Nossa Reverência aos juízes Augusto Leite e Michelle Farias

       -Macapá, 13 de maio de 2016-

Longa e árdua é o esforço de mulheres e homens pelas conquistas dos direitos do sexo feminino. A Justiça do Amapá, por meio dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher das Comarcas de Macapá e Santana, coordenados pelos devotados magistrados Juiz Augusto César Gomes Leite e Juíza Michele Farias, respectivamente, atuam todos em prol de garantir reparação de direitos das mulheres que são vítimas de violência. Ambos, magistrados são exemplos de trabalho e comprometimento com a pronta aplicação da lei 11340/2006 que responsabiliza agressores às mulheres, ocorridas nas relações domésticas e familiares.

JUIZ AUGUSTO LEITE

O Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Macapá é conduzido exemplarmente pelo Juiz Augusto Leite, reconhecido por suas palavras firmes, grande obstinação e olhar gentil.

Augusto Leite formou-se em Direito pela Universidade Federal de Fortaleza (UFC). Assim que formado trabalhou na Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) como auxiliar de advogado. Foi orientador florence no Escritório Modelo da Universidade no mesmo período que advogava em um escritório próprio.

Chegou a Macapá em 1993, com apenas 26 anos de idade, e devido a sua atuação de destaque na advocacia, foi indicado para trabalhar como assessor da presidência do TJAP na gestão do Desembargador Honildo Amaral. A recomendação para o cargo partiu do Juiz Marconi Pimenta que havia trabalhado com ele no Escritório Modelo no Ceará e conhecia o seu potencial.

Augusto conta que quando chegou a Macapá, a cidade ainda era bem pequena, mas tinha o necessário. A capital, todavia, cresceu muito ao longo dos últimos quinze anos, juntamente com a ascensão da sua carreira.

O magistrado relembra que alugar uma casa era difícil, tendo morado em um hotel durante quase três meses até conseguir um local fixo para ficar.

“O povo amapaense é muito acolhedor. Morei por algum tempo na casa de uma família que me recebeu muito bem, e até hoje tenho contato com eles. A distância dos meus pais foi o mais difícil no início, mas quando a gente tem o objetivo de se consolidar na profissão é preciso dedicação, esforço, esperança, e crença”, relatou.

Augusto é filho do economista José Leite da Silva, 76 anos, e da dona de casa, Maria Isauda Gomes da Silva, 78. Os dois moram até hoje em Fortaleza (CE). De uma família de seis filhos, ele é um dos do meio.

Apesar da grande saudade que ainda hoje guarda no peito, o magistrado se adaptou com facilidade e não demorou para iniciar sua própria família em Macapá e essa história começou quando conheceu sua mulher, Patrícia Verde Leite, com quem tem quatro filhos. Sempre muito caseiro e totalmente dedicado à família, Augusto explica que eles são a maior graça que tem na vida. É neles que encontra sentido, suporte, refúgio e compreensão nos momentos difíceis.

MAGISTRATURA

Sempre pensou em ter uma carreira pública, passar em um concurso e seu sonho maior era ser juiz. No dia 9 de agosto de 1996, três anos após chegar ao Estado, entrou para a magistratura sendo aprovado em 1º lugar no III concurso para juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá.

Atuou por três anos como juiz substituto e em 1999 teve sua primeira experiência como titular assumindo a Comarca no Município de Calçoene. Em 2000 foi para Tartarugalzinho onde atuou até 2002. De 2003 a 2004 esteve na Comarca de Ferreira Gomes. E em dezembro de 2004 foi promovido para a capital onde ficou até 2009 como juiz auxiliar de entrância final.

Em 2006, uma nova mudança estava por vir, pois quando a Lei Maria da Penha foi sancionada, o magistrado começou a se envolver e acompanhar de perto seu desenvolvimento e criação. Sempre pensando a frente e na melhor prestação de serviço aos jurisdicionados, começou a estudar como a lei poderia ser melhor aplicada dentro da sociedade brasileira.

A legislação determinava que os Tribunais de Justiça de todo o Brasil criassem os Juizados de Violência Doméstica. Extremamente interessado pelo assunto, o Magistrado começou a conhecer a rede de atuação que trabalhava o tema para melhor compreender a dinâmica de seu funcionamento. Pelo seu interesse e conhecimento, a resposta positiva veio em 2008, quando foi designado para responder pelo Núcleo de Atendimento a Mulher (NAM).

O NAM recebia todos os processos que envolviam violência doméstica contra a mulher. Lembra o Juiz, ali começava uma nova resposta a esta demanda, e as mulheres passaram a se conscientizar dos direitos que tinham.

“Houve uma explosão de processos porque existia uma demanda reprimida muito grande. Chegamos a ter no Núcleo cerca de 5.000 processos. Com a nova Lei as mulheres que eram vítimas de alguma forma de violência doméstica se encorajaram e começaram ir atrás dos seus direitos”, explicou.

Sempre atuante e dedicado à jurisdição, participou de todas as discussões sobre a criação da nova Lei. Até que em 29 de junho de 2009 foi criado o Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Macapá, e em 6 de Dezembro, o magistrado tomou posse como juiz titular daquela nova unidade.

Ainda em 2009 se tornou um dos fundadores do Fórum Nacional de Violência Doméstica FONAVID em Brasília. Por orientação do CNJ o Fórum promove debates permanentes sobre a Lei Maria da Penha e garante eficientes intercâmbios para a melhoraria do sistema.

O Juiz acrescenta que na época as mulheres tinham dúvidas sobre a efetividade da Lei, já que muitos homens tinham certeza que não funcionaria. “Remamos contra tudo e contra todos, tínhamos a sorte de já ter uma delegacia de violência contra a mulher funcionando de forma exemplar, o que foi decisivo na nova empreitada. Foi um dos parceiros nesse primeiro instante, juntamente com o Ministério Público”, explica o magistrado.

O juiz sublinha que todos os dias é feito um trabalho para que os homens entendam que não podem tratar as mulheres de forma violenta. Já há uma gradual mudança na mentalidade masculina. Hoje o número de processos está em torno de 1.500 e 2000 na Capital.

Um grande diferencial é que atualmente apenas mulheres trabalham com o juiz Augusto. Ele explica que essa coincidência garante que a sensibilidade delas torne o trabalho muito mais aperfeiçoado e eficiente para sociedade.

O Juizado conta com uma equipe técnica formada por psicólogas e assistentes sociais que dão os melhores atendimentos, orientando as partes em conflito e permitindo com que saiam do ciclo de violência.

O Juiz brinca que a única dificuldade que tem com as servidoras é que a maioria delas é flamenguista, e ele, como torcedor do Vasco, chegou a passar um período “isolado” no Juizado, mas evidentemente sente muito orgulho do seu time e “ironiza” as adversárias, somente no futebol!!!

Esse ano o magistrado completa 20 anos dedicados ao Judiciário amapaense. Lida todos os dias com dilemas, dores, situações sensíveis de mágoas, maus tratos e histórias de famílias desestruturadas. Porém, tira disso tudo lições gratificantes valorizando cada vez mais os casais que superam os desgastes do cotidiano e conduzem a família com valores sólidos e sentimentos bons.

Fora do ambiente de trabalho o magistrado conta que suas principais paixões são viajar com a família e também andar de moto. O amor pelas duas rodas é tão grande que viajou acompanhado dos Juízes Luciano Assis e Samuel Zoudan para os Estado Unidos e atravessou os 3.600 km da Rota 66 que vai de Chicago à Santa Mônica. A viagem durou cerca de 20 dias. Uma experiência, que segundo ele, é inesquecível.

Umas das coisas que mais sente saudade de sua cidade natal é a praia. “O mar é o local mais democrático que existe. Todo mundo se diverte, todo mundo tem acesso”, divaga o magistrado.

JUÍZA MICHELLE FARIAS

A história de sucesso da magistrada Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, começa no dia 28 de junho de 1978, em Belém do Pará. Mulher vencedora, veio ao mundo ainda sem saber que realizaria grandes feitos na Justiça do Amapá.

Michelle desembarcou ainda muito nova em terras tucujus, com apenas 6 anos. O motivo: seu pai, Luiz Antônio dos Reis Farias, foi contratado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e, juntamente com sua mulher Maria do Socorro Costa Farias, e a pequena Michelle veio em busca de uma vida melhor para a família, adotando este lugar como sua terra.

Ela conta que sua infância, apesar de muito simples, foi muito divertida, tendo vivenciando plenamente a fase infantil no sentido mais amplo. Brincou muito como toda criança saudável, e sempre teve um familiar responsável ao seu lado, trazendo-lhe o sentimento de segurança.

Seus pais eram defensores ferrenhos da educação. Eles sabiam que somente através dos estudos poderiam garantir um futuro melhor para a filha, então estudavam e incentivavam Michelle a fazer o mesmo. Havia hora para brincar e também para estudar.

Estudou a maior parte de sua vida na rede pública e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Quando questionada porque escolheu a magistratura, ela relembra que quando mais nova queria ser médica por gostar de interagir com as pessoas e ajudá-las. Michelle achava que a medicina lhe permitiria isso, mas quando percebeu que não conseguia lidar bem com situações de socorro e risco de morte, ficou claro que deveria trabalhar com pessoas de outra forma. E foi no Direito que encontrou meios de alcançar este objetivo.

Simpática, acessível e extremamente competente, Michele é mãe de dois filhos, um com 16 anos, Luiz Fernando Farias Serravalle, e a caçula, de apenas 10 anos, Maria Fernanda Faria Serravalle. Sorridente, a magistrada conta que de forma inconsciente homenageou os pais.

Durante a graduação estagiou na Defensoria Pública. Após formar-se em 2000, passou por uma prova seletiva e ao ser aprovada, atuou como Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Amapá, lotada na Diretoria-Geral.

Mas Michele queria ir além, sabia que ainda não alcançara seu objetivo. Com isso em mente e o desejo de vencer obstáculos, prestou concurso público para a Justiça Federal e no mesmo período fez concurso para o TJAP. Com a resposta positiva do primeiro, saiu do Tribunal e começou a trabalhar na Justiça Federal como analista geral, após pouco mais de três meses, veio o resultado do segundo concurso. O ano era 2002 e Michelle estava aprovada para ser juíza na Justiça do Amapá.

Duas grandes oportunidades estavam à sua frente e teve que tomar uma das maiores decisões de sua vida. Escolheu o Tribunal. Após sua posse, a mais recente juíza do TJAP foi designada para o Juizado Especial Central, onde permaneceu por mais de um ano.

Como Juíza Substituta trabalhou em Tartarugalzinho, Laranjal do Jari e Oiapoque. Em janeiro de 2013, a juíza tomou posse como titular da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, e em junho de 2015, acumulou a função de diretora do Fórum da mesma Comarca. Ela desempenha as duas atividades com maestria até hoje.

“Eu acompanhei de perto a evolução da justiça amapaense, lembro quando o desembargador Carmo Antônio de Souza autorizou uma grande licitação para compra de computadores e conseguiu instalar um computador por servidor. Lembro que depois houve, na administração do desembargador Raimundo Vales, um investimento para criar o Sistema Tucujuris. Vi surgir todo esse processo de informatização e hoje temos essa tecnologia que nos dá segurança e celeridade”, narra a magistrada.

Nestes três anos de incansável trabalho conduzindo o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, a juíza Michelle relata que houve aumento considerável da demanda e que por isso há concentração de audiência, objetivando realizar os julgamentos no menor tempo possível.

“Quando entram muitas denúncias, concentramos audiências num mês para que a pauta não se alongue. Mas acredito que devido ao forte crescimento da população em nossa cidade, ainda insuficiente nível de escolaridade e situações de violência contra a mulher que vemos nos noticiários, o número de denúncias é até pequeno. A mulher ainda fica muito temerosa de denunciar”, conta.

Pensando em ajudar essas mulheres que são vítimas de violência e que muitas vezes acreditam que se trata de um ato normal, a juíza e sua equipe psicossocial realizam palestras em escolas e centros comunitários. Essa aproximação e contato levam muitas mulheres a perceber o que de fato acontece com elas e que essa violência precisa parar e ser o agressor responsabilizado.

O incansável trabalho de reparação dos direitos da população, em especial os direitos femininos, é uma das marcas desta magistrada que já enfrentou adversidades pessoais, mas transformou-as em experiências positivas que contribuem para a sua evolução.

Enfrentou a depressão, um período de sua vida muito difícil, mas que venceu bravamente. Hoje alia o tratamento à sua vontade de viver, de crescer e à antiga e permanente vontade de ajudar as pessoas.

Seu trabalho à frente da Diretoria do Fórum de Santana é árduo e desafiador, devido à abrangência, pois coordena muitos segmentos, como o setor de distribuição, de transporte, central de mandados, arquivo, entre outros. Porém, com a compromissada e eficiente equipe que tem, consegue gerir de forma produtiva o Fórum do segundo maior município do Estado.

É possível ver o brilho nos olhos e o orgulho de sua atuação na implantação do Primeiro Núcleo de Práticas Restaurativas na principal escola da Ilha de Santana, trabalho sem precedentes que junto com uma valorosa equipe está mudando para melhor a vida dos alunos.

“Há um ano estamos desenvolvendo um trabalho de práticas restaurativas. Acho que esse é um dos projetos que mais me orgulha e motiva a continuar nesta Unidade. É um trabalho que lida com casos de violência nas famílias, e as pessoas não cessaram o relacionamento. Esses casos são preocupante, pois tem muita possibilidade da violência ocorrer novamente, que bem sabemos não acabam somente no processo criminal”, conta a magistrada, ressaltando que ela e sua equipe atuam no núcleo da família, promovendo a prática da paz.

Michelle Farias, se auto caracteriza como uma pessoa que busca a mudança e o bem-estar, mesmo que para isso tenha que passar por algum sofrimento, algum sacrifício. Como magistrada, ela diz que seu exercício diário é tratar as pessoas com respeito e igualdade, e ser proporcional e equilibrada nas decisões.

Ela sabe que um dos maiores desafios da magistratura é não envolver-se com o caso que está julgando, ser imparcial, oportunizando que todas as partes se pronunciem, se defendam. Michele busca impedir que sentimentos pessoais interfiram em suas decisões.

Seja o magistrado Augusto que não esconde a paixão que tem por seu trabalho, ou a magistrada Michele que busca nas dificuldades a evolução que precisa, o fato é que ambos prestam relevantes serviços à população amapaense, e em especial ao público feminino.

É por todo esse comprometimento ao trabalho, não permitindo que as dificuldades atrapalhem que a justiça seja para todos, por suas posturas de imparcialidade, de elevado orgulho e de firme determinação na manutenção dos direitos das mulheres que dedicamos nossa especial REVERÊNCIA aos brilhantes magistrados Michelle Farias e Augusto Leite.

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