Nossa Reverência às equipes das Centrais Psicossociais da Justiça do Amapá
Espírito inato de cooperação, acolhimento, dedicação, esmero, disponibilidade, eficiência, profissionalismo, determinação e respeito. Essas são algumas das atitudes essenciais que orientam o comportamento dos membros das equipes de cada Núcleo Psicossocial da Justiça do Amapá.
A Central Psicossocial da Comarca de Macapá (Divisão Psicossocial de Macapá), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa, Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, Central Psicossocial da Comarca de Santana, Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana e no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, são os locais que contam com exemplares psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, que desenvolvem suas atribuições de forma impecável e com grande profissionalismo dentro da estrutura organizacional do Judiciário do Estado do Amapá.
Estes profissionais atuam com o sentimento de doação, de pensar no outro, e isso viabiliza o aperfeiçoamento do atendimento da Justiça à população do Amapá, independente do local, da distância, ou das dificuldades. Para eles o importante é atingir a perfeita e a adequada prestação dos serviços públicos jurisdicionais, atuando no sentido de garantir e assegurar estudos psicossociais que bem subsidiem as decisões judiciais.
O ASSISTENTE SOCIAL
Responsável por uma gama extensa de atividades, ele elabora, implementa, executa e avalia políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares. O assistente social ainda coordena, executa e avalia planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil, entre outros.
Quanto ao trabalho específico destes profissionais da Justiça do Amapá, também cabe a prestação de assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, tudo isso pensando no melhor atendimento à população.
O PSICÓLOGO
Este especialista em comportamento é um profissional fundamental no auxílio aos indivíduos que precisam da Justiça. Nas instituições governamentais e não-governamentais, ele colabora com o planejamento e a execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência.
Sua atuação é centrada na análise dos dados psicológicos, sendo sua contribuição imprescindível, pois colabora para a formulação, revisão e interpretação dos fatos. O profissional desempenha o papel de perito judicial nas varas cíveis, criminais, justiça do trabalho, da família, da criança e do adolescente.
O PEDAGOGO
Este é um profissional que faz parte da vida de todos desde os primeiros anos de vida com seu indispensável trabalho no desenvolvimento educacional. Ele cria projetos, métodos e sistemas que são fundamentais para a concretização da aprendizagem e não poderia ser diferente na área judicial.
O pedagogo deve implementar, planejar métodos; acompanhar a qualidade de PROJETOS E PROGRAMAS desenvolvidos pelo judiciário, além de construir e qualificar equipes de ações e serviços, orientando, assessorando e fazendo auditorias, inclusive pesquisas, aplicação de avaliações, contribuindo em projetos que viabilizem qualidade de vida. Seu valoroso trabalho é sem medidas.
Estes profissionais estão em diversas unidades do judiciário, como no caso da Divisão Psicossocial do Fórum da Capital, transformada recentemente em Divisão Psicossocial de Macapá. Possui importante atuação no trabalho em temas como guarda e responsabilidade dos filhos, reconhecimento e posterior dissolução de união estável com partilha de bens, ações de paternidade, alimentos, adoção etc.
Os assistentes sociais, psicólogos e pedagogos têm papel fundamental na realização das atividades executadas nas CENTRAIS PSICOSSOCIAIS das Comarcas e Postos Avançados do Estado.
A Equipe da Central Psicossocial da Comarca de Macapá é composta pelos servidores: Maria Rozana Trajano (Diretora do Setor), Oriana Comesanha, Kamille Monteiro e Suellen Richene (PSICÓLOGAS); Jayne Ferreira, Suely do Socorro, Orlene Lameira, Karina Montoril e Priscila Junia (ASSISTENTES SOCIAIS); e as servidoras Altamira Pacheco, Jandira Cantuária, Diely Coelho, Mara Farias e Maria Deuzarina.
Para a assistente social Karina Montoril dos Santos, atender bem as demandas do Judiciário é um grande desafio diário, sobretudo um dever profissional de realizá-lo muito bem, que consiste em fazer os estudos psicossociais e sociais das pessoas e das famílias para subsidiar e dar o suporte necessário para posterior decisão do magistrado, além de atender todas as Comarcas do Estado do Amapá.
“O meu sentimento de trabalhar aqui é de realização profissional. Quando eu estudava na faculdade sonhava em trabalhar no Tribunal de Justiça do Amapá. Quero continuar contribuindo de forma efetiva com a sociedade amapaense. Quero fazer a diferença. Para mim é fundamental o trabalho em equipe. Sou uma pessoa feliz e realizada com o meu trabalho”, declarou.
Nas Varas de família de Macapá, os técnicos da Central fazem a avaliação de processos que tratam de casos, como: guarda do menor; alienação parental; e alimentos, dentre outros.
Na área de serviço social, são altos os números de atendimentos individuais, orientações técnicas, atendimentos em grupo, além de visitas realizadas em domicílios.
Na área de psicologia, os atendimentos individuais são realizados como prova do compromisso que a Central Psicossocial dedica ao jurisdicionado. Crianças e adolescentes também são assistidos pela equipe de psicologia. Visitas domiciliares, atendimentos a serventuários e dependentes, também fazem parte das atividades realizadas pelos profissionais. Os servidores realizam uma verdadeira força-tarefa diária para alcançar tantos resultados positivos.
O Judiciário do Amapá possui equipes multidisciplinares que atuam nas Varas de Família; Violência Doméstica; Infância e Juventude e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, assessorando com muita competência, eficiência e dedicação os magistrados no melhor encaminhamento de cada caso concreto e das situações delas decorrentes.
Essas equipes multidisciplinares se deparam diariamente com situações de pessoas mutiladas em sua dignidade, pelo abandono, indiferença, sofrimento e com sentimento de impotência; fruto de situações e condições oriundas de relações sociais de submissão, opressão, exploração, violência e risco social. Os atendimentos destas pessoas em situação vulnerável acontecem em ambientes específicos no Fórum de Macapá.
Nas áreas cível e administrativa da Vara da Infância e Juventude de Macapá, há equipes habilitadas que cuidam de questões processuais afetas à adoção; habilitação para adoção e das medidas de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A Equipe Psicossocial do Juizado da Infância e Juventude (NAP) – Área Cível e Administrativa é composta pelos assistentes sociais Valdirene Quaresma, Quezia Cordeiro, Bruno Barreto e o psicólogo Dorismar Magalhães.
A coordenadora do setor, Valdirene de Fátima Quaresma Ribeiro, destacou a importância da atuação dos servidores para viabilizar da melhor forma possível suas atribuições que possibilitam aos juízes os fundamentos necessários para decisões referentes aos processos de adoção e medidas protetivas, além de casos de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, dentre outros.
“O meu trabalho é de coordenar o planejamento dos trabalhos e adequar a escala dos servidores do Setor para efetivação das atividades de cada um, identificando a melhor organização para bem desenvolvermos as tarefas do dia a dia. Trabalho aqui há três anos e há oito meses na função de coordenadora e considero que o serviço em equipe é de suma importância, pois quando compartilhamos os nossos esforços, talentos e experiências, os frutos acontecem com muita força e os avanços são maiores. Trabalhar com vidas é uma responsabilidade extrema. Sou grata e realizada por poder contribuir com a qualidade de vida das pessoas do Estado do Amapá”, disse.
Outra importante contribuição presta a atuante equipe multidisciplinar psicossocial do Juizado de Violência Doméstica de Macapá, que ajuda no encaminhamento das decisões do magistrado, sobretudo quando envolvem famílias vitimadas pela violência que precisam de atendimento prioritário. É fundamental proteger essas vítimas e suas famílias, permitindo que retornem à regularidade, ao equilíbrio e que conquistem respeito das pessoas de seu núcleo familiar.
Na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, o Núcleo de Assistência Psicossocial (NAP) presta orientações, esclarecimentos e entrevistas psicossociais. Seu cunho é preventivo e voltado para a comunidade local, que procura atendimento de ordem sociojurídica e psicológica.
Já na área de execução de medidas socioeducativas, ou seja, dos casos de adolescentes que cometem atos infracionais, os profissionais realizam um trabalho de acompanhamento e orientação aos adolescentes e às unidades de execução das medidas. Quanto às políticas públicas, a equipe idealiza ações, projetos e cursos profissionalizantes e de capacitação a essa clientela, com cooperação de órgãos diversos.
A Equipe Psicossocial do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá é composta pelos servidores: Solange Maria Mira, Hannia Roberta Rodrigues, Ângela do Socorro Paiva e José Paixão Moreira.
“O nosso trabalho é fundamental para a efetividade da Justiça e principalmente para a vida de centenas de pessoas, famílias e sociedade amapaense. O desafio diário que nós enfrentamos nos impulsiona a fazer sempre o melhor trabalho. O intuito da equipe é executar muito bem os projetos que são idealizados visando qualidade no sistema socioeducativo do Estado, além dos programas que têm extensão comunitária, como o “Vamos Juntos”, “Jovens Seguros”, “Música no CESEIN” e outros que já estão em fase de aprovação”, ressalta Ângela Paiva.
A assistente social Solange Mira explica o quanto é gratificante atingir os objetivos propostos, quando um adolescente volta para a vida de cidadania na família, na escola e na sociedade. “Quando o jovem se abstém do uso de drogas, deixa de praticar atos infracionais, volta ao convívio social e consegue retomar os estudos, tudo isso nos gratifica e engrandece o nosso trabalho. Porém, há a necessidade da sociedade acompanhar e de fazer a sua parte para cobrar políticas públicas para esses jovens que têm dificuldade de acessar educação, saúde e oportunidade de emprego. O nosso desafio é constante para implementar caminhos que possibilitem aos adolescentes uma vida satisfatória e responsável”, disse.
O Núcleo também realiza o apoio técnico, fornecendo subsídios para as decisões judiciais referentes aos casos dos adolescentes que cumprem medidas no Centro Socioeducativo de Internação (CESEIN), Centro de Internação Provisória (CIP) e Centro de Internação Feminino (CIFEN).
Já para os casos de encaminhamento, acompanhamento e fiscalização de pessoas que cumprem medida alternativa de prestação de serviço gratuito à comunidade, a responsabilidade fica a cargo da equipe sociopsicopedagógica da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), que também executa atendimento clínico sociopsicopedagógico aos reeducandos.
A Equipe da VEPMA é formada pelos servidores José Itany Correa (psicólogo), Rosália Ribeiro (assistente social) e a pedagoga Antonice Melo.
Esses profissionais atendem parceiros habilitados para receberem valores resultantes do pagamento de penas pecuniárias (uma medida alternativa à prisão que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento da pena em dinheiro), administrados pela VEPMA. Duas vezes ao ano, a Unidade Judicial faz a doação de valores às instituições e órgãos parceiros que realizam atividades de natureza assistencial, dentre eles, o Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), a Casa da Hospitalidade, a Academia de Boxe Nélson dos Anjos, o Abrigo de Idosos, Creches, dentre outros.
Atualmente, a VEPMA analisa cerca de 890 processos que estão pendentes para prestação de trabalhos gratuitos à comunidade.
A pedagoga Antonice Pinho de Melo, que atua desde 11 de abril de 2010 na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, ressaltou a importância do serviço em equipe para conseguir resultados satisfatórios que vislumbrem a eficácia do trabalho executado pelos profissionais do setor.
“A nossa equipe é responsável por duas frentes de trabalho: encaminhar as pessoas que são sentenciadas ao serviço comunitário, fazer a fiscalização e a orientação necessária das pessoas junto às entidades para cumprir corretamente a pena alternativa, e a outra, cabe gerenciar os recursos financeiros oriundos da prestação pecuniária que pagam pena na VEPMA, através da atuação das ONGs e instituições públicas que desenvolvam relevantes serviços à sociedade nas atividades esportivas, sociais e na segurança pública”, explica Antonice.
Ela garante que a missão que desempenha é muito estimulante e fica realizada em poder contribuir para o desenvolvimento da qualidade de vida das pessoas e da sociedade amapaense.
“Trabalhamos com pessoas e entidades visando o bem-estar social, fazendo de tudo para que o processo de ressocialização aconteça. Eu sou apaixonada pelo que faço, estou dentro da minha área de atuação e a cada dia sinto a sensação do dever cumprido. O nosso objetivo é contribuir para ressocializar as pessoas, desenvolver bem as atividades e promover da melhor maneira as práticas e programas originados na VEPMA. Mas, tudo isso não seria possível se não tivesse as entidades e órgãos que trabalham e cooperam para implementar uma sociedade melhor”, explica.
Outra importante equipe que faz os seus serviços com muita responsabilidade é a do Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá.
A equipe é formada pelas assistentes sociais Nazaré Silva dos Santos e Laila Hage Chagas e as psicólogas Ana Júlia de Barros e Adriana Baldez Lima.
As principais demandas são oriundas das ocorrências de violência doméstica entre casal, genitores e filhos; violência contra a idosa e abuso sexual infantil feminino. Também realizamos acolhimento à família, além de trabalho preventivo nas comunidades.
A psicóloga Ana Júlia de Barros disse que é muito importante poder contribuir no enfrentamento da violência doméstica e familiar, garantindo direitos que possam evitar novos casos de crimes, assegurando um convívio de paz nos lares.
“O que nós almejamos é fazer um trabalho que seja eficiente e que garanta uma vida sem conflitos e crises. Queremos contribuir com as pessoas. A Justiça do Amapá está preocupada em dar qualidade de vida a todos os jurisdicionados e a nossa equipe se dedica ao máximo para construir uma sociedade que seja responsável com todos”, destacou.
Nesse contexto de extrema importância na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Amapá está a Equipe Psicossocial da Vara de Execuções Penais (VEP) do Fórum de Macapá, que trata dos casos de comportamentos das pessoas que cumprem medidas de segurança na modalidade internação no Instituto de Administração Penitenciário do Amapá (IAPEN) e no Centro de Custódia Novo Horizonte, onde realiza trabalho de tratamento psiquiátrico de pessoas com transtornos mentais, objetivando a reinserção social.
O Núcleo é formado pelas servidoras Milena Bittencourt Oliveira e Carla Aldine Soares (Assistentes Sociais), a pedagoga Rosecleide Moraes Maciel e a psicóloga Ana Cleyde Matias que atuam de forma consistente, auxiliando os magistrados João Matos Júnior e Fabiana Oliveira, que são os juízes responsáveis por condenações criminais de penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto; das medidas de segurança, além dos processos que aguardam a captura do réu condenado.
Segundo a psicóloga Ana Cleyde Matias, atuando há seis anos no Núcleo Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Fórum de Macapá, o trabalho que todos ali desenvolvem visa dar apoio especializado aos juízes da Execução Penal através do acompanhamento e avaliação dos processos de apenados que requerem atenção especializada na área de psicologia, principalmente no tratamento de transtorno mental, doenças, dentre outros.
“Esse trabalho só é eficaz quando é realizado em equipe. Fazemos avaliações psicológicas e visitas domiciliares com muita responsabilidade para dar os subsídios necessários para as decisões dos juízes que julgam os processos e que determinam quais são as medidas adequadas para serem cumpridas ao reeducando, seja no sistema penitenciário ou no ambiente familiar”, conta.
Os atendimentos realizados na Central de Execuções Penais correspondem ao acompanhamento das pessoas que precisam fazer retiradas de documentos e orientações psicólogas, principalmente para solucionar os conflitos existentes nas famílias dos reeducandos. Este é um local onde prevalece o diálogo, o auxílio e a orientação para reinseri-los na sociedade local. Não se trata de um serviço terapêutico, mas, sim, de encaminhamentos especializados que são direcionados à Rede Pública de Atenção Psicossocial, integrada pelo CAPES.
“Aqui no Núcleo Psicossocial da Vara de Execuções Penais foi o lugar onde eu me encontrei profissionalmente. No começo, foi um desafio difícil, mas hoje faço as minhas atividades com mais tranquilidade e segurança, mas sem me acomodar ou ficar na zona de conforto. Estou muito feliz de poder contribuir com o Judiciário, com as pessoas e a sociedade”, concluiu a psicóloga Ana Cleyde.
O “Projeto Terapêutico Singular” é um dos importantes projetos acompanhados pela equipe multidisciplinar da VEP. Trata-se de uma medida colaborativa que agrega não só as necessidades do portador do distúrbio e o acompanhamento dos profissionais, mas, também, a inserção da família neste processo. Além de trazer de volta o poder de contextualidade de cada indivíduo, a prática procura reintegrar o usuário a uma vivência ampla de sua cidadania.
E não podemos deixar de citar o exemplar trabalho dos profissionais lotados na Comarca de Santana, onde funcionam serviços psicossociais indispensáveis no desenvolvimento eficiente da jurisdição.
No Fórum da Comarca de Santana funcionam núcleos especializados de atendimento, sendo que um está ligado à Vara da Infância e Juventude e o outro está vinculado às Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Santana.
A Central Psicossocial da Vara da Infância e Juventude é formada pelas assistentes sociais Claudionora Rodrigues Castor e Kátia Solange Miranda e a psicóloga Jacqueline Ferreira de Sousa.
A equipe auxilia de forma consistente as decisões que são tomadas pela juíza Larissa Noronha, através dos estudos técnicos, pareceres, levantando dados dos casos de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, maus tratos, negligência e dos atos infracionais que os jovens cometem, além dos estudos necessários para estabelecer os casos de adoção e de apadrinhamento afetivo.
Estas profissionais também prestam assistência a crianças e adolescentes, desenvolvendo os serviços de acolhimento provisório, seja executando medidas socioeducativas, ou, ainda, prestando assistência social especializada (em casos de ocorrência de trabalho infantil ou situação de abuso ou exploração sexual, por exemplo).
A assistente social Claudionora Rodrigues, disse que é um grande estímulo poder ajudar nas atividades que são realizadas pela equipe de profissionais da Central Psicossocial da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana.
“O nosso foco é contribuir de forma significativa com os trabalhos da magistrada titular da Vara da Infância e da Juventude de Santana. Eu me identifico com esse labor assistencial às crianças e aos jovens, me sinto muito bem fazendo esse trabalho, principalmente quando conseguimos alcançar os objetivos de proporcionar uma saída digna, de qualidade, a essas crianças e jovens da sociedade do município de Santana”, frisou.
A equipe acompanha os trabalhos executados, analisa o funcionamento e estrutura das instituições de acolhimento como a Casa Lar Ciã Katuã, Casa da Hospitalidade e Casa Abrigo Marluza Araújo para que estabeleçam os melhores meios de ofertar a convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes acolhidas.
Já a Central Psicossocial das Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Santana disponibiliza atendimento às famílias em situações traumáticas resultantes da violência dentro dos próprios lares, seja por meio de violência física, ou por outros meios, como a violência sexual, patrimonial, psicológica ou moral.
Esse Núcleo Psicossocial é ligado à Diretoria Geral, sob a titularidade da juíza Michele Farias, e conta com atuação da psicóloga Elizabeth Guedes, da assistente social Eloiana Cambraia, da estagiária de nível superior Amanda Gomes e da bolsista Laissa Mendes.
A equipe multidisciplinar trabalha com conflitos comportamentais domésticos, perda de autoestima, dificuldade de participação política e social, acompanhamento do comportamento violento das crianças, dificuldades de interação, medo e, ainda, o comprometimento na aprendizagem, além de combater a violência contra as mulheres no âmbito do lar e em crianças que vivem em um ambiente familiar hostil e desajustado.
“O nosso trabalho é basicamente a perícia. Fazemos um estudo psicossocial que forneça elementos necessários para auxiliar os magistrados a tomar suas decisões. Trabalhamos também com os círculos restaurativos, fazendo capacitações sobre mediações e conciliações nas escolas do município. Em breve, vamos iniciar uma prática voltada aos apenados, em parceria com o Juizado da Violência Doméstica. O que gratifica o trabalho é percebermos que os nossos relatórios e pareceres são relevantes para que os magistrados tomem as suas decisões e que os resultados sejam satisfatórios para as partes envolvidas, sabendo que a juíza Michele Farias apoia as nossas atividades”, disse a psicóloga Elizabeth Guedes.
No Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santana, a equipe é formada pelas assistentes sociais: Janice Divino, Lucineide Santos; pela piscológa Eliany Rodrigues; e pelo estagiário Jeferson Wesney.
Na Central Psicossocial, em funcionamento no 2º pavimento do Anexo do Fórum de Macapá, acontece a análise das demandas oriundas das Comarcas mais distantes da Capital, dentre elas, a de Laranjal do Jari e de Oiapoque. Os servidores se deslocam até estas localidades para realizar os atendimentos psicossociais.
Geralmente as ações contam com visita domiciliar, observação e convocação das partes envolvidas a comparecer para atendimento nos Fóruns das Comarcas. Os psicólogos e assistentes sociais encaminham as demandas processuais, composta de ações de guarda, adoções com destituição do poder familiar e pedidos de tutela antecipada, fazendo o estudo psicossocial necessário para cada processo.
Vale salientar que há no quadro de servidores da Comarca de Laranjal duas assistentes sociais: Conceição do Carmo Monteiro e Mara Helena Macedo, que estão à disposição da Diretoria do Fórum daquela Comarca, desenvolvendo seus relevantes serviços no âmbito daquele município.
Aos PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS e PEDAGOGOS do Judiciário do Amapá, dedicamos nossa atenção e respeito, pois não existem desafios que eles não possam superar, seja nos Fóruns, Postos Avançados ou Jornadas Itinerantes, terrestres e fluviais, onde suas presenças e seus serviços são PRIMORDIAIS.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá valoriza, HOMENAGEIA e reconhece os relevantes SERVIÇOS executados por estes servidores que se dedicam todos os dias, assegurando direitos dos cidadãos, promovendo a qualidade de vida dos JURISDICIONADOS, estimulando a solidariedade e contribuindo com a edificação das pessoas.
É por esse TRABALHO ESSENCIAL, realizado com amor, dedicação, profissionalismo e celeridade, que dedicamos a NOSSA especial e honrosa REVERÊNCIA.
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