O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Desistência Educacional Zero

O Projeto DEZ consiste na colaboração entre diversos órgãos governamentais e não governamentais para composição de ações articuladas com o objetivo do combate a evasão escolar, redução dos níveis de distorção idade/série e melhoria do rendimento escolar dos alunos da rede pública.

A parceria foi celebrada com o Ministério Público do Estado do Amapá, autor do Projeto, para o desenvolvimento na Comarca de Laranjal do Jari-AP, com a participação efetiva do Juízo da Infância e da Juventude e Promotoria de Justiça daquela Comarca.

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