O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Nossa Reverência ao Servidor Público

-Macapá, 29 de outubro de 2015-

 reverenciaservir 3Profissionais abnegados, comprometidos e com senso de responsabilidade que os tornam valorosos para o serviço público. Servidores públicos que não medem esforços para realizar o trabalho que lhes é confiado. Como o próprio nome já diz: “servir ao povo, ao público, ao cidadão”.

O serviço público no Brasil teve origem em 1808, com a chegada de D. João VI e sua família real, e, ainda, centenas de funcionários, criados, assessores e pessoas ligadas à corte portuguesa que vieram com o Imperador e se instalaram no Rio de Janeiro.  

Proclamada a independência, e com o advento da República, sempre estavam presentes os Funcionários Públicos, administrando a máquina administrativa.

Ao trabalhador da administração pública que cabe executar as ações que movimentam os serviços básicos e essenciais de que necessitam os cidadãos em suas relações com o Estado.

Um dos primeiros documentos consolidando as normas referentes aos funcionários públicos foi o Decreto 1.713 de 28 de outubro de 1939. Por esse motivo, no ano de 1943, o Presidente Getúlio Vargas, institui o dia 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público.

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO AMAPÁ

De norte a sul do Amapá, são muitos os exemplos no Poder Judiciário de profissionais que têm a consciência de que o trabalho desenvolvido por eles é para garantir e proteger direitos conferidos pela Constituição Federal em seu artigo 5º, como o direito a vida, a liberdade, saúde, educação e propriedade, que juntos, tornam a vivência de uma pessoa mais digna.

Os servidores da Justiça, que realizam relevantes serviços em prol das comunidades que habitam tanto a capital Macapá, quanto os municípios do interior do Estado, são merecedores do nosso reconhecimento. Do zelador ao magistrado, cada um contribui sobremaneira para a função que lhe foi designada.  

Para nossa alegria, os frutos colhidos desse valoroso trabalho podem ser vistos através dos resultados alcançados, que mostram números positivos quando o assunto é atender as demandas em tempo hábil, o que demonstra a eficácia da prestação jurisdicional oferecida à população pela Justiça do Amapá.

Para os servidores do Judiciário não existem palavras como preconceito e desigualdade. Todos são iguais perante a lei e merecem ser tratados sem nenhuma distinção.

Por esses motivos mais que relevantes, é que nossa reverência desta semana é estendida também a todos os servidores das instituições públicas, que com suas atuações responsáveis e comprometidas com suas especificidades garantem aos milhares de usuários o acesso a serviços públicos essenciais

Pela escolha e opção em servir, pela doação, compromisso, responsabilidade, presteza e dedicação parabenizamos e prestamos nossa mais justa REVERÊNCIA a todos os servidores públicos do Estado do Amapá, em especial aos do Judiciário: desembargadores, juízes, servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, que fazem parte da grande instituição chamada Tribunal de Justiça do Amapá. 

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