Distribuição do ICMS é tema de Seminário em Macapá (clique aqui)
https://old.tjap.jus.br/portal/publicacoes/galeria/4037-distribui%C3%A7%C3%A3o-do-icms-%C3%A9-tema-de-semin%C3%A1rio-em-macap%C3%A1.html#sigProId6ff004907e
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.