O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Nossa Reverência aos trabalhadores

 TRABALHADOR 1        - Macapá, 22 de abril de 2016-

O trabalho dignifica o homem e lhe dá sentido à vida, pois felicidade é também ter o que fazer, se sentir útil e produtivo, ter ciência de que todo o conforto e todas as vitórias alcançadas são resultados de seu empenho e do esforço de trabalhadores de muitas gerações. Cada pessoa, com seu ofício e sua profissão é importante para a humanidade, não existindo trabalho que não seja merecedor de toda a honraria. Dependemos tanto de engenheiros e médicos quanto de pedreiros, garis, padeiros, agricultores e tantos outros trabalhadores.

O trabalho quando realizado com prazer, alegria e gratidão não é trabalho, torna-se um momento de felicidade, pois leva a transpor as mais difíceis barreiras, conduz ao sucesso e ao deleite das vitórias pessoais, em conjunto com aqueles que amamos.

 TRABALHADOR 3O dia 1º de maio é dedicado a celebrar o Dia do Trabalho, exaltando o labor que tanto molda as pessoas, tornando-as grandes profissionais que movimentam o planeta, constroem a prosperidade e impulsionam para a evolução.

No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a celebrações, manifestações, passeatas, exposições e eventos enaltecendo os trabalhadores. 

A História do Dia do Trabalho remonta ao ano de 1886 na industrializada cidade deChicago(Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho.

Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos reivindicatórios, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.

No Brasil, a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, somente em setembro de 1925 a data tornou-se oficial, com a expedição de um decreto do então presidente Artur Bernardes.

Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargasinstituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer).

Um ano depois, em 1941, foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, às relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

E a Justiça é uma grande aliada na defesa e obtenção dos direitos trabalhistas. No Amapá, essa defesa dos direitos do cidadão, feita por uma Justiça Estadual, começou há 25 anos com a instalação do Tribunal de Justiça em nosso Estado, resultado do extraordinário trabalho de homens e mulheres, verdadeiros desbravadores e visionários. São trabalhadores que colocaram em prática o sonho da criação da Justiça amapaense e da manutenção dos direitos de todos.

Os magistrados, serventuários e colaboradores do Judiciário amapaense estão sempre dispostos e não medem esforços para realizar o árduo desafio que lhes foi constitucionalmente confiado. Todos têm consciência da dimensão das atividades realizadas incansavelmente todos os dias, e apesar de intenso este deve ser feito com muita responsabilidade e dedicação, pois um erro pode colocar em risco a perda de bens preciosos da vida de uma pessoa, a exemplo da liberdade e do patrimônio.

E a maior prova desse empenho é que ao longo desses anos de instalação, a Justiça do Amapá tem prestado atendimento jurisdicional à população em todos os 16 municípios do Estado. Do extremo norte ao extremo sul do Estado, o trabalho nunca para, e o direito de todos os seus trabalhadores é garantido.

 TRABALHADOR 4Para ter uma ideia da grande importância do trabalho realizado pelos trabalhadores da Justiça Estadual, desde sua instalação, em janeiro de 1991 até hoje, mais de 1,2 milhão de processos tramitaram nas diversas Comarcas da capital e interior do Estado. Um número realmente extraordinário, que não seria alcançado se não fosse a participação de valorosos magistrados, servidores e colaboradores, cujo incansável trabalho para construir um Judiciário moderno, célere e eficiente, voltado para atender com dignidade e respeito a população amapaense, sempre se renova.

E a população também tem grande papel nestas realizações, por primar pelo cumprimento da lei, por respeitar as normas e auxiliar no incansável trabalho da justiça do Amapá.

O Judiciário, assim como a sociedade amapaense, cresceu e conta hoje com uma estrutura humana de trabalho de 1.950 profissionais, sendo, 09 desembargadores, 69 juízes, 1.335 servidores (efetivos e comissionados), 212 terceirizados, 181 estagiários de nível superior e 356 bolsistas (nível médio). Todos unidos para atender o cidadão.

E no dia tão importante para todos os trabalhadores, é justo reverenciar todos aqueles que contribuíram e contribuem até hoje com sua força de trabalho para que o  Poder Judiciário amapaense continue sendo uma referência no Brasil.

É por meio do trabalho que construímos as pontes para o sucesso profissional e edificamos nosso legado. Foi o trabalho dos nossos antepassados que transformou estas remotas terras no lugar em que hoje vivemos, e nosso trabalho é melhorar o Amapá para as novas gerações.

Só o trabalho construtivo aperfeiçoa a mente e forma o bom caráter. O feriado oficial de 1º de maio é essencialmente importante por ser dedicado àqueles que passam por incansáveis jornadas de trabalho e que não medem esforços ao se doarem às oportunidades que lhes são dadas. A essência do dom exercido gera a recompensa da virtude de talento.

Parabéns servidores da Justiça do Amapá. Parabéns a todos que movimentam a economia e o país com sua força física e intelectual, que obtém seu pão de cada dia com honestidade e dedicação, e se orgulham do ofício que exercem. Cada um é merecedor do nosso reconhecimento e da nossa mais respeitosa REVERÊNCIA.

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