Nossa reverência ao Desembargador aposentado Mário Gurtyev de Queiroz

                                                                                       - Macapá, 17 de Junho de 2016-

Mário Gurtyev de Queiroz é um construtor de novas oportunidades e dedicado vinte e quatro horas ao trabalho, sua marca. Um ser humano com dom de liderança. Com sua persistência inovadora e determinação incomum contribuiu para a estruturação do Judiciário amapaense, e com muito empenho ergueu os primeiros alicerces para o sucesso da Justiça do Amapá.

Mário Gurtyev é casado há 15 anos com Adna Gurtyev Gomes de Queiroz, servidora da Justiça, com quem tem uma filha de 12 anos: Vitória. Tem mais cinco filhos de dois casamentos anteriores. É apaixonado por sua família e tem os filhos sob amorosa proteção, dividindo atenção e orgulho pelo sucesso de cada um. Como todo pai zeloso, fala sempre com admiração dos filhos, e emociona-se com suas conquistas.

“A Claudia é Promotora de Justiça em Brasília; Renata trabalha como gerente regional da Continental Pneus em Orlando (EUA); Marco Antônio é publicitário no Senado Federal; Virgínia estuda engenharia Química na Universidade Federal do Ceará e a Giovana faz Cinema também na UFC”, exalta orgulhoso.

Como toda bela trajetória de sucesso, seus momentos de dificuldade serviram de alicerce para que pudesse crescer pessoal e profissionalmente. Nasceu no município de Itaberaba (BA), cidade localizada na região da Chapada Diamantina, um lugar muito penalizado pela seca. Teve uma infância humilde e dificultosa, mas era no conforto dos braços da mãe Laurita da Silva Queiroz que encontrava forças para superar as mazelas e, também onde permitia-se ser criança.

Por infelicidade do destino e pelas condições precárias da sua região, três irmãos morreram ainda crianças, ficando ele como o filho mais velho dos seis filhos de dona Laurita. Os sete primeiros anos de sua vida na cidade natal foram verdadeiras provações, mas a união e o amor que existiam na família os ajudaram a superar e seguir em frente sem desistir.

Ele explica que apesar da vida muito simples, sua família nunca permitiu que faltasse comida na mesa para as crianças. Seu padrasto trabalhava muito, atuando como mestre de obras e garantindo o sustento dos enteados e da mulher amada.

Ainda criança, Mário Gurtyev foi morar na cidade de Vitória da Conquista, onde era raríssimo encontrar um colégio que oferecesse aulas noturnas e por esse motivo, trabalhar e estudar eram tarefas difíceis para o garoto. Na época, menino esforçado e ciente das necessidades de sua família, trabalhou como feirante vendendo louças e outros utensílios para ajudar na renda.

Na segunda série do ginasial saiu de Vitória e foi morar em Brasília, mesmo jovem sempre foi maduro para sua idade e as necessidades o fizeram um rapaz inquieto e desbravador em busca de melhores condições de vida. Na capital federal estudou o científico e iniciou o curso superior de engenharia. Corajoso, sua ida ao Distrito Federal foi inicialmente solitária, pois partiu antes do restante de sua família, e para garantir o sustento trabalhou em diversas funções, como servente de pedreiro, auxiliar de padeiro, entregador de supermercado e até jornaleiro.

Quando entrou para a faculdade de Engenharia estava prestes a se casar, e como precisava trabalhar para manter sua família, não conseguiu seguir em frente no curso que lhe exigia total dedicação, uma vez que ocupava os três turnos de sua rotina diária. Decidido a ter um ensino superior e buscar uma vida melhor, não desanimou e buscou novos caminhos, enveredando pela Economia e por fim pelo Direito, cursando na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), no ano de 1971. E para a sua felicidade, este seria o curso responsável por encaminhá-lo em suas mais importantes realizações e conquistas profissionais.

Na universidade conciliava o tempo trabalhando como vendedor em uma loja de ferragens, onde ficou três anos. Trabalhou em um escritório de vendas de máquinas de escrever e foi vendedor de móveis de aço. Para Gurtyev nada era obstáculo, tudo era possibilidade, onde a maioria via um copo meio vazio, o jovem via-o quase cheio. E foi graças a essa personalidade aguerrida, moldada no empenho e na força de vontade que formou-se em 1975, chegando inclusive a lecionar por um período na instituição onde se graduou.

Sempre determinado, não admitia ficar parado, e quase no final do seu curso fez o concurso para Oficial de Justiça. Foi com a experiência de Oficial e com incansável dedicação que depois passou para Analista do Judiciário brasiliense, em primeiro lugar e com a maior nota, 100 pontos. Em Brasília foi diretor de secretarias de Varas Criminais, Cíveis e de Varas Mistas.

Foi nesse momento que Mário Gurtyev fez dois novos concursos públicos, um para o Ministério Público e outro para Juiz de Direito. Nos dois foi bem sucedido, mas foi a magistratura que lhe trouxe satisfação, permitindo que a elegesse como a escolha que seguiria.

Já com 7 anos de experiência em Brasília como magistrado, a chegada ao então Território do Amapá, em 1987, seria uma alternativa temporária, diz ele. Havia sido escalado para ficar um período de apenas 20 dias, acabou ficando 60, e depois voltou, permanecendo por 1 ano e meio.

“O desembargador Dôglas Evangelista Ramos, hoje aposentado, fez concurso para magistrado do território e ficou por aqui, ele como juiz criminal e o juiz Eulélio Muniz na área civil”, informa.

Acometido por uma grave doença, o juiz Eulélio Muniz precisou se afastar da magistratura. E na ocasião, o então juiz Douglas Evangelista convidou Mário Gurtyev para ocupar a vaga disponível.

Naquele tempo a Justiça territorial era formada por 5 Circunscrições Judiciárias: Amapá, Macapá, Calçoene, Mazagão e Oiapoque. Os dois juízes, Dôglas e Mário, eram os únicos responsáveis por todas as circunscrições judiciais e precisavam se desdobrar para atender todas as demandas.

“Sinto orgulho, pois pouquíssimos magistrados têm a oportunidade de instalar um Tribunal de Justiça, e os que fizeram em sua maioria já faleceram. Eu disse para mim mesmo que não iria perder essa oportunidade. Conseguimos com a ajuda do comandante Barcellos, Governador à época, instalar a Justiça que idealizamos, eu, Dôglas Evangelista, Honildo Amaral, Luiz Carlos, Marco Antônio, Benedito Leal de Mira e Gilberto Pinheiro”, detalhou o Desembargador.

Os sete Desembargadores começaram a trabalhar administrativamente, mas ainda não haviam assumido a jurisdição do novo Estado que continuava vinculada ao Distrito Federal. Foi no dia 5 de outubro de 1991 que oficialmente foi instalado o Tribunal de Justiça do Amapá.

Com a Justiça do Amapá em pleno funcionando, o Desembargador Mário Gurtyev, um homem que sempre se preocupou com o amanhã, já ansiava mais, desejava que a Justiça Eleitoral também ganhasse autonomia e fosse desvinculada do TRE do Pará. Juntamente com o Desembargador Gilberto Pinheiro pressionou para a criação imediata do órgão. E graças ao seu empenho e iniciativa, alcançou mais uma vitória para a justiça do Amapá, e em 1992 o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá virou uma realidade.

Escolhido para presidir a Justiça Eleitoral, passou apenas um ano à frente da instituição. Com a primeira mudança de gestão do TJAP, em 1993, desejou concorrer à vice-presidente, que na época também acumulava o cargo de Corregedor.

Seu primeiro mandato de presidente ocorreu no biênio 1995-1997 e foi neste período que realizou a criação de uma das iniciativas de maior relevância e motivo de orgulho para o Amapá: os Juizados Especiais e a Justiça Itinerante.

Observando o modelo da Justiça Itinerante criado no Estado do Espírito Santo, que utilizava um ônibus para atender a população, o magistrado resolveu trazer essa prática inovadora para o Amapá, já com o pensamento de criar também a Justiça itinerante fluvial, um marco que até hoje é lembrado, condecorado e celebrado em todo Brasil. No ano de 1996 a Justiça Itinerante fluvial e a terrestre oficialmente começaram a existir, levando justiça onde o povo está.

“Nós tínhamos um ônibus equipado com computadores e sistemas de comunicação à distância, tudo para fazer a itinerância terrestre. Logo no início da fluvial, a prefeitura cedeu o barco “Marluza” para fazermos a itinerância para os ribeirinhos, geralmente na região do Bailique e adjacências. Esse foi um programa que deu muito certo”, relata, dividindo um pouco da história deste importante feito.

Ainda na sua gestão, em 1996, foi criado também o Juizado Volante, realizado com uma Van que prestava atendimento jurisdicional quando acionado pelo telefone, em caso de acidentes de trânsito. Um juiz se deslocava até o local para resolver a demanda logo depois que ela acontecia.

No mesmo ano de gestão, o magistrado deu início ao que se tornaria um dos mais notáveis e orgulhosos programas da Justiça amapaense, o programa de Complementação Educacional, também conhecido como “Jovem Bolsista”. A iniciativa foi oficializada por meio do Convênio Nº 001/96-TJAP, assinado em 08 de abril de 1996 e celebrado entre o Judiciário e a Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA).

Criado inicialmente para que os jovens que cumpriam medidas socioeducativas pudessem ter a oportunidade de exercer uma atividade como aprendizes na Justiça do Amapá. O início, em 1996, foi modesto, contava apenas com 11 bolsistas. E hoje devido ao seu sucesso de anos, conta com o expressivo número de 366 bolsistas que trabalham com orgulho nas mais diversidades Unidades do Poder Judiciário.

Voltou a ser vice-presidente em 2003-2005. Nesse período assumiu a presidência por quase um ano em face à licença médica do então presidente, Desembargador Edinardo Rodrigues Souza, e em 2009 voltou a ser Corregedor do TJAP.

Na sua última gestão junto ao Tribunal de Justiça (2011-2013), criou os cinco Juizados Virtuais, localizados na Avenida Padre Júlio, e também o juizado da UNIFAP, assim como instalou as Varas de Violência Doméstica nos municípios de Macapá e Santana ainda no início de 2012.

“A nossa Justiça foi instalada com o propósito de ser acessível ao máximo à população. Nós partimos de uma Justiça de dois juízes e depois conseguimos logo no primeiro momento mais 10 juízes para a capital, três para Santana e um em cada município. As práticas de justiça volante, itinerante e tantas outras iniciativas vieram para favorecer a nossa população”, exalta.

Alguns meses depois de finalizar o mandato de presidente, completou 22 anos como Desembargador e 70 anos de idade, e aposentou-se. Somando as outras funções que assumiu no serviço público, completou 39 anos, e destes, 29 foram dedicados à magistratura brasileira.

Até os dias atuais, a sociedade amapaense usufrui de iniciativas pensadas e implantadas nas muitas gestões do Desembargador Mario Gurtyev. Um dos mais belos exemplos é o coral do Tribunal de Justiça do Amapá, que durante o ano todo, e principalmente no período natalino, emociona a população com brilhantes interpretações de canções regionais, nacionais e internacionais.

“Eu penso que quanto mais unidos os servidores estiverem melhor é o trabalho, e essa foi uma forma de estreitar esses laços. A música é uma atividade que eleva e a comunidade a reconhece como prazerosa e necessária. O concerto natalino é aguardado todo ano e dá a oportunidade da sociedade confraternizar com a Justiça amapaense”, explica alegre o magistrado.

Interesse em identificar as necessidades da população e daí criar os mecanismos que atendam eficiente e plenamente os usuários, dando-lhes integral acesso à Justiça, foram marcas deste especial magistrado. É por suas realizações e por sua determinação que fizeram com que a Justiça do Amapá fosse consolidada e respeitada pela sua eficiência, celeridade, transparência e igualdade, que dedicamos nossa grande REVERÊNCIA para o Desembargador Mario Gurtyev.

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