Pirralho
O Projeto Pirralho é resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e a sociedade civil organizada, com o intuito de proporcionar o pleno acesso e usufruto dos bens e serviços produzidos socialmente aos jovens.
Na expectativa de efetivar as ações necessárias à viabilização dos direitos que são titulares nossas crianças e adolescentes, como instrumento concreto de resgate da dignidade perdida, para construção da cidadania da população infanto-juvenil do Estado do Amapá.
O Projeto destina-se a crianças e adolescentes, de 09 a 18 anos incompletos, cursando o ensino regular ou supletivo, que se encontram em situação de risco pessoal ou social, já tendo ou não rompido os laços familiares.
O objetivo do projeto é a implantação de um sistema natural de prevenção e proteção da infanto-adolescência, por meio de medidas que garantem os direitos fundamentais dos menores, tal qual saúde, educação, lazer, profissionalização e proteção ao trabalho, entre outras, materializadas nos programas de apoio, auxílio e orientação às crianças de rua, carentes, dependentes de substâncias químicas e pequenos infratores.
Os educandos recebem, a título de bolsa-aprendizagen, uma cesta básica orçada em R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), para mantença de sua subsistência mensal, como auxílio-incentivo pela participação nas atividades sócio-pedagógicas e profissionalizantes, bem como vale-transporte, para custeio de seu deslocamento ao local da feitura do curso. As crianças e adolescentes são contempladas com assistências médica, odontológica, educacional e psicossocial.
A inscrição e seleção dos interessados é formalizada no horário de 08:00 as 13:00 h, no Serviço Social do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, mediante comparecimento pessoal da criança ou do adolescente, acompanhado de seu representante legal, regularmente municiado de fotocópia da certidão de nascimento, comprovante de matrícula e/ou freqüência escolar.
AMCEL S/A
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá celebrou um convênio com a empresa Amapá Florestal e Celulose S/A (AMCEL) com objetivo de atender adolescentes em situação de vulnerabilidade social nas Comarcas de Ferreira Gomes e Porto Grande, do Estado do Amapá.
O projeto tem objetivo de disponibilizar cursos profissionalizantes, oficinas, palestras e seminários para 180 (cento e oitenta) adolescentes por ano, nos dois municípios abrangidos.
Os cursos oferecidos pelo projeto são bem diversificados. Atualmente o projeto disponibiliza os cursos de costura básica, Camisaria Masculina, Pedreiro, Pintura de Obras e Texturizada, Mecânica de Motores à Gasolina e Injeção Eletrônica.
O Programa também conta com a participação do SENAI/AP e com a interveniência obrigatória dos Juízos da Infância e da Juventude das Comarcas de Ferreira Gomes e Porto Grande.
Complementação Educacional de Adolescentes
O programa de Complementação Educacional é voltado à aprendizagem de adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal, em vias de passar pelo sistema de Justiça, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo macro da ressocialização, disponibilizando oportunidade para que estes venham a se constituir em indivíduos íntegros, reintegrados à sociedade e no exercício pleno da cidadania.
Os adolescentes são analisados periodicamente pela frequência e desempenho escolar com fins de garantir a permanência da escola. Atualmente o programa atende 98 (noventa e oito) adolescentes no Estado, sendo 80 (oitenta) na Capital (Macapá).
O programa atua nas Comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Serra do Navio, Ferreira Gomes e Porto Grande.
Infraero Social
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá firmou a parceria com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) em 2004 com objetivo de atender 50 crianças e adolescentes, de 07 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, por ano.
O Projeto Pirralho e Infraero Social visa a realização de trabalhos sociais, de ações relevantes, de serviços contínuos e atendimento diversificado.
As crianças e os adolescentes tem oportunidade de desenvolver atividades artístico-culturais, didático-pedagógicas, desportivo-lúdicas e de lazer que contribuem para o desenvolvimento integral, bem como para a profissionalização, geração de emprego e renda.
São realizadas frequentemente palestras educativas, com participação de pais e responsáveis, visitas e passeios e oficinas de "Street Dance", Grafitagem, Reciclagem e Cartonagem.
Procuradoria da República
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá firmou a parceria com a Procuradoria da República no Estado do Amapá para proporcionar 03 (três) bolsas integrais de aprendizagem aos adolescentes inscritos no Projeto Pirralho, operacionalizado pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macapá.
