no sistema, dialogar com MP, Defensoria; OAB; Proposta do Tallis- providenciar um arquivo PDF tutorial com o passo a passo; Genner Moreira: Realizou apresentação de proposta de uma ferramenta para dialogar com os advogados no item classe e assunto; Téo Soeiro - Estratégia classe e assunto base de orientação; 5) Nós temos demandas predatórias? Responder ofício 103 CNJ; 6) Como chamar Unifap, Ifap e faculdades particulares; 7) Criar banco de talentos;
Encaminhamentos: Tratar dos itens não vencidos na pauta de hoje, quais sejam: 2) Identidade Visual; 5) Nós temos demandas predatórias ...responder ofício 103 CNJ; 6) Como chamar Unifap, Ifap e faculdades particulares; 7) Criar banco de talentos na próxima reunião agendada para o dia 20.05 das 11 as 12 e 30 hrs;
9) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonça.
Ata 30.04.2021 - Extraordinária
1) NÚMERO DA ATA: 5/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: EXTRAORDINÁRIA.
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP E ASCOM/TJAP.
4) QUANDO: 30/4/2021.
5) QUE HORAS: 12:00-13:15.
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Juiz Esclepíades (coordenador/gestor), Rosa Dias, Bernadeth Farias, Ilziane Launé, Amanda Diniz e Jeanne Maciel. Ausências justificadas dos demais servidores.
8) DELIBERAÇÕES:
PAUTA 1: Apresentação do CEIJAP para a ASCOM/TJAP.
PAUTA 2: Deliberação sobre identidade visual: logomarca, palheta de cores e tipografia (votação via aplicativo MIRO) tratativas com ASCOM: Bernadeth, Amanda e Ilziani. Criação da Logan- Identidade visual pela ASCOM, responsável: Amanda.
PAUTA 3: Preparação do Plano de Comunicação. Elaboração do Plano de Comunicação do CEIJAP, tratativas com ASCOM, responsáveis: Rosa Dias e Márcia Correa;
9) A presente ata foi lavrada por Rosa Dias.
Ata 29.04.2021 - Ordinária
1) NÚMERO DA ATA: 4/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: ORDINÁRIA.
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP.
4) QUANDO: 29/4/2021.
5) QUE HORAS: 14:00-14:30.
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Juiz Esclepíades (coordenador/gestor), Juíza Fabiana (membro colaboradora), Servidores Márcio Barroso, Taisa Mendonça, Márcia Corrêa, Marco Antônio Monteiro, Tallis Silva, Mara Santos, Raimundo Santana, Rosa Maria Silva, Wilson Aguiar (integrantes do grupo operacional do CEIJAP). Presente a equipe de comunicação (ASCOM) do TJAP: Bernadeth Farias, Ilziane Launé, Amanda Diniz. Ausências justificadas dos servidores: Nádia Amanajás, Isaac Pereira, Adriana Carvalho.
8) DELIBERAÇÕES:
PAUTA 1: Comunicado de agendamento de reunião entre CEIJAP e ASCOM, das 12:00 às 13:00 de 30/4/2021 para deliberações sobre o eixo comunicação do CEIJAP, convocadas a participar: Márcia e Rosa pelo CEIJAP e equipe da ASCOM do TJAP.
PAUTA 2: Deliberação sobre identidade visual: logomarca, palheta de cores e tipografia (votação via aplicativo MIRO) tratativas com ASCOM: Bernadeth, Amanda e Ilziani.
PAUTA 3: Proposição para o TEMA 1 do CEIJAP, que é o tratamento molecularizado da demanda de massa do Apagão no Amapá, deliberações processuais, referente a métodos preventivos de litígio, métodos de conciliação/mediação e estratégias de gestão processual referentes a estas demandas. Coordenador apresentou o sumário de proposição, ficando para deliberar sobre sua inclusão como tema do CEIJAP na próxima reunião. O Coordenador conclamou os membros a indicarem outros TEMAS para integrar o portfólio de serviços do CEIJAP. A intenção é produzir notas técnicas para os temas desenvolvidos no CEIJAP.
9) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonça.
Ata - 22.04.2021 - Ordinária
1) NÚMERO DA ATA: 3/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: ORDINÁRIA-SEMANAL.
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP.
4) QUANDO: 22/4/2021.
5) QUE HORAS: 14:00-14:30.
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Juiz Esclepíades (coordenador/gestor), Servidores Márcio Barroso, Taisa Mendonça, Márcia Corrêa, Marco Antônio Monteiro, Tallis Silva, Nádia Amanajás, Isaac Pereira, Adriana Carvalho, Mara, Raimundo, Rosa Dias, Marcos Mendes (integrantes do grupo operacional do CEIJAP).
8) DELIBERAÇÕES:
1) Iniciação a MIRO; 2) Explicação sobre o engajamento do CEIJAP; 3) Informado a inclusão de novos membros colaboradores: Raimundo, Mara, Rosa, Marcos Mendes no grupo operacional CEIJAP, sem prejuízo de suas atribuições, Mudança na Portaria 62872/2021-GP; 4) Encaminhar duas sugestões para Amanda ASCOM.
9) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonça.
Ata - 16.04.2021 - Ordinária
1) NÚMERO DA ATA: 2/2021.
2) TIPO DE REUNIÃO: ORDINÁRIA-SEMANAL.
3) QUEM: GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – CEIJAP.
4) QUANDO: 16/4/2021.
5) QUE HORAS: 14:00-14:30.
6) ESPAÇO: VIRTUAL (ZOOM)
7) CHAMADA: Juiz Esclepíades (coordenador/gestor), Servidores Márcio Barroso, Taisa Mendonça, Márcia Corrêa, Marco Antônio Monteiro, Tallis Silva, Nádia Amanajás, Isaac Pereira, Adriana Carvalho, (integrantes do grupo operacional do CEIJAP).
8) DELIBERAÇÕES:
PAUTA 1: Deliberação sobre identidade visual: logomarca, palheta de cores e tipografia, Apresentação do aplicativo MIRO;
9) A presente ata foi lavrada por Taisa Mendonça.
