Exame de DNA
O TJAP disponibiliza o serviço de exame pericial de DNA gratuito para as Ações de Investigação de Paternidade aos cidadãos carentes, devidamente encaminhados pelas Diretorias dos Fóruns.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) disponibiliza o serviço de exame pericial de DNA gratuito para as Ações de Investigação de Paternidade, em tramitação nos Juízos de Direito das Comarcas do Estado do Amapá.
O procedimento de coleta de amostras é realizado por profissionais de enfermagem do quadro de pessoal da Seção de Atendimento Médico do TJAP e enviado, via correio, ao Laboratório contratado para a realização dos exames. Os laudos são expedidos até no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data do efetivo recebimento do material coletado para o exame, sendo enviados diretamente à Vara onde tramita o processo.
Os exames são realizados nas modalidades TRIO (mãe, filho e suposto pai), e POST-MORTEM que é o exame de determinação de paternidade indireta (ausência de pai ou pai falecido).
O laboratório possui tecnologia para realizar exames periciais a partir de amostras de sangue, para os casos de investigação de paternidade classificados como comuns que envolvem trios (suposto pai, filho e mãe) e duos (suposto pai e filho); ou de reconstituição genética (amostras obtidas de familiares diretos).
O TJAP realiza cerca de 30 exames periciais de investigação de Paternidade biológica por mês para os cidadãos comprovadamente carentes encaminhados pelas Diretorias dos Fóruns de todo o Estado.
