Nossa Reverência aos juízes que zeraram a taxa de congestionamento de processos conclusos para sentença

-Macapá, 23 de outubro de 2015-

Horas de empenho, dedicação, senso de responsabilidade e compromisso com a população que anseia por respostas para seus conflitos, resultaram na tão desejada meta de zerar a taxa de congestionamento processual.

E a Justiça amapaense tem orgulho em dizer que não foi um, dois ou até três magistrados que conseguiram alcançar esse feito, mas sim dez juízes da capital que à frente de suas respectivas Varas e no comando de servidores gabaritados e motivados por seus desafios, deram máxima prioridade às demandas processuais atendendo às necessidades de inúmeros jurisdicionados que aguardavam por resultados.

Os juízes titulares Nilton Bianquini Filho, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá; Naif José Maués Naif Daibes, do Juizado Especial Sul; Fábio Santana dos Santos, da 1ª Vara Cível do JuizadoVirtual e extensão FAMA; os juízes substitutos Fábio Silveira Gurgel do Amaral, da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá; Davi Schwab Kohls, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá; as juízas titulares Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública; Nelba de Souza Siqueira da 3ª Vara do Juizado Especial Virtual Central; Thina Luiza D’Almeida, da 2ª Vara Cível; Eleusa da Silva Muniz, do Juizado da Microempresa e a juíza substituta Fabiana da Silva de Oliveira, da Vara de Execuções Penais, são responsáveis por atuar em conjunto com suas equipes para alcançarem as metas de congestionamento zero.

O Juiz Fabio Santana conhecido por ser um magistrado trabalhador, sensível às causas do jurisdicionado e por buscar na conciliação e na mediação a pacificação dos conflitos, se orgulha em dizer que conduz a 1ª Vara Cível e extensão FAMA, como se fosse uma empresa, na qual ele é o gestor responsável juntamente com sua talentosa equipe.

Desde 2012 à frente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, o Juiz Fábio Santana tem marca registrada pelas atitudes céleres e sábias que visam atender da melhor maneira o cidadão que procura a Justiça. Entre as boas práticas adotadas pelo magistrado, está a realização de mutirões de conciliação. No último dia da realização das Semanas Estaduais de Conciliação, que acontecem sempre na última semana de cada mês, o juiz Fábio Santana e sua equipe realizam audiências concentradas de conciliação, agregando ao atendimento jurisdicional uma equipe de parceiros que oferecem serviços de saúde e cidadania.

Outro perfil que também soma competência, responsabilidade, dedicação e acima de tudo comprometimento e sociabilidade na prestação de serviços ao cidadão é da juíza Nelba de Souza Siqueira, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Virtual Central. A magistrada não tem medo do trabalho, muito pelo contrário, o trabalho a instiga a querer mais e mais.

Com uma rotina de 15 audiências por dia, somadas às audiências realizadas nas Semanas Estaduais de Conciliação que acontecem de forma mensal, ela encara o prazo estabelecido pelo CNJ aos juizados para concluir seus julgamentos como um desafio a ser superado, zerando os processos que tramitam sob sua jurisdição.

“Os Juizados estão julgando com menos tempo que o estabelecido pelo CNJ e isso tem sido uma desafiadora experiência para todos nós. Eu me sinto realizada trabalhando no Juizado porque aqui se vê o resultado na vida das pessoas e todos os dias resolvemos aquilo que elas pleiteiam, isso é compensador para qualquer juiz”, salientou.

Outra magistrada que conseguiu este feito dando ênfase ao empenho de sua equipe, é a juíza Thina Luíza D’Almeida, titular da 2ª Vara Cível. Ela atribui o alcance desta meta ao trabalho conjunto e incansável destes guerreiros que aliam o amor pelo trabalho à necessidade de atender a população com celeridade e qualidade.

“O trabalho envolve toda a secretaria para que na hora em que o juiz determina o arquivamento do processo, que é o que influencia na taxa de congestionamento da Vara, a secretaria dê andamento nesses feitos de forma célere”, ressaltou a juíza.

Historicamente as pessoas buscam resolução para seus conflitos através do litígio, depositando confiança nos juízes que os representam. Mas, a política de conciliação tem tornado possível que as decisões sejam tomadas pelas próprias partes e de forma mais eficaz, afinal todos querem solucionar seus problemas o quanto antes e o Judiciário tem proporcionado o uso de técnicas consensuais que muito auxiliam as pessoas neste sentido.

E ciente desta realidade, responsável por um grande volume de processos aguardando resposta, é que a juíza titular do Juizado da Microempresa, Eleusa Muniz, juntamente com sua secretaria e demais envolvidos, atende as necessidades de consumidores endividados, empresas com problemas de cadastro, liberação de crédito ou cobranças indevidas, geralmente através da conciliação, pois sabe que um acordo promovido pelas próprias partes é mais positivo do que uma decisão tomada por terceiros.

“Acesso simplificado e efetividade na entrega dos serviços da justiça é o que o usuário quer. Processos que duram longos períodos, acumulam papéis e demoram a dar uma resposta à sociedade, passam longe da realidade desta justiça especial que serve de modelo para as demais”, destacou a juíza Eleusa.

Comprometido com o seu trabalho, que conjuga com uma dedicação toda especial à sua família, o juiz titular do Juizado Especial Criminal, Nilton Bianquini Filho, carrega em sua trajetória de vida um apreço pelas boas práticas que fazem do seu trabalho uma referência.

No comando do Juizado Especial Criminal, o magistrado é mais um exemplo de transposição dos objetivos estipulados. Em pouco mais de seis meses, os 100% da taxa de congestionamento processual no Juizado Especial Criminal de Macapá, iniciada em janeiro de 2015, caiu para zero.

Uma das práticas está na resolução dos processos com agilidade, sempre a garantir rapidez na tramitação processual, que tem como consequência natural a redução dos percentuais. Nesse raciocínio, a unidade tem procurado manter a pauta de audiência nunca superior a trinta dias e, no máximo 45 dias, para o procedimento chegar à finalização por sentença.

Sempre motivada, a equipe comemora o feito confiante de que a efetividade jurisdicional está sendo prestada com qualidade e celeridade. Para o magistrado, “vir para o trabalho todos os dias, sabendo que tudo está caminhando bem profissionalmente já é razão para a excelência nos resultados”,

O Juiz Naif José Maues Naif Daibes, titular do Juizado Especial Sul, é um profissional dedicado e respeitado por todos que tem a honra em trabalhar com ele ou apenas conhecê-lo. Impossível não despertar a inspiração de todos a sua volta ao ver o desejo de realizar um bom trabalho.

Pelo terceiro ano consecutivo, o Juizado Especial Sul conseguiu zerar os 100% da taxa de congestionamento de processos conclusos para sentença. Este ano a meta foi atingida ainda no terceiro trimestre.

Na unidade, os gerentes processuais têm, diariamente, a missão de atender e cumprir todos os expedientes do processo para manter o trabalho em dia. E essa tarefa, desempenhada pelas gerências, é acompanhada semanalmente pelo juiz por meio de relatórios. Quando é detectado o acúmulo de determinado serviço, informa-se o servidor sobre o problema para que as medidas necessárias sejam tomadas e assim manter as atividades em dia.

Segundo o juiz Naif José Maués Naif Daibes, a fórmula para conseguir esse resultado é julgar a maior quantidade de processos possíveis, especialmente mais do que a demanda recebida. Entretanto, o magistrado ressalta que para isso ocorrer é preciso haver um trabalho conjunto e determinado de todos os envolvidos.

“Temos uma equipe muito atuante de servidores, que fica realmente atenta às tarefas e aos atos que devem ser praticados e desempenhados, além de ficar alerta para o momento de arquivar os processos”. frisou o juiz.

A 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá também alcançou o desafio de zerar os processos. Nada de pilha e pilhas de processos parados, nem engavetados, pois a palavra de ordem do juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral é produção. E em pouco mais de seis meses essa meta foi alcançada e seu comprometimento continua inspirando todos à sua volta.

O magistrado ressalta que este resultado foi obtido graças ao envolvimento de sua equipe que não desistiu diante dos obstáculos e juntos arregaçaram as mangas trabalhando com base em relatórios para que de posse desses dados houvesse um controle maior sobre os prazos, impedindo que o número de processos aumentasse desordenadamente. E todos ganham com este responsável trabalho, principalmente a população.

O juiz Davi Schwab Kohls, da 2ª Vara Criminal de Macapá, também comprometido com o Judiciário amapaense e com o cidadão, alcançou a taxa zero de congestionamento. Entre seus feitos para obter esta meta de zerar o congestionamento de processos conclusos para sentença, estão as inspeções ordinárias em todos os processos que tramitam na unidade em que os réus encontram-se encarcerados. A iniciativa partiu também da necessidade de otimizar os serviços cartorários da serventia, para dar maior celeridade no andamento dos processos e evitar, com isso, o excesso de prazo das prisões cautelares.

“Como o número de processos é bastante elevado, nós realizamos um mutirão com a finalidade de analisar a situação de cada réu preso, principalmente nos casos relacionados ao prazo dessa prisão. Naqueles processos que detectamos que existe uma situação de demora excessiva e de possibilidade da prisão estar se tornando ilegal, deliberamos pela concessão de liberdade provisória. Essa é uma prática recomendada e uma iniciativa de fiscalização processual visando corrigir e evitar que pessoas permaneçam ilegalmente presas”, ressaltou o magistrado.

E em tempo recorde, apenas cinco meses à frente da Vara de Execuções Penais (VEP), a juíza Fabiana da Silva de Oliveira eliminou os processos que aguardavam conclusão. Responder por uma Vara cujo trabalho é desgastante e tenso, traz um peso maior à tomada de decisões. Decidir sobre o direito de ir e vir e a liberdade de uma pessoa, leva a magistrada a se superar cada vez mais e motiva sua equipe a ser cada dia melhor e a tomar decisões acertadas.

Garra, força e desejo de construir um sistema judiciário melhor levam esses corajosos servidores e sua magistrada a não desistirem, e independente da gravidade da realidade a eles imposta, a excelência no desenvolvimento de suas atividades em prol da eficiência é responsável por levá-los a atender toda a demanda.

E para completar o time de magistrados que conseguiram até este momento superar os volumes de processos a eles designados, temos este exemplo de mulher, líder, profissional, mãe e amiga, a juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública. Para ela a contribuição dos servidores foi fundamental para que a demanda processual fosse zerada.

“Mágica não existe, na verdade tem muito esforço, dedicação e compromisso. Na 4ª Vara Cível eu conto com a colaboração valorosa de toda a equipe da secretaria. São pessoas muito comprometidas e é isso que garante esses bons resultados”.

A busca por uma sociedade mais responsável, próspera e cumpridora de seus deveres, a favor dos que recorrem à Justiça para ter uma resposta aos seus conflitos, é o que move as atuações brilhantes destes magistrados. Juízes que querem fazer a diferença para melhor, que são comprometidos com a eficiência e a entrega de rápido e eficaz serviço ao cidadão, merecem nossos aplausos, nossa admiração e a nossa mais honrosa REVERÊNCIA!

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