TJAP realizará eleição para Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau

A Presidência do TJAP, através da Portaria nº 48194/2016, de 04 de agosto de 2016, constituiu Comissão Eleitoral composta pelos servidores Job Duarte Morais, Amanda Prado Caldas de Castro, Alan Davis Freire de Souza e Joudson Medeiros de Oliveira, para realizar eleição visando a nomeação dos novos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, de acordo com o que estabelecem as Resoluções CNJ 194 e 195.

“Como parte do modelo de governança colaborativa, o processo da eleição dos novos membros, se iniciou com deliberação dos membros do Comitê em reunião realizada em 23 de maio para que se abrisse processo administrativo visando a realização do pleito”, explicou Job Morais, presidente da Comissão.

Após o fechamento do Edital, a Comissão Eleitoral prevê que até outubro aconteça a eleição e os novos membros tomem posse em janeiro de 2017. Serão eleitos um magistrado e um servidor por meio de votação, ambos lotados no primeiro grau. Posteriormente, a presidência do TJAP indicará os suplentes, assim como os demais membros do comitê dentro da lista de candidatos inscritos.

Para votar não é necessário inscrição, mas estar lotado no 1º grau para participar do processo de eleição que ocorrerá de forma totalmente online, no portal do Tribunal de Justiça do Amapá. Durante o processo eleitoral, os candidatos terão um período para fazer a campanha e divulgar propostas de ações, até o momento da votação. Haverá uma campanha de sensibilização para apresentar o comitê, suas funções e importância, e incentivar a participação de todo o judiciário nesta eleição.

“O Comitê advém da Resolução nº 194 do CNJ que estipula a existência de um Comitê Gestor para priorizar ações, desenvolvendo em caráter permanente iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”, explicou Amanda Prado.

No TJAP os membros do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau também compõem o Comitê Orçamentário, que é regido pela Resolução nº 195/CNJ. Portanto, as pessoas eleitas para o primeiro grupo irão exercer a função de gestão e de captação de demanda, auxiliando na elaboração da proposta orçamentária da Justiça.

“Esse comitê faz parte da rede de governança colaborativa e envolve a participação tanto de magistrados quanto de servidores nas decisões sobre políticas de atenção, destinação orçamentária, planejamento estratégico e outras prerrogativas do Tribunal de Justiça relacionadas ao primeiro grau de jurisdição. Cabe aos membros propor demandas que atendam tanto na questão relacionada a programas, projetos e iniciativas, quanto na questão de políticas mais amplas que conduzam à missão do TJAP de garantir cidadania plena por meio de um sistema de justiça integrado, ágil, efetivo e acessível”, afirma Job Morais.

O atual comitê é composto pelos magistrados: João Teixeira de Matos Junior, Alaíde Maria de Paula, Carlos Fernando Silva Ramos, Naif José Maués Naif Daibes, Nilton Bianquini Filho, Marcus Vinícius Gouvea Quintas, e os servidores Eduardo Maciel Nunes, Efraim Ferreira Guedes, Célio Augusto Vilhena Farias e Maria Rosane Malafaia da Graça. Todos estes membros podem concorrer novamente.

O edital para escolha dos membros do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau será lançado no início de setembro com o cronograma do certame.

-Macapá, 26 de agosto de 2016-

 -Assessoria de Comunicação Social

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