Nossa Reverência à equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá

               - Macapá, 18 de Março de 2016-

O espírito de cooperação, de cordialidade e respeito, são atitudes essenciais que orientam o comportamento dos servidores da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que é conduzida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza.

Carmo Antônio possui uma atuante carreira tanto na magistratura, quanto no magistério, sendo professor de Direito na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) e na Faculdade Estácio SEAMA.

“Busco preparar a minha equipe mostrando a ela que a nossa situação na capital é extremamente cômoda e que as Comarcas do interior enfrentam uma realidade bastante diferente da nossa. Então, como Corregedor, não posso pensar de forma alguma que seja um sacrifício se deslocar até o interior, ainda que seja a Comarca ou o Posto Avançado mais distante”, ressaltou o corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza.

É este sentimento de doação, de pensar no outro que pauta as ações de deslocamento da equipe da Corregedoria, buscando levar o aperfeiçoamento da Justiça a todo o Estado do Amapá, independente do local, da distância, ou qualquer possível dificuldade.

A correição visa à perfeita e a adequada prestação dos serviços públicos jurisdicionais, atuando no sentido de resguardar magistrados e servidores de possíveis erros, excessos, equívocos ou mesmo atos abusivos e arbitrários, tendo por escopo a correta administração da prestação do serviço jurisdicional. Busca ser uma fonte de auxílio que prima pela excelência do serviço prestado aos jurisdicionados para minimizar as chances de possíveis erros.

Assim, para sanar equívocos procedimentais contrários a tais conceitos e decorrentes da interpretação e aplicação errôneas destes e de outros dispositivos legais é que resulta indispensável a presença de uma Corregedoria atuante e isenta, sempre agindo de forma humana e sensível nas eventualidades.

O objetivo principal não é a punição, muito pelo contrário. Tanto o Corregedor Carmo Antônio quanto sua equipe se empenham em orientar, em entender e decifrar as dificuldades encontradas, orientando para que não se repitam.

Para o corregedor, se desempenhada de forma eficiente a atividade correicional, a instauração de procedimentos disciplinares se torna quase improvável, não sendo um instrumento para intimidar os servidores públicos, mas, sim, de aperfeiçoamento do serviço prestado à população.

“Servidores e juízes não falham porque querem. Então, a correição é o momento exato para ensinarmos o que eles ainda não sabem. Esse é o ponto fundamental. Ir até a unidade, orientar e cobrar para que possam sanar os erros e que não venham errar mais, ou se errarem, que errem o mínimo possível”, explicou.

ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA

Garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender os anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, igualdade e de promoção da pacificação social. Ser reconhecido junto à coletividade pela excelência de sua atuação, estar presente em todas as unidades da Justiça do Amapá, de norte a sul do Estado. Esta é a verdadeira missão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá.

Pautada nos princípios da acessibilidade, imparcialidade, isenção, senso de justiça, transparência, ética e descrição dos valores institucionais, a Corregedoria do TJAP é um órgão de portas abertas ao magistrado, servidor, colaborador, advogado e claro, ao usuário dos serviços da justiça.

HISTÓRIAS

O servidor José Ribeiro de Oliveira, vinte e cinco anos de Tribunal de Justiça, dos quais vinte e um são de serviços prestados à Corregedoria do TJAP, explica que há uma grande diferença das correições feitas em 1991 para os dias de hoje. Segundo ele, atualmente o atendimento da corregedoria é muito mais moderno e contemporâneo, focando na qualificação do servidor e na identificação das dificuldades existentes.

“Posso até citar um fato engraçado que marcou minha carreira na Corregedoria durante todos esses anos e que mostra bem como a correição era temida pelos servidores. Em Vitória do Jari, eu estava em correição naquela Comarca, quando percebi que os servidores tinham sumido. Fui procurá-los para saber o motivo do sumiço, e avisá-los que o prazo estava curto para fazer a correição. Quando minha missão terminou, organizaram uma confraternização entre os servidores da Comarca e a equipe da corregedoria, aproveitei este momento para perguntar ao responsável porque ele havia sumido. Foi quando ele me surpreendeu com uma resposta muito engraçada: ‘Doutor Zé Ribeiro, confesso que tive que ir ao banheiro por conta de uma crise intestinal reversa antes de levar o processo ao senhor. Estava muito nervoso’. Eu dei risada e isso ficou marcado”, lembrou.

Acorreição é antes de tudo pedagógica, pois só assim pode desempenhar um papel efetivamente construtivo, devendo ser o corregedor, a um só tempo, provedor, verificador, emendador e por fim autoridade punitiva de conduta lesiva ao Estado e ao cidadão, praticada por servidor público.

“Tenho apenas nove meses de corregedoria e pude acompanhar correições em quatro Comarcas do Estado: Santana, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Ferreira Gomes e posso dizer que nesse curto período, pude perceber que a Corregedoria do TJAP é muito atuante. O trabalho desenvolvido pelo desembargador Carmo Antônio é bastante diferenciado. Ele busca sempre estar em contato com o 1º grau. Percebe-se claramente o envolvimento dele tanto com os magistrados quanto com os servidores, além de buscar sempre o papel de um bom conciliador” enfatizou o técnico judiciário Teófilo Soeiro, o servidor mais moderno na corregedoria.    

Já para a servidora Luciene Penido, chefe de gabinete da Corregedoria de Justiça do TJAP, que há vinte anos faz parte da equipe do desembargador Carmo Antônio de Souza, é um desafio e uma grata oportunidade estar todo esse tempo trabalhando e aprendendo todos os dias com ele.

“Acompanho todos os projetos que o desembargador desenvolve e vejo que ele pensa muito, e o tempo todo, no crescimento profissional do servidor. Sempre que é identificada alguma dificuldade que eles (os servidores) estão enfrentando, o desembargador Carmo não mede esforços e trabalha interessado para solucionar a questão o mais rápido possível”, elogiou a servidora.

Assim, para prover o Corregedor deve saber prever. Para verificar, deve ter experiência do órgão sob verificação. Para emendar, deve agir como um verdadeiro orientador desses membros que compõem o Judiciário amapaense em sua incansável defesa dos direitos.

“Temos que oferecer o que temos de melhor e extrair das pessoas o que elas também têm de melhor. Não vejo obstáculo nenhum quando eu e minha equipe temos que nos deslocar até as diversas unidades da Justiça Estadual de Norte a Sul do nosso imenso Amapá. Não há estrada ruim, não há chuva que nos impeça. Nossa obrigação é estar lá. E é isso que fazemos. Faça chuva ou faça sol”, finalizou o corregedor do TJAP desembargador Carmo Antônio de Souza.

E é por esse valoroso e importante trabalho realizado por toda uma equipe de profissionais dedicados e qualificados para dar um atendimento digno e de qualidade ao cidadão amapaense, sob o comando de um magistrado comprometido e que dedica-se integralmente ao crescimento dos servidores e da Justiça do Amapá, que, de maneira calorosa, dedicamos nossa HONROSA REVERÊNCIA a este importante órgão que é a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá.

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