O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 Resultado do Concurso de Artigos  novo

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Resultado do concurso de artigos.

 
Programação

 

DIA 02/10/2013

16:30 h  - Credenciamento 

18:00 h: Abertura - Desembargador Gilberto Pinheiro

 18:45 h: “ O Novo Modelo de Justiça Ambiental ”.

 Palestrante - Genaro Uribe

 

 DIA 03/10/2013

 09:00 h às 09:45 h: Palestrante - “ A Importância da Proteção Penal do Meio Ambiente ”.

 Palestrante - Gilberto Passos de Freitas

 10:00 h às 10:45 h:   “ A Cooperação Judiciária em Matéria de Direito do Meio Ambiente ”.

 Palestrante - Carla Deveille

 11:00 h às 11:45 h: “A Saúde Ambiental: Uma Jogada Planetária para o Desenvolvimento Sustentável ”.

 Palestrante - Laurent Vassalo

 14:00 h às 16:00 h : Apresentação de Teses .

 18:00 h às 18:45 h: “ O Novo Código Florestal .”

 Palestrante -   Alcir Gursen de Miranda

 19:00 h às 19:45 h: “ A Amazônia Pós-Código Florestal e Pós Rio+20, Novos Desafios ”.

 Palestrante - Alfredo Homma

 

 DIA 04/10/2013

 09:00 h às 09:45 h: “ A Transição Energética na França Sonho ou Realidade ? ”.

 Palestrante - Hubert Delzangles

 10:00 h às 10:45 h: “ O Novo Código Florestal e os Seus Reflexos no Meio Ambiente Amazônico ”.

 Palestrante - Antônio Mattos

 11:00 h às 11:45 h: : “ Segurança Ambiental ”.

 Palestrante - Adalberto Carim

 18:00 h às 18:45 h: “ Meio Ambiente + Tecnologia = Sustentabilidade Ambiental e Econômica ”.

 Palestrante – Cristovão Lins

 19:00 h às 19:45 h: “ Os Bens Ambientais Comuns : Fraqueza Jurídica e Potência Ética ”.

 Palestrante - Gerard Monediaire

 

 

ARTIGOS APROVADOS

Os artigos abaixo relacionados, após análise pela banca examinadora, foram selecionados para apresentação (15 minutos) no V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, no dia 03 de outubro, às 14h.

1 - Título do artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SUCESSÃO EMPRESARIAL

Nome do autor: Elizabeth Ferguson Pimentel;

2 - Título do artigo : O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Nome do autor: Gabriela Miranda Duarte;

3 - Título do artigo: O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV NA IMPLANTAÇÃO DO AMAPÁ GARDEN SHOPPING NA CIDADE DE MACAPÁ

Nome do autor: Giselly Marilia Thalez Pantoja;

4 - Título do artigo: A REPRESENTAÇÃO DAS CATEGORIAS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA

Nome do autor: Risolete Nunes de Oliveira Araújo

 

 

 

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