Nossa Reverência ao juiz Paulo Madeira

       - Macapá, 04 de março de 2016-

Pai presente, companheiro de todas as horas, profissional atuante, cidadão participativo, bom viajante, um ser humano que busca fazer a diferença. São algumas das características do juiz Paulo César do Vale Madeira, titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e presidente da Associação de Magistrados do Amapá.

De origem simples, nasceu em São Luiz do Maranhão no dia 16 de outubro de 1966, filho do alfaiate Manoel Pedro Madeira, responsável por confeccionar suas primeiras roupas – um privilégio - e de dona Nezina do Vale Madeira, que o deixou muito cedo ao falecer quando Paulo Madeira tinha apenas 15 anos. Mas o amor e a zelosa dedicação da mãe marcaram os anos que permaneceu na vida do jovem e de seus quatro irmãos.

Filho do meio, possui uma relação muito próxima com os irmãos e com toda a família, que reconhece todos os dias como o mais forte pilar de sua existência. Foi sua relação com o irmão mais velho (juiz Federal do Maranhão) que o levou a escolher a magistratura.

Estudante de escolas públicas, enfatiza o orgulho de ter cursado o ensino médio na Escola Técnica Federal do Maranhão, na época muito mais concorrida que a própria universidade.

Os esforços e ensinamentos dos pais sempre o levaram a ter consciência da importância dos estudos, a desejar o sucesso profissional e assim dar orgulho à família.

Com personalidade forte e singular grau de autoconfiança, sempre soube que concluir a Universidade era mais importante que a oferta de um emprego. Assim, fez a difícil escolha de recusar um cargo na Eletronorte para atuar no interior, pois caso contrário teria que interromper os estudos na Capital. Não se arrependeu, e graças à sua coragem hoje é um magistrado realizado e que tem seu trabalho reconhecido por todos.

Arcou com as dificuldades de sua escolha e sobreviveu neste período com os recursos que economizou na época que esteve na Eletronorte como estagiário. Após pouco mais de um ano, fez concurso para o Banco do Estado do Maranhão, foi aprovado e atuou como bancário até a data que se formou na graduação de Direito em 1993.

Quando recebeu a carteira da ordem, mais uma vez foi além do esperado, não teve medo de buscar caminhos novos e deixou o emprego no Banco. Muitos acharam uma medida errada, pois estava saindo da faculdade e seria muito arriscado, mas seguiu sua intuição e o fez.

“Comecei sem escritório, sem local para atender, sem nada. Depois dividi um escritório com dois amigos, mas a situação financeira era difícil, então resolvi mudar novamente, primeiro estruturar a minha vida e depois voltar para a advocacia. Em 1994 fiz concurso para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e passei para o cargo de analista judiciário, tinha boa remuneração, mas ainda não estava realizado”.

Sua vontade era advogar, essa era sua paixão. Inquieto e focado no objetivo principal, ficou durante dois anos no TRE, juntou dinheiro para se estabelecer e abrir seu próprio escritório. Foi quando um amigo o convidou para ser assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão. Aceitou o desafio.

Foi nesta experiência como assessor que aflorou sua vocação para a magistratura, percebendo que apesar de admirar a advocacia, ser um dedicado juiz expandiria muito mais a sua atuação.

E mais uma vez, como um camaleão destemido, ingressou em um novo caminho, sem medo de buscar novos desafios e com isso um futuro de possibilidades.

Suas decisões foram influenciadas pelas orientações do irmão mais velho, atualmente juiz Federal do Maranhão. Foi ele o responsável por seu ingresso na magistratura, pois na época da escola técnica, Paulo Madeira pensou em, ao terminar, cursar faculdade de engenharia, mas ao atuar na Eletronorte percebeu que não tinha essa inclinação.

“Resolvi discutir novas possibilidades e o meu irmão começou a me apresentar o universo jurídico, mostrou a abrangência e eu vi que poderia ser interessante. Fiz vestibular para Direito na Federal do Maranhão, passei na primeira tentativa e quando estava no começo do curso, constatei que era isso que eu realmente queria, me identifiquei logo de cara”, sublinha o magistrado.

CHEGADA A MACAPÁ

A vinda do magistrado a Macapá, também teve a “mão” do irmão que como sempre, o ajudou a trilhar o melhor caminho. Ele mostrou para Paulo os concursos públicos que estavam com inscrições abertas no país e dentre eles o do Tribunal de Justiça do Amapá.

Quem pensou que a distância seria um empecilho, que temeria alçar novos vôos e não aceitaria o desafio, se enganou. Ele veio para o Amapá, foi aprovado e tomou posse aos 29 anos, no dia 9 de agosto de 1996.

História de Juiz

Após tomar posse, começou sua brilhante e elogiada jornada no Judiciário amapaense, inicialmente como juiz substituto, passando por todas as Comarcas e Varas. A sua primeira experiência foi no Juizado Especial, onde afirma que aprendeu muito e guarda essas experiências para a vida toda.

“Na época não tinha curso preparatório, no dia da posse, assim que terminou a cerimônia, já tive que sair correndo para o Juizado Especial, saí direto da posse para a audiência. Não esperávamos, mas foi uma experiência interessante”, conta.

Após atuar no Juizado Especial, Paulo Madeira passou 4 anos na Vara da Infância e Juventude auxiliando o Juiz César Augusto Souza Pereira. Depois atuou nas demais Varas Cíveis e no Tribunal do Júri.

Sua primeira titularização aconteceu na Comarca de Calçoene onde permaneceu por 3 anos, contribuindo de forma marcante para o bom funcionamento daquela interiorana unidade do Judiciário. Depois foi para a Comarca de Serra do Navio, onde permaneceu por 4 anos.

Durante sua atuação nestas Comarcas (Calçoene e Serra do Navio), além dos eficientes e marcantes serviços jurisdicionais, buscou ir além e, ciente da necessidade de contribuir com a sociedade, começou a desenvolver trabalhos de conscientização e orientação dos cidadãos, empresas e autoridades públicas através das rádios comunitárias locais.

“Uma vez por semana, apresentava um programa chamado "Um momento com a Justiça", onde orientava a comunidade sobre questões básicas de cidadania, direitos do consumidor, formas de ingresso nas questões dos Juizados Especiais, matérias relacionadas com infância e juventude e Direito de Família”, relembra o magistrado.

Outra importante e louvável contribuição foi ministrar nas escolas estaduais e de forma totalmente gratuita, um curso chamado "Direito e Legislação para o exercício da cidadania", curso esse reconhecido com certificação de parceria da Escola Judicial.

Após esses anos de rica experiência nas Comarcas do interior do Estado, Paulo chegou a Capital e assumiu a titularidade da 6ª Vara Civil de Fazenda Pública nela permanecendo até hoje, sempre ciente e exigente consigo próprio de que pode fazer sempre mais e melhor.

De raciocínio rápido e perfil produtivo, o magistrado coordena uma competente equipe de servidores e colaboradores, julgando em média cinco (5) processos por dia e realizando sessões de audiências todos os dias da semana.

O acervo atual é de 2.790 processos em trâmite, muitos deles de improbidade, matéria empresarial, questões ambientais, entre outros. Casos julgados recentemente e de destaque envolvem deputados estaduais em ações interpostas pelo Ministério Público.

Paulo Madeira enfatiza que para ele o mais importante não são os números ou a velocidade com que suas decisões são proferidas, mas sim a qualidade das decisões, pautadas sempre na busca pela justiça e fiel aplicação da lei na busca pela reparação dos direitos violados.

E aliado a todo esse trabalho, o juiz Paulo Madeira também atua como substituto na Turma Recursal do TJAP e presidente da associação estadual de magistrados. É realmente um profissional polivalente.

Suas maiores satisfações

Paulo Madeira se orgulha de poder estar sempre de cabeça erguida, andar livremente e ter contato com pessoas que até já condenou e ao encontrá-las admitem que a sentença proferida foi justa. A sensação, segundo o magistrado, é de dever cumprido e que conseguiu fazer justiça realmente.

“A condução da nossa vida faz com que tenhamos bons frutos ou revezes. São escolhas. Na magistratura tento sempre trilhar um bom caminho. Procuro entender os ensinamentos do Direito e, sobretudo, tratar tudo de forma extremamente responsável e fazer a profissão um eficiente instrumento para a pacificação das relações humanas”.

Em sua Unidade, o importante não é apenas arquivar os processos, mas sim ter ciência que a decisão, que mexe com a vida das pessoas, foi tomada com o máximo de excelência.

Outra satisfação que o magistrado ressalta é o reconhecimento alcançado, comprovado através do respeito e do apoio dos seus colegas ao escolhê-lo como presidente da Associação de Magistrados por 2 anos e depois por mais 3 anos.

“Me orgulha sim ter meu trabalho reconhecido, pois significa que confiam no meu discernimento e na minha postura. Ser útil nessa labuta associativa me felicita muito”.

Família

Logo ao chegar em Macapá no ano de 1996, se enamorou por Kelly Cristina Braga de Lima o relacionamento resultou em um feliz e sólido casamento, que perdura até hoje.

“Foi um mágico encontro. Tivemos imediata afinidade e nossa união foi um presente da vida, acrescido de meu desejado filho Manoel Pedro Madeira Neto, uma homenagem para meu pai, que faleceu em 2010”, conta de forma emocionada.

Paulo Madeira se conceitua um cidadão que pensa e vive intensamente, respeita as pessoas e gosta do mesmo tratamento, sempre primando pela lealdade e generosidade. Ele carrega no coração e na alma toda a força e garra adquiridas de seus pais, que lhe confiaram ensinamentos que o moldaram para a vida.

FUTURO

Para o futuro próximo, deseja entregar a Associação dos Magistrados no final de 2016 - quando termina sua gestão - muito bem estruturada, tanto a sede quanto o aspecto institucional, obtendo as conquistas que a classe lhes reivindica.

Quer também que a 6ª Vara Civil venha a ser modelo entre as Varas Cíveis e de Fazenda Pública. “Quero trabalhar intensamente nisso”, enfatiza.

Já sabe que quando se aposentar, vai dividir-se entre Macapá e São Luiz, sua terra natal, jamais abandonando a Capital tucuju onde construiu sua carreira e possui muitas referências.

Essa belíssima história de determinação, de construção social e pessoal, baseadas em muito trabalho e estudo, muita gratidão, resulta em contribuição valiosa para a construção da justiça que tanto queremos. É pelas realizações já alcançadas e as futuras almejadas, por sua louvável trajetória pautada na coragem de inovar e levar justiça a todo o cidadão, que dedicamos nossa firme REVERÊNCIA para o magistrado Paulo Madeira.

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