Nossa Reverência ao Juizado Especial da UNIFAP

- Macapá, 12 de fevereiro de 2016- 

Atendimento humanizado, descentralização, desburocratização, celeridade, conexão entre maturidade e juventude, equipe unida e coesa, e acima de tudo compromisso com os anseios dos jurisdicionados. Essas são características encontradas nos Juizados Especiais, e mais precisamente no exemplar Juizado Especial da UNIFAP, o mais antigo em funcionamento no Estado do Amapá.

O Juizado da Unifap possui uma história muito bonita que alia tradição e inovação. Antes mesmo da lei 9.099/1995, que instituiu os juizados especiais, já funcionava ali um núcleo do Juizado Informal da Conciliação. Foi depois, durante muitos anos, a extensão Unifap do Juizado Central. Mais tarde, com a criação do Juizado Sul, passou a ser uma extensão deste. Em 30 de janeiro de 2013 veio a sua autonomia, ganhando o status de Vara, com um juiz titular e quadro próprio de servidores.

Sempre teve números expressivos de produção, o que contribui diretamente para o reconhecimento do trabalho realizado em todo o Judiciário amapaense. Cerca de 1.150 processos estão hoje em trâmite. São realizados cerca de 70 atendimentos diários de forma humanizada e célere, através das audiências de conciliação, instrução e julgamento para resolução de diversos conflitos, como: direitos do consumidor, conflitos entre vizinhos, disputa por propriedade de terra, serviços bancários, lojas, administradoras de cartões, telefonia, cobrança de honorários de advogados, cobranças de dívidas, ações indenizatórias, entre outras reclamações e conflitos existentes nos bairros Universidade, Conjunto da Embrapa, Zerão, Cabralzinho e diversos outros do setor Sul da Capital.

Este volume expressivo de atendimentos e audiências com uma resposta célere e objetiva é resultado de um trabalho feito por uma equipe comprometida e completamente unida em prol de um bem maior: o cidadão.

“A equipe está sempre unida, pois boa parte dela já trabalhava junto há muitos anos, antes mesmo de ser um juizado autônomo. Trabalhamos em um sistema de cooperativismo e autoajuda muito interessante, é um orgulho fazer parte desta equipe”, ressalta Fabrício Rodrigues Sousa, Chefe de Secretaria do Juizado Especial Unifap.

Uma valorosa e talentosa equipe composta por 13 serventuários (entre servidores do quadro e à disposição, sendo esses últimos, quatro cedidos da Unifap através de convênio firmado e um do Estado), um juiz titular, dois estagiários, dois bolsistas, um do quadro de apoio, um policial militar e um motorista.

Além da equipe que faz a diferença no resultado final, há outro ponto que vale a pena ser destacado. Nos Juizados Especiais, os jurisdicionados resolvem seus conflitos sem a necessidade da presença do advogado, eles mesmos podem procurar o juizado e demandar, tudo isso sem nenhum custo nas despesas, facilitando ainda mais a vida do cidadão. Qualquer um pode ser ouvido e seu problema sanado, ou seja, qualquer pessoa tem seu direito efetivo de acesso à Justiça garantido.

Para o titular da Vara do Juizado Especial Cível UNIFAP, juiz Carlos Alberto Canezin, os serviços oferecidos nos Juizados Especiais consolidam a atuação democrática da Justiça amapaense, beneficiando inclusive as pessoas que possuem menor poder aquisitivo.

“O Juizado Especial Cível da UNIFAP tornou fácil o acesso da população mais simples aos nossos serviços para fazer os seus reclames e resolver os conflitos que surgem nos diversos bairros próximos ao Juizado. Aqui nós discutimos os problemas, dialogamos com a intenção de chegarmos de forma rápida a um acordo que resolva os problemas e que seja bom para todos. A Lei 9.099 tornou a população mais ciente dos seus direitos. A missão do Juizado é servir da melhor maneira os cidadãos que mais necessitam dos serviços da Justiça amapaense”, declarou o magistrado.

E sua localização privilegiada, dentro da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), local de construção do saber, de pesquisa e de evolução intelectual, é um grande ponto singular desta unidade do Judiciário. O que permite aliar os conhecimentos adquiridos ao longo de uma bela trajetória dentro da Justiça com a jovialidade e a mente a procura de mais experiências, vivenciada na realidade escolhidas pelos acadêmicos.

Através do Núcleo de Prática Jurídica, os acadêmicos da Unifap podem por em prática os conhecimentos adquiridos na teoria das salas de aula e ter contato efetivo com o jurisdicionado. Esta experiência também acontece através do estágio.

A auxiliar jurídica Filomena Pereira de Oliveira de Souza, de 60 anos, é uma das funcionárias mais antigas do Juizado Especial Unifap. Ingressou no Tribunal no primeiro concurso público realizado em 1992, já trabalhou no Fórum, foi Chefe de Secretaria da Turma Recursal e depois foi para o Juizado Unifap, e com sua vasta experiência, ela considera o Núcleo de Prática Jurídica uma característica fundamental desta unidade.

“Os acadêmicos acabam somando com a Vara, prestando um serviço de qualidade onde há uma troca de experiências, eles aprendem sobre o nosso trabalho tanto com o Núcleo quanto com o estágio e nos ensinam também”, diz.

Desafios

Para a servidora mais nova da unidade, Walkiria Pereira, analista judiciária, ingressou em 2014 no Judiciário e acredita que o desafio atual é ampliar as conciliações. “A partir do momento que conseguimos conciliar um maior número de processos, diminuímos as demandas, portanto o foco do juizado tem que ser sempre esse: a conciliação, pois é o método mais informal para todos, principalmente para os jurisdicionados leigos, que têm todo um apoio para chegar a um acordo que satisfaça ambas as partes”, explica.

Saber conduzir uma equipe tão unida, saber fazer parte de um “exército” que prima pela união e imprimir esforço, dedicação e companheirismo na busca pela justiça que todos queremos é o grande diferencial deste grupo que compõe esta unidade. E manter este belo trabalho é um de seus mais relevantes desafios. Enquanto houver consonância nestes soldados, os resultados positivos sempre serão alcançados.

É por toda essa união e preocupação com o outro, por este apoio que impulsiona todo o Judiciário amapaense a crescer cada vez mais, pela competência e harmonia, por vencer com um sorriso no rosto os momentos mais difíceis e cansativos e saber buscar a recompensa na satisfação do cliente (o cidadão) que o Juizado Especial Unifap compõe com orgulho a família talentosa do Tribunal de Justiça e merece o reconhecimento através desta sincera Reverência.

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