O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Atas das Reuniões do Grupo Decisório

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Ata da reunião do dia 19/08/2021. 1ª REUNIÃO DO GRUPO DECISÓRIO DO CEIJAP. Reunião conjunta com o NUGEPNAC. Homologação das ações do NUGEPNAC e do CEIJAP. Proposta de extensão das Escutas Ativas para o público externo.

Ata da reunião do dia 13/12/2021. 2ª REUNIÃO DO GRUPO DECISÓRIO DO CEIJAP. Reunião conjunta com o NUGEPNAC. Prestação de contas das ações executadas no ano de 2021. Reformulação dos Planos de Ações do NUGEPNAC e CEIJAP. Apresentação e aprovação da minuta de Nota Técnica (Fluxo Processual): NOTA TÉCNICA Nº 001/2021 - NUGEPNAC-CEIJAP.

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