O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Membros dos Comitês de Priorização e Orçamentário do 1º Grau reúnem com presidente do TJAP para apresentar demandas

COMITEGESTOREUNE 22Magistrados e servidores que compõem o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário do Primeiro Grau estiveram reunidos com o desembargador-presidente Carlos Tork para apresentar a equipe, expor o funcionamento dos dois comitês e sensibilizar o novo gestor a dar respostas para as demandas vindas do primeiro grau.

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Os dois comitês foram instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para organizar a forma de como se pensa o judiciário a partir de sua administração. O Plano de Ação do Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau, instituído a partir da Resolução 194/2014, define como desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da efetividade e da eficácia da 1ª instância dos tribunais.

 

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O objetivo é fazer com que a administração olhe com atenção para o 1º grau, com destaque para o planejamento estratégico, como forma de alinhar a política de resultados. Ainda no âmbito da gestão regional, está sendo proposta a criação de um segundo comitê, que vai tratar da equalização da força de trabalho, através do plano que realça o reconhecimento e a valorização dos recursos humanos.

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No Comitê Orçamentário do 1º Grau, criado a partir da Resolução do CNJ nº 195/2014, foi apresentada a Proposta de Adequação Orçamentária com a elaboração desse orçamento a partir da participação de todos os membros do comitê; infraestrutura tecnológica; governança colaborativa cuja finalidade é garantir um maior número de colaboradores na gestão; diálogo social e institucional; prevenção e racionalização de litígios e estudo em pesquisa e formação continuada.

Outras atribuições do Comitê Orçamentário, apresentadas pelo juiz auxiliar da Presidência, João Teixeira de Matos Júnior, são: auxiliar na captação das necessidades de demandas; realizar encontros preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, bem como auxiliar na definição das prioridades; auxiliar na elaboração de proposta orçamentária e auxiliar na execução do orçamento por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações.

A próxima reunião do Comitê Orçamentário está agendada para o dia 31 de março, às 15 horas, na sala de reuniões da presidência do TJAP.

- Macapá, 16 de março de 2017 -
Assessoria de Comunicação TJAP
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