O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Campanha paz no Trânsito

A campanha visa conscientizar o público de condutores de veículos, pedestres e ciclistas sobre a importância da educação no trânsito, com vistas a minimizar o índice de acidentes de trânsito.

Conforme estatísticas, a segunda maior causa de morte no Estado do Amapá são os acidentes de trânsito, principalmente os que envolvem motociclistas e pedestres.

As diversas ações da campanha receberam a contribuição dos seguintes parceiros;

  • O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN);
  • Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU);
  • Polícia Técnica Científica (POLITEC);
  • Ministério Público Estadual;
  • Secretaria de Segurança Pública;
  • Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE/AP);
  • Delegacia de Crimes Contra a Mulher;
  • Secretaria Extraordinária da Mulher;
  • Conselho Estadual dos Direitos da Mulher;
  • Grupos Empresariais;
  • Artistas e grupos musicais regionais;
  • Grupos teatrais.

As ações da campanha compreendem a realização de palestras em escolas e instituições; "blitz" em pontos escolhidos na cidade com distribuição de panfletos, manuais e brindes; entre outros.

A Federação do Comércio do Amapá (FECOMÉRCIO) recebeu, no dia 22 de agosto de 2005, o público principalmente de motociclistas para assistirem a palestra com o tema "Segurança no Trânsito", ministrada pelo coordenador da campanha, Marconi Marinho Pimenta, Juiz Titular do Juizado Norte, para a discussão dos crimes de trânsito, previstos no Código Penal Brasileiro.

A campanha ministrou a palestra na Escola Estadual Ruth Bezerra, localizada no bairro São Lázaro e realizou um concurso, no mês de setembro de 2005, para escolha da melhor frase sobre a campanha "Paz no Trânsito". O aluno Romário Tavares venceu o concurso com a frase "O trânsito é para conduzir vidas e não para matar sonhos".

As abordagens no trânsito "blitz" foram realizadas nos seguintes pontos:

  • Avenida FAB, centro, dia 03 de setembro de 2005;
  • Rua Guanabara, bairro do Pacoval, dia 10 de setembro de 2005;
  • Avenida FAB, em frente ao Fórum Des. Leal de Mira, 17 de setembro de 2005;
  • Avenida FAB, em frente ao Tribunal de Justiça, 18 de fevereiro de 2006.
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