Nossa reverência aos magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário do Amapá

-Macapá, 1º de maio de 2015-

Contrariando o que muitos pensam sobre o serviço público, os magistrados, serventuários e colaboradores da Justiça do Amapá se unem e não medem esforços para realizar o trabalho que lhes fora Constitucionalmente confiado. Petições são distribuídas e autuadas, despachos emitidos, trocas de equipamentos são efetuadas, sistemas são aperfeiçoados, sentenças e acórdãos prolatados, e a tutela jurisdicional vai sendo prestada.

São todos profissionais que têm a consciência de que o trabalho não deve ser feito de qualquer jeito, porque apesar de ser repetitivo, cada processo, judicial ou administrativo, contém bens preciosos da vida de uma pessoa, tais como sua liberdade e seu patrimônio, o que muitas das vezes se traduz na DIGNIDADE HUMANA.

E ao longo de vinte e quatro anos, a Justiça do Amapá tem prestado atendimento à população em todos os quadrantes do Estado. Além de cumprir a sua função maior, que é a entrega da prestação jurisdicional aos interessados, o Poder Judiciário amapaense também realizou ao longo de duas décadas e quatro anos uma infinidade de atos administrativos. Dentre eles, a instalação de Comarcas, inauguração de Fóruns, novos Varas e realização de projetos e programas que levam cidadania e pacificação a milhares de pessoas.

Todas essas ações não seriam possíveis de serem realizadas, se não fosse a importante participação de magistrados, servidores e colaboradores que trabalham para construir um Judiciário moderno, voltado para atender com dignidade e respeito a população amapaense.

E no dia 1º de maio, nada mais justo do que reverenciar aqueles que contribuíram e contribuem até hoje com valoroso empenho para que o  Poder Judiciário amapaense continue sendo uma das melhores e mais céleres Justiças do Brasil.

Essa bela história começou há muitos anos, numa cidadezinha chamada Barreiras, localizada no Estado da Bahia, quando o jovem Dôglas Evangelista Ramos, de família pobre, que trabalhava como sapateiro para sustentar sua família, resolveu  estudar e mudar o rumo de sua vida.

Em 1971 se formou em Direito pela Universidade de Brasília, e em seguida foi aprovado em vários concursos públicos, dentre eles, para a magistratura, onde exerceu os cargos de juiz em Porto Velho-RO.

Mas quis o destino que esse jovem juiz fosse transferido para  o antigo Território do Amapá e viesse morar em Macapá. Pela sua competente atuação, chamou a atenção do ex-governador Aníbal Barcelos (in memorian) que o convidou para instalar a Justiça do Amapá.

E em janeiro de 1991 foi nomeado desembargador e escolhido como o primeiro presidente do Tribunal de Justiça do Amapá.

As histórias de jovens que se tornaram magistrados exemplares merecem nossa reverência. Dentre eles reverenciarmos um dos mais importantes desembargadores do TJAP, considerado na época de sua posse, o desembargador mais jovem do Brasil.

Estamos falando  do desembargador Carmo Antônio de Souza, que ingressou na Magistratura do Estado do Amapá em 1991, aprovado em 1º lugar no concurso para juiz.

Exerceu a magistratura de 1º grau na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública, até 1993, ocasião em que foi nomeado e empossado Desembargador. Já exerceu os cargos de presidente e corregedor do TJAP; além de presidente do TRE.

Carmo Antônio possui uma das mais brilhantes carreiras tanto na magistratura, quanto no magistério, onde é professor de Direito na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) e na Faculdade Estácio SEAMA.

E do primeiro juiz empossado vamos agora para o último, que também tem uma história de superação e determinação. O Juiz Antônio Menezes chegou ao Amapá em 1994, como sargento do Exército Brasileiro. Com uma vontade grandiosa de ingressar na carreira jurídica, foi aprovado no vestibular em 1997 para o curso de Direito na UNIFAP. Formou-se em 2003, e decidiu fazer o concurso público para Analista Judiciário do Tribunal de Justiça. Aprovado em primeiro lugar, exerceu a função de chefe de secretaria da Comarca de Porto Grande por quatro anos.

Mas Antônio Menezes ainda queria mais. Foi quando surgiu a oportunidade de fazer o concurso público para juiz do TJAP em 2010, e não deu outra: foi aprovado. Atualmente o Juiz substituto Antônio Menezes exerce a Magistratura na 2ª Vara de Família da Capital.

E entre tantas histórias de amor ao Judiciário, é claro que não deixaríamos de reverenciar aqueles servidores que receberam a “chave” para abrir as portas da Justiça no Amapá.

Entre eles, Manoel dos Santos Ferreira. Ele começou a trabalhar no Judiciário em 10 de dezembro de 1980, quando a sede da Justiça ainda funcionava onde hoje está instalada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), próximo à Praça na Beira Rio.

Manoel recorda também quando trabalhava em Calçoene. Para ele foi um aprendizado, pois o acesso ao município era extremamente difícil, momento em que a Justiça ainda caminhava rumo ao crescimento, junto com um Estado novo, então recém criado.

Anos mais tarde ele foi escrivão do desembargador  Dôglas Evangelista e hoje atua como chefe de gabinete do desembargador.

Outra servidora importante no processo de instalação da Justiça no Amapá é Sueli Miranda Calandrine de Azevedo. Vinda da administração do antigo território, ela entrou no Judiciário em 1986 onde ficou à disposição da Justiça Estadual até 1991, quando foi aprovada no primeiro concurso público da instituição para o cargo de técnico judiciário e trabalhou na Vara de Família e Juizado Especial.

Sueli, que hoje atua na 2ª Vara do Tribunal do Júri, se diz feliz e realizada profissionalmente, e confessa: sempre teve o sonho de ser servidora do TJAP.

Tantas histórias, lembranças e inúmeras recordações de uma época em que tudo começou.

Maria José Galvão da Costa, também veio do funcionalismo público federal. Convidada em 1988 pelo desembargador Dôglas Evangelista passou a integrar o quadro de servidores do Judiciário na função de técnico judiciário.

Em 1990, Maria José começou a trabalhar com a juíza Sueli Pini - hoje presidente do TJAP - e foi a primeira supervisora do Barco da Justiça Itinerante.

Entre tantas recordações, Maria José relembra a realização da segunda Jornada Itinerante Fluvial. A ação ocorreu em um barco pequeno, mas com uma grande missão: levar cidadania às comunidades ribeirinhas mais distantes do Estado. O nome do barco está até hoje gravado em sua memória: “Barco Marluza”, de propriedade da Prefeitura de Macapá.

Ainda dentro deste time de servidores cedidos para o Judiciário nas décadas de 80 e 90, nossa reverência calorosa a Paulo Fernando Guedes Coelho, carinhosamente conhecido pelos colegas como “Paulo Fanta”.  

Ele foi jogador de futebol profissional do Trem Desportivo Clube e ingressou na Justiça Estadual em 1991. Para ele, esses 24 anos de TJAP foram e ainda continuam sendo de grande aprendizado.

Paulo Fanta revela, que foi na instituição que aprendeu como superar seus limites e dar o máximo de si para que outras pessoas, através do seu trabalho na Justiça, possam ter o tratamento e respeito que a elas devemos. Paulo trabalha atualmente na Comissão de Licitação e Cadastro.

E com a instalação da Justiça, veio o primeiro concurso para servidores. Entre os aprovados, nossa reverência à primeira colocada. Luíza de Marilac que nos faz lembrar como era trabalhar no Judiciário em uma época que não havia tecnologia a disposição do servidor. Ela guarda com carinho a lembrança da “barulhenta máquina de datilografia” que era sua velha companheira de trabalho.

Durante todos esses anos, Luiza dividiu seu trabalho entre a Corregedoria de Justiça, onde ficou por longos 21 anos, e a Comarca de Santana, então por um período de 2 anos. Hoje como analista judiciário, Luíza integra a equipe da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá.

E nessa primeira turma, são muitos servidores a serem lembrados. Klezer Antônio Tenório Paiva é um dos pioneiros da Justiça do Amapá. Aprovado também no primeiro concurso público para o cargo de técnico judiciário exerceu várias funções no âmbito do Poder Judiciário. Foi chefe da secretaria da 3ª Vara Cível, Fazenda Pública, foi o primeiro chefe de gabinete do desembargador Carmo Antônio, assessor jurídico e diretor-geral do TJAP.

Hoje Klezer Tenório exerce a função de analista judiciário junto à Turma Recursal desde o ano de 2008.

O Tribunal de Justiça homenageia também os servidores de outras instituições públicas que prestam serviços ao Poder Judiciário. Dentre nossos reverenciados estão os integrantes da Polícia Militar que fazem parte do gabinete militar do TJAP há 18 anos. Entre eles a tenente Ana Maria, o subtenente Teófilo Gouveia e o sargento Eurismar.

Um fato que é motivo de orgulho para os militares é que os três entraram no TJAP como soldados, e atribuem as conquistas de suas patentes de tenente, subtenente e sargento, ao trabalho executado dentro da Justiça Estadual. Todos são gratos pelo carinho e respeito que o Judiciário sempre teve com os integrantes da Polícia Militar.

É claro que nossas reverências também se estendem ao servidor com mais idade em atividade no Judiciário. Trata-se do querido colega Alvino Boucinha da Fonseca, de 69 anos.

Ele iniciou suas atividades na Justiça Estadual na 1ª Vara do município de Tartarugalzinho. Hoje Alvino Boucinha exerce o cargo de analista judiciário (contador) e trabalha no Fórum da Comarca de Macapá.

A família TJAP cresceu ao longo dos seus 24 anos de  existência e conta hoje com uma estrutura humana de trabalho de 1.931 pessoas, entre magistrados, servidores efetivos e comissionados, cedidos, à disposição, colaboradores, estagiários, bolsistas, e claro os terceirizados. Sem eles não teríamos os Fóruns limpinhos e nem o cafezinho de todo dia.

É motivo de alegria reverenciar as pessoas que fazem parte da história da Justiça do Amapá. Todos fazem da sua profissão mais que uma obrigação fazem dela um TRABALHO ESPECIAL.

Todos os trabalhadores da Justiça do Amapá são merecedores não só da nossa admiração e de nosso reconhecimento, merecem também a nossa mais respeitosa reverência.