O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Nossa Reverência ao juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler

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                      -Macapá, 15 de Janeiro de 2015- 

Dinâmico, ativo, estudioso, religioso, justo e muito preocupado em poder ajudar o próximo. Estes são alguns dos atributos que possui o magistrado LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER, de 58 anos, prestes a completar 59 no dia 21 de janeiro. Nascido em Macapá, é filho do casal João dos Santos Hausseler e de Josefina Borges Hausseler. É casado com a paraense de Monte Alegre, Shirley Peres Hausseler, e pai das belas Shirley Débora, Daia Polianne e Jéssica Natália.

Sua dinâmica e esplêndida trajetória escolar iniciou quando Luiz Nazareno Hausseler tinha apenas 5 anos. Tudo começou na Escola Paroquial São José, depois no Colégio Amapaense e em seguida no Grupo Escolar José Bonifácio, em Belém do Pará, onde foram dados os importantes passos rumo à formação do conhecimento e da sabedoria que possui.

Entre tantas histórias contadas por nosso reverenciado, um episódio muito fértil em sua prodigiosa memória, marcou intensamente a infância do pequeno HAUSSELER e que podemos interpretar como o advento de uma criança que soube viver e conviver com uma cidade bucólica, sem violência, em ambiente de encontros amigáveis e respeitosos. Uma história que nos remete ao sentimento da pureza e da resposta da vida infantil da época, e a firmeza de ajudar na administração e nas finanças da família, porém sem esquecer de ter o direito de viver plenamente a infância.

“Quando era criança, de sete até dez anos, eu vendia pastel e bolo num enorme tabuleiro em frente à Praça Barão do Rio Branco, em Macapá. Quando os estudantes estavam em aula, eu aproveitava para jogar futebol, e no intervalo das aulas quando eu retornava para vender os pasteis e os bolos, constatava que o tabuleiro estava cheio de formigas. Sacudia os pasteis e os bolos para retirar todas as formigas e assim vendê-los aos alunos. Sempre vendia tudo e voltava feliz para casa, pois com esse trabalho ajudava nas despesas do dia a dia”, relembra sorridente.

18Já em Belém, LUIZ NAZARENO HAUSSELER ampliou sua formação escolar no Colégio Paes de Carvalho, concluindo o ensino médio aos 18 anos. Em 1975, estudou seis semestres na Faculdade Moderno, onde cursou Administração. Em 1980, aproveitou seus conhecimentos sobre administração realizando uma passagem de sucesso pelo Banco do Brasil, no município de Itaituba/PA, onde prestou serviços por três anos como auxiliar de supervisão, supervisor, além de outras funções.

Em seguida transferiu-se para Fortaleza/CE, ainda a serviço do Banco do Brasil, por vários anos, sempre trabalhando com muita dedicação, disposição, e profissionalismo.

Em 1988, depois de deixar as funções no Banco do Brasil, o jovem Luiz Nazareno Hausseler começou a galgar os passos que decidiriam seu desempenho como um dos mais atuantes e estimados magistrados do Estado do Amapá, com muitos anos de entrega e determinação aos estudos, conseguindo formar-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Fortaleza (UNIFOR).

“Nesse tempo já tinha as minhas três filhas e a capital Fortaleza era um mercado ainda muito difícil, a concorrência era gigantesca para advogar e comecei a pensar numa atividade fixa. Eu me preocupava muito com a qualidade de vida da minha família e foi isso também que me fez enveredar pelos caminhos da magistratura. Foi quando tomei a decisão de me preparar para participar de certames. Em 1996, fiz os concursos para Juiz Substituto no Estado do Pará e no Amapá e passei nos dois, mas optei em ficar em Macapá onde as condições de trabalho eram bem melhores, como a de valorizar muito bem os magistrados. Além disso, nasci aqui no Amapá e foi justamente essa somatória que me fez escolher o Amapá para morar e desenvolver o meu trabalho profissional”.

19Em agosto de 1996, após o segundo dia investido na função de Juiz Substituto, LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER começou a trabalhar nos Juizados Especiais e nas Jornadas Itinerantes, prestando relevantes serviços aos cidadãos; trabalhou no Juizado Volante, ação voltada para atender os acidentes de veículos nos bairros de Macapá, resolvendo os casos dentro de uma VAN, levando as partes a um acordo e nas Jornadas Fluviais, realizadas no arquipélago do Bailique, distrito de Macapá. Estes programas eram coordenados pela magistrada Sueli Pereira, sob a supervisão do Desembargador Mário Gurtyev, nutrindo por ambos grande apreço e gratidão. Atuou de forma efetiva como JUIZ SUBSTITUTO por três anos.

Em dezembro de 1999, o Juiz Hausseler, assumiu a titularidade da Comarca do município de Porto Grande. Em 2001 atuou como titular da Comarca de Serra do Navio; em 2002 prestou seus laboriosos serviços no município de Tartarugalzinho por 3 anos como juiz titular; em 2005, teve uma ligeira passagem pela Comarca de Ferreira Gomes, onde trabalhou por 7 meses; em novembro de 2005 foi promovido ao cargo de JUIZ AUXILIAR (função extinta), auxiliando todos os juízes da Capital e de Santana. Não tinha Vara fixa para exercer as suas funções, ficando à disposição do Tribunal do Júri, até o ano de 2010, quando foi instalada a 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

23Com a instalação desta 2ª Vara, no ano de 2010, os julgamentos de processos referentes aos crimes dolosos contra a vida foram racionalizados e ganharam maior celeridade, em face da demanda sempre crescente, que se avolumava na 1ª Vara do Tribunal do Júri.

O juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler assumiu a titularidade desta 2ª Vara do Júri, em outubro de 2010, pelo critério de antiguidade.

 “A 2ª Vara do Tribunal do Júri foi criada devido à grande quantidade de processos que a única Vara do Tribunal do Júri recebia. Aqui nós trabalhamos de forma árdua e intensa. No início chegamos a julgar cerca de 500 processos, reduzindo consideravelmente esse número para cerca de 100 processos em andamento”.

20LUIZ NAZERNO BORGES HAUSSELER é especialista em Direito Penal e Processo Penal; tem pós- graduação pela Faculdade Estácio de Sá do Rio de Janeiro; é formado em Teologia pela FATECH; lecionou Direito Penal na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), em 1997; Faculdade SEAMA (Processo Penal, Penal e Tribunal do Júri), de 2006 a 2008; professor de Processo Penal no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), de 1997 a 1999; também faz parte, ao lado da esposa, de atividades sociais como: Encontro de Casais e Jovens com Cristo e Encontro de Adolescentes com Cristo.

“Sou um homem feliz e grato à vida. Não tenho dúvidas que a mão de Deus está me conduzindo. Como cristão que sou eu me sinto realizado”, finalizou emocionado.

27Juiz LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER, o Judiciário e a população amapaense reconhecem a sua dedicação, disposição, a paixão pela magistratura, pelo trabalho, por sua família, e também homem sereno e benevolente que é, sendo merecedor desse reconhecimento e de nossa exaltada REVERÊNCIA.

 

 

 

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