Nossa reverência aos Oficiais de Justiça

     - Macapá, 13 de Janeiro de 2017-

Com o dever de ser o “longa manus” do Poder Judiciário perante a população, os oficiais de justiça do Estado do Amapá não medem esforços para a garantia e efetividade dos atos judiciais. São homens e mulheres que diariamente lidam com pessoas, vaidades, humores diversos e até o mesmo com o gravoso sentimento da ira. E essa experiência é que faz desses profissionais as pessoas qualificadas e necessárias que são.

Nem bem o sol aparece e esses braços da justiça já estão nas ruas da cidade para mais um dia de muito trabalho. Na capital ou no interior, todas as manhãs, se reúnem na Coordenação e Distribuição da Central de Mandados da comarca, onde recebem as tarefas que serão cumpridas durante todo dia.

“É um trabalho muito cansativo, mas ao mesmo tempo desafiador e de enorme responsabilidade. Todo dia é uma vivência diferente que esses profissionais têm de enfrentar. Situações que vão do caso mais simples, até mesmo a própria ameaça de agressão física. É preciso, além de muita dedicação e disposição, muito controle emocional para ocupar esse cargo”, ressaltou a coordenadora e distribuidora da Central de Mandados do TJAP, Marilene Costa de Azevedo.

Atualmente a Justiça do Amapá conta com 113 oficiais de justiça lotados em 15 municípios. Só na capital são 59, distribuídos em 14 zonas de atribuição. No segundo maior município do Estado, Santana, atuam 15 profissionais. Nas outras regiões trabalham em média de 2 a 3 oficiais.

O oficial de justiça Geraldo Majela Onives de Mattos, destaca a responsabilidade e o comprometimento desses profissionais que lidam diariamente com o cidadão na rua, principalmente em momentos delicados e de grande carga emocional para as partes.

“Quando o oficial de justiça sai para executar o seu trabalho ele não sabe o que vai encontrar, muito menos imagina como estarão os ânimos das pessoas que serão citadas ou intimadas, mas mesmo assim eles saem imbuídos de exercer o seu mister com muito profissionalismo, firmeza e no prazo estabelecido”, afirmou o presidente do sindicato.

Segundo Geraldo Majela, para dar maior efetividade e eficiência ao trabalho dos oficiais, a Central de Mandados de Macapá desenvolveu uma estratégia de atuação, que usa uma tabela de distribuição dos mandados por zona, dividida em 14 regiões, para facilitar o trabalho dos profissionais e otimizar seus roteiros, dando mais celeridade aos cumprimentos das diligências.

Para Marilene Costa de Azevedo, que há 8 anos está à frente da coordenação da Central de Mandados de Macapá, o trabalho dos Oficiais de Justiça vai muito além do cumprimento de determinações. “Eu sempre digo que considero a Central de Mandados as pernas da Justiça, porque sem força e disponibilidade não haveria um resultado eficiente das determinações judiciais”, definiu.

Marilene conta que nesses últimos anos já aconteceram inúmeras situações com sua equipe, algumas pitorescas e outras bem tristes e traumáticas. É inevitável que os oficiais sintam a pressão das ruas, pois estão na linha de frente, cara a cara com o cidadão, lidando todos os dias com sentimentos fortes de pessoas desconhecidas.

A força para continuarem firmes e cumprirem as tarefas atribuídas a eles, encontram nos colegas de trabalho, uma verdadeira família que se formou dentro do ambiente da Central de Mandados. “Quando qualquer um deles passa por um momento difícil, tanto no trabalho quanto na vida pessoal, todos se solidarizam para que o colega não passe por tudo sozinho. Somos realmente uma equipe e apoiamos um ao outro em todas as circunstâncias”, declarou a coordenadora.

Para o servidor Sebastião Vasconcelos, um dos oficiais de Justiça mais antigos do Amapá, ainda do tempo do Território Federal, a profissão é um verdadeiro sacerdócio. Ele diz que “seja de dia ou à noite, faça chuva ou faça sol, o oficial tem que estar pronto e firme para desempenhar sua função. Não existe domingo ou feriado. Todo dia é dia de trabalho”.

“Gostamos do que fazemos apesar de situações perigosas que enfrentamos. Um dos casos que marcou minha carreira e deu medo, foi quando fui fazer uma reintegração de posse. Um monte de gente se juntou para protestar contra a decisão da Justiça. Resultado: saí de lá com meu carro todo riscado e com os quatro pneus furados”, complementou.

No segundo maior município do Estado, a Central de Mandados de Santana, órgão ligado à Diretoria do Fórum do Município, possui em seu quadro 19 servidores, entre Analistas Judiciários, Oficiais de Justiça, Coordenador/Distribuidor, Servidor Auxiliar e Bolsistas.

Segundo Jether Baia, coordenador da Central de Mandados de Santana, com o crescimento da população e das demandas judiciais, a lotação de oficiais em cada vara judicial tornou-se contraproducente, uma vez que cada oficial tinha que percorrer áreas cada vez maiores para o cumprimento das diligências.

Considerando estas dificuldades e buscando melhorar a produtividade dos oficiais de justiça, foram criadas as centrais de mandados, unificando a equipe e dividindo o trabalho por áreas territoriais, trazendo benefícios com o aumento da produtividade e redução do prazo de cumprimento das diligências.

No modelo atual que setorizou a distribuição dos mandados judiciais, cada oficial de justiça tem sua região de cobertura, com foco no destinatário do mandado, desvinculando-o das varas de origem do documento. Assim, os meirinhos cumprem as suas diligências com mais celeridade, considerando que os endereços pertencem a uma mesma região e também próximos uns dos outros.

“Dentre os benefícios alcançados com a setorização (ou regionalização), podemos citar: a celeridade e a maior eficiência no cumprimento de mandados; rapidez na emissão e encaminhamento dos mandados e maior disponibilidade de tempo do cartorário responsável pela expedição dos documentos para exercer outras atividades”, destacou o coordenador.

Durante o ano de 2016, só na Capital, os oficiais de justiça cumpriram uma média de 12.000 mandados ao mês, totalizando mais de 140 mil ao ano. A distribuição por Oficial de Justiça depende da demanda da área. A rigor um Oficial de Justiça cumpre uma média de 160 mandados positivos.  Também há os negativos, com uma dezena de diligências infrutíferas.

Um dos oficiais da primeira turma de 1992, Izauro Antônio Silva dos Santos, relembra desses 24 anos de trabalho e a experiência adquirida durante o tempo de exercício da função.

“O importante é sempre ter bom senso para cumprir a diligência. Aprendemos todos os dias com os percalços da profissão na lida diária. Criamos procedimentos que até hoje ajudam na atividade dos mais novos. Temos até o nosso próprio mapa que ajuda na localização das ruas e avenidas da cidade”, informou o oficial.

Mas para quem pensa que essa função é só para homens, engana-se. Hoje o Poder Judiciário do Amapá possui em seu quadro, 21 oficialas de justiça. São mulheres competentes e destemidas que trabalham sem nenhum privilégio. Fazem tudo que os homens fazem e vão além.

Nas Comarcas do interior do Estado, do Oiapoque a Laranjal do Jari; de Porto Grande a Calçoene, os desafios não são diferentes. A relevância da atividade destes profissionais para garantir os direitos e solucionar os conflitos, merece ser reverenciada. Não existe justiça sem o oficial de justiça!

Por serem aguerridos, dedicados e comprometidos com o seu trabalho, os oficiais de Justiça merecem nossa mais respeitosa e especial reverência. 

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