O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Nossa Reverência ao juiz Marconi Pimenta

              -Macapá, 29 de Janeiro de 2015-

 13Algumas pessoas são admiradas por sua inteligência e bom humor, outras pela vontade de viver a vida em sua plenitude, existem ainda aquelas que se destacam por sua humildade e postura de alteridade aos mais necessitados. O juiz Marconi Pimenta é reconhecido não somente por uma ou duas destas qualidades, mas sim por possuir todas elas e outras mais, que o fazem um dos mais queridos magistrados do Judiciário amapaense.

10Nascido no dia 01 de março de 1966, no Ceará, na cidade de Carnaubal, o jovem Marconi Marinho Pimenta ainda não sabia que todos os ensinamentos e esforços de sua mãe dona Raimunda Clotilde e seu pai Raimundo Pimenta da Costa em lhe proporcionar uma formação de qualidade, renderiam grandes feitos em outro Estado, o Amapá.

Filho mais novo de 11 irmãos (dois já falecidos), trabalhou desde os 6 anos ajudando a mãe a vender picolé, pão doce e frutas, mas nunca deixou os estudos de lado. Estudou em escola pública durante todo o ensino fundamental e médio e tem certeza de que estas vivências contribuíram para torná-lo o homem que é hoje.

“Eu tive a honra de ser de um tempo em que a escola pública era de muita qualidade, quando não era preciso justificar a péssima qualidade do ensino público através da criação de cotas e disputávamos uma vaga no vestibular igualmente com os alunos da rede privada”, relembra.

Apesar das dificuldades, o magistrado garante que sua infância foi maravilhosa, pois seus pais possuíam um espírito educador, capaz de colocar os filhos no caminho da verdade, da honestidade e da disciplina.

FUTURO PROFISSIONAL

14Quem pensa que o sonho deste brilhante profissional era ingressar na magistratura se engana, seu foco inicial era a área da saúde. Cursou três anos de veterinária e desistiu, tentou vestibular para medicina por três vezes, mas não passou. Foi quando resolveu investir em advocacia por uma questão de necessidade financeira e de mercado, e para a sua agradável surpresa, logo nos primeiros semestres, se encontrou na profissão.

Durante o curso, conheceu e fez amizade com Marcelo Moreira, que depois veio a ser Promotor do Meio Ambiente no Amapá, tendo convidado-o para trabalhar como assessor jurídico do Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, no final do ano de 1992. Advogou por dois anos e aceitou o novo desafio.

 023Apesar da satisfação que sentiu em advogar e assessorar juridicamente o Desembargador, o magistrado Marconi Pimenta sabia que podia ir além e contribuir ainda mais para a concretização de seus ideais. Quando a oportunidade bateu em sua porta ele agarrou com determinação, se candidatou para o concurso do TJAP e, em 1993, foi aprovado em 2º lugar, tornando-se juiz.

“A assessoria jurídica foi uma ótima atividade para minha carreira na magistratura, pois eu trabalhava com processos o tempo todo, e a experiência acabou tornando-se uma espécie de preparação para o que estava por vir. Advogar e ser um assessor jurídico nos prepara melhor para exercer o cargo de juiz”, ressalta o magistrado.

Com a aprovação no concurso voltou à cidade natal e oficializou sua união do primeiro casamento no civil e no religioso. Logo após dois meses da posse, foi designado para atuar na Comarca de Oiapoque.

2Uma das Comarcas pela qual passou e marcou sua vida, foi a de Laranjal do Jari. O magistrado conta que a cidade era ainda muito pequena na época e não possuía sequer uma praça para o lazer dos moradores. Então resolveu contribuir para o local estimulando e ajudando na construção da primeira praça do município. “Aquela ação foi muito significante para mim e para os moradores também, pois mostrei que podíamos realizar algo. Aquela experiência de fazer um jardim, plantar grama, árvores, serviu como modelo de conduta e incentivou as pessoas, mostrando que elas podem fazer mais”, enfatiza.

FAMÍLIA

 022Para o magistrado a família é seu alicerce, quem o inspira a continuar sua busca pela justiça, a defender o direito do cidadão, e lhe torna um homem melhor. Tem dois filhos frutos do primeiro casamento, o mais velho com 24 anos, Valber de Souza Marinho Pimenta, é formado em design e concursado, e uma menina, futura acadêmica de medicina, Raíssa de Souza Marinho Pimenta. “Eles são seus maiores patrimônios”, conta o pai orgulhoso.

E a família vai aumentar. Em seu segundo casamento já espera mais um filho, com apenas quatro meses de gestação, fruto de sua união com a advogada Albetania Araujo de Oliveira. O magistrado ressalta que está entusiasmado e esta nova vida que está a caminho o incentiva a trabalhar e a continuar lutando por um futuro melhor, com novos horizontes e novos desbravamentos.

DESAFIOS

21Marconi Pimenta relata que seu maior desafio atualmente é atender toda a demanda do Juizado Especial Norte, onde é juiz titular.  A unidade do Poder Judiciário é um exemplo de atendimento transparente e descentralizador.

“É muito bom oferecer um local onde a população possa fazer sua reclamação e no final obter uma resposta, sempre primando pela solução conciliatória”, conta.

4Um juiz transformador, inquieto com as injustiças e os males que afetam os jurisdicionados e que busca agora travar uma nova luta, pois a exemplo da contribuição que realizou em Laranjal do Jari, ao construir uma praça, ele quer oferecer mais aos moradores da zona norte de Macapá, contribuindo com a campanha de combate ao mosquito Aedes Aegypt.

Vamos sair na rua para catar lixo, porque ao observar o juiz catando lixo, o advogado, o promotor de justiça a população terá um exemplo físico, não somente uma propaganda. O juiz é um símbolo, mas não pode se sentir acima dos outros, muito pelo contrário, se possível abaixo dos outros para entender melhor esse principio da igualdade. O juiz tem que ser um agente transformador”, incentiva.

8A capacidade de mudar uma cultura, de inovar, de ser justo e tentar equilibrar a sociedade é o que move sua atuação como magistrado, por isso acredita que sua maior realização foi passar na magistratura, pois vê nessa árdua atividade uma grande arma de defesa da democracia, é uma profissão cujo fator preponderante é o equilíbrio da sociedade, a busca pela paz. “é através da magistratura que garantimos o direito fundamental dos seres humanos e do meio ambiente. É através da nossa postura honesta, responsável, dedicada que a gente começa a mudar a cultura de uma cidade e contribuir para um mundo melhor”, idealiza.

Um homem corajoso, persistente, forte e vencedor no sentido mais puro da palavra, estas são algumas das características que fizeram Marconi Pimenta enfrentar talvez um dos maiores desafios de sua vida, ao ser diagnosticado em 2007 com um câncer na tireóide.  Na época ele estava à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com uma eleição disputadíssima acontecendo e mesmo com a grave doença, manteve suas atividades e cumpriu seu trabalho.

20“Estou curado e o tratamento durou cinco anos. Para mim esta foi a prova que não podemos desistir de nada. Vemos tanto suicídio na cidade de Macapá, tanta promiscuidade. Por isso tento contribuir ainda mais, além de ajudar no exercício de uma magistratura justa, levo palavras de esperança através de um programa religioso”, diz.

Sua relação com a religiosidade é muito profunda. Marconi é fiel as suas crenças e busca levar a verdade, a paz, fé e confiança a todos que precisam por meio do quadro “Promovendo a Paz”, em um programa religioso local.

Não satisfeito, ainda atua em conjunto com o Padre Paulo Roberto, responsável pelo Instituto Joel Magalhães (IJOMA), que trabalha para ajudar portadores de Câncer. Marconi visita famílias de pacientes com a doença levando alimentos, remédios, conforto e estimulação através de palavras de força, de fé, de esperança.

Para este homem ímpar, estas experiências acabam levando os ensinamentos adquiridos para o exercício de uma magistratura mais humana e mais eficiente, na certeza de que os jurisdicionados serão atendidos, respeitados e ouvidos.

 

PLANOS

17Para o futuro, o magistrado conta que gostaria de continuar a frente do Juizado Especial Norte, pois se apegou ao local, ao trabalho que vem desenvolvendo, mas ressalta que está à disposição do Tribunal de Justiça. “Esta é minha vontade, mas desde que seja em consonância com a necessidade do Tribunal, se ele precisar que eu vá para outra Vara, irei com toda satisfação”, enfatiza.

E acima de tudo, Marconi Pimenta em sua simplicidade louvável, é um ser feliz, respeitando a base que é a família e seus valores.

É por ser esta pessoa de muita fé e idealista, que se doa a quem precisa e não permite que as dificuldades diminuam o seu sorriso, um pai apaixonado pelos filhos, pela família, pelo ser humano, e principalmente por nunca desistir, que admiramos e dedicamos a nossa mais verdadeira e honrosa Reverência.

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