Nossa reverência da semana vai para os Defensores Públicos do Amapá

                                                                      -Macapá, 22 de Maio de 2015-

Não existe Justiça sem a Defensoria Pública. O Defensor tem a função primordial de atender exatamente àquela significativa parcela da população que não tem condições de custear os honorários de um advogado. Seu papel é fundamental para a efetividade da cidadania e para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

Reverenciar o Defensor Público é aplaudir um profissional que sempre está próximo do cidadão mais necessitado. O Defensor Público  atende esse socorro  da população que busca por prosperidade social, pela pacificação, por Justiça. É ele o intermediário dessa relação entre a sociedade e o Judiciário.

Nesta semana em que se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, a Justiça do Amapá reverencia grandes profissionais da área.

Um dos exemplos de profissional que temos no nosso Estado é o atual Defensor Público Geral, Horácio Magalhães. Com 43 anos, natural de Macapá, começou a sua trajetória de vida jurídica em 1992, quando entrou na Faculdade de Direito, na Universidade Federal do Pará.

Retornou para o Amapá em 1998, onde começou a advogar. Ao longo de todos esses anos, ele recorda inúmeras histórias de cidadãos necessitados e desprovidos de condições de contratar um advogado particular (pagar honorários e despesas). Para defender seus direitos, ele procura a Defensoria Pública, que passa a ser o seu advogado na causa.

“Nosso patrão é a população. Nós estamos aqui para servir o cidadão juridicamente, não só na questão de judicializar as ações, mas também nós fazemos um trabalho preventivo de aconselhamento e orientação jurídica”.

Mas todo esse belo trabalho, que hoje é desenvolvido em prol de pessoas carentes, que não podem custear uma assistência jurídica, tem sempre alguém, que no início dessa jornada, deu sua contribuição para que pudéssemos hoje estar contando essa bela história de sucesso e acima de tudo dedicação e amor à profissão.

E quando falamos de pioneiros da Defensoria Pública do Amapá, não podemos deixar de citar um dos nomes importantes desta respeitada instituição. O advogado Paulo José da Silva Ramos. Com 60 anos de idade é o Defensor Público com mais idade que ainda está na ativa. Já são 30 anos de Defensoria Pública. Para ele os defensores públicos procuram dar a cada cidadão a segurança jurídica, praticar efetivamente a cidadania, mas, sobretudo, garantir a essas pessoas os seus direitos.

“Já atuei em todas as áreas, mas hoje especificamente, estou vinculado a 2ª Vara do Tribunal do Júri, onde já desenvolvemos 1294 júris, desses 99% pela Defensoria”.

E dentre tantos exemplos que merecem nossa reverência, destacamos o trabalho do advogado Gilson Soares Borges. Defensor Público lotado no Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente (NAECA), da Defensoria Pública do Estado do Amapá e profissional atuante e extremamente dedicado, diuturnamente atua nas atividades voltadas à proteção da criança e do adolescente em situação de risco pessoal/social.

O Advogado Gilson Borges integrou diversas ações da Justiça Itinerante Terrestre, através de programas de acessibilidade ao Judiciário como: Justiça nas Praças; Justiça Preventiva na Escola-Incluir e Educar Para Não Precisar Responsabilizar; Eu Existo-Registro Legal Para Todos; Eu Existo-Registro Legal Para o Preso; Paternidade Responsável e Pai Legal, dentre outros, tratando-se de um causídico aguerrido e de pessoa extremamente sensível e preocupada com a problemática social que envolve a convivência familiar e comunitária e o enfrentamento ao abuso e à exploração infantojuvenil.

Outra profissional que sempre atendeu ao chamado da população amapaense é a Defensora Pública, Ely Pinheiro. Por vários anos exerceu sua atividade nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, e participou de inúmeras jornadas da Justiça Itinerante Fluvial ao Bailique e ao Município de Mazagão.

Ely é uma dessas profissionais extraordinárias e uma pessoa marcante na sua atuação. Extremamente responsável e comprometida com as causas que patrocina, recepcionando com destaque aquelas em que estão envolvidos apenados e, particularmente os moradores das comunidades ribeirinhas, em que prima por uma solução pacífica e pelo entendimento, sempre dispensando às partes tratamento afetuoso e descontraído, revelando-se eficiente e com singular disponibilidade para atividades em locais e em situações adversas.

E reverenciar estes profissionais é também homenagear outros importantes nomes que fazem parte dessa história. Entre eles, Juarez Gonçalves Ribeiro, José Maria Barbosa e o saudoso Paulo Melo (in memoriam), profissionais de extrema competência e amor à profissão que escolheram.

Os anos passaram, e a grande máquina chamada Defensoria Pública, continua firme e forte como nunca. Mas para isso, também teve que abrir as portas da instituição para novos profissionais. E isso significa mesclar a experiência dos mestres com os novos talentos que hoje integram essa valorosa equipe de Defensores. 

A mais jovem Defensora Pública do Estado, Rochelle Corrêa da Silva, tem 26 anos. É natural de Macapá e conquistou a sua carteira da OAB em 2012. Em seguida fez especialização em criminologia na Escola Paulista de Direito.

Para a jovem advogada a Defensoria Pública propicia um trabalho muito humanitário. “Você está aqui para defender aquelas pessoas que na forma da lei se dizem pobres e não tem condições. É uma profissão muito gratificante e reconhecida, quando uma pessoa chega e diz que acredita em você, sentimos confiança e segurança”.

A advogada diz que o papel da Defensoria Pública é estreitar esse laço com a população. “Estamos de braços abertos para receber em qualquer situação”.

Outro exemplo de que a juventude está exercendo um trabalho eficiente na Defensoria Pública é do jovem advogado Emivaldo da Luz Souza. De origem simples, Emivaldo trabalhou como bolsista da Justiça do Amapá durante três anos. Em 2013, foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. E desde 2014 é Defensor Público em Laranjal do Jari e publicamente reconhecido como excelente profissional pelos servidores e magistrados daquela Comarca.

Entre tantas histórias, entre tantos nomes que estão registrados na memória e no acervo jurídico da Defensoria Pública, também reverenciamos aqueles que foram responsáveis em comandar a Instituição nos últimos anos. Entre eles, Ivanci Magno, Marcos Roberto, Helder Ferreira e Élcio Magalhães.

E a todos os Defensores Públicos que trabalham com envolvimento, compromisso e competência para garantir direitos, fazer justiça e construir cidadania, a nossa mais respeitosa e digna reverência!

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