Comarca de Macapá
Fórum Des. Benedito Antônio Leal de Mira
Diretora do Fórum: LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Av. Fab, 1737, Centro
68906-906 - Macapá - AP
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Fone: (96) 3312 3580
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Varas Cíveis
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública - Pertencente ao Núcleo 4.0 - Justiça 100% Digital
Juíza Titular: LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
Chefe de Secretaria: Ivanny Monteiro Filocreão da Silva
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 3571
WhatsApp: (96) 98402-3962
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30 Chefe de Gabinete: Ivanny Monteiro Filocreão da Silva(Ramal 3571)
Assessor Jurídico: Cleidson Luiz Fadini
Assessor Jurídico: Bianca Houat Martins (Cartório Extrajudicial)
Assessor Jurídico: Jessica Cabral Braga
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública - Pertencente ao Núcleo 4.0 - Justiça 100%
Juiz Titular: NILTON BIANQUINI FILHO
Chefe de Secretaria: Edielma Maciel Guimarães Rodrigues
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Fone: 3312-3400 - Ramal 3572
WhatsApp: (96) 98405-6826
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Diego Borges de Oliveira
Assessor Jurídico: Márcio Higgo Colares Caldas Costas
Assessor Jurídico: Amarilson Guilherme do Amaral
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: ANTÔNIO ERNESTO AMORAS COLLARES
Chefe de Secretaria: Sérgio Rodrigues de Almeida
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Fone: 3312-3400 - Ramal 4572
WhatsApp: (96) 98412-2415
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Sérgio dos Santos Oliveira
Assessor Jurídico: Ciro Sales Andrade Cabral
Assessor Jurídico: Suany Gomes de Oliveira
4ª Vara Cível e de Fazenda Pública - Pertencente ao Núcleo 4.0 - Justiça 100% Digital
Juíza Titular: ALAÍDE MARIA DE PAULA
Chefe de Secretaria: Mara Elizângela Dias do Carmo dos Santos
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 3403
WhatsApp: (96) 98402-1531
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Adriano Silva de Aguiar
Assessor Jurídico: Eldson Ferreira Albuquerque
Assessor Jurídico: Juliana Lanzoni Azeredo
5ª Vara Cível e de Fazenda Pública - Justiça 100% Digital
Juíza Titular: KEILA CHISTINE BANHA BASTOS UTZIG
Chefe de Secretaria: Lorena da Silva Ribeiro
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4561
WhatsApp: (96) 98413-2196
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Rodrigo Rubens Barauna Alcolumbre
Assessor Jurídico: Joel Lobato De Oliveira
Assessor Jurídico: Ana Karolina da Conceição Amaral
6ª Vara Cível e de Fazenda Pública - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA
Chefe de Secretaria: Jussara Mendes Machado
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4553
WhatsApp: (96) 98413-2196
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Katia Harumi da Silva Shibayama
Assessor Jurídico: Geovani Martins Sales
Assessor Jurídico: Thaygo Augusto Ferro
Varas Criminais
1ª Vara Criminal - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: DIEGO MOURA DE ARAÚJO
Chefe de Secretaria: Fernando Augusto Fernandes de Farias Aires
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4583
WhatsApp: (96) 98406-0298
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Hélio Grott Neto
Assessor Jurídico: Aline Cristiane Miranda de Lima
2ª Vara Criminal - Justiça 100% Digital
Juíza Titular: AILTON MARCELO MOTA VIDAL
Chefe de Secretaria: Francisco Geovanni Lima de Mendonça
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4585
WhatsApp: (96) 98406-0298
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Danillo Stélio de Souza Dias
Assessor Jurídico: Luzinaldo Roberto Monção dos Santos
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar - Justiça 100% Digital
Juíza Titular: MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
Chefe de Secretaria:
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4530
WhatsApp: (96) 99133-6205
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Chefe de Gabinete: Rúbia Marques Cavalcante (Ramal 4530)
Assessor Jurídico: Fábia Alessandra Prette
Assessor Jurídico: Eder Barros Erdócia
4ª Vara Criminal - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: DÉLIA SILVA RAMOS
Chefe de Secretaria: Fabio Farias da Silva
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4568
WhatsApp: (96) 98414-1903
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Ana Carolina Pacheco da Costa
Assessor Jurídico: Alexandre josé Raulino da Silveira
5ª Vara Criminal - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: MATIAS PIRES NETO
Chefe de Gabinete: Carlos de Oliveira Mesquita
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 3552
WhatsApp: (96) 98401-7958
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico:
Assessor Jurídico: Everaldo Carneiro Ribeiro Junior
Assessor Jurídico: Andreza Cristina Lima Naif Daibes
Gabinete 01 da Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas
Juiz Titular: EDUARDO NAVARRO MACHADO
Chefe de Secretaria: Danny Wadson de Souza Azulay
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Celular/Whatsapp: (96) 99182-4418
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Gabinete 02 da Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativa
Juiz Titular: JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
Chefe de Secretaria: Raimundo Átila Andrade Guerra
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Celular/Whatsapp: (96) 99182-4418
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Juizados da Infância e Juventude
Juizado da Infância e da Juventude - Área de Atos Infracionais - Justiça 100%
Juíza Titular: GELCINETE DA ROCHA LOPES
Chefe de Secretaria: Cristiane do Nascimento Silva
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 3525
WhatsApp: (96) 98411-2304
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Eude Luiz Campos Ferreira
Assessor Jurídico: Cristiane Brazão Moreira Tork
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa - Justiça 100%
Juíza Titular: STELLA SIMONE RAMOS
Chefe de Secretaria: Andréia Cantuária Erdócia
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 3469
WhatsApp: (96) 98409-9483
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Katia Sabrina de Souza Correa
Assessor Jurídico: Cyranette Miranda Ribeiro Cardoso
Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Sócioeducativas - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Chefe de Secretaria: Amaury Da Silva Cascaes
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 3435
WhatsApp: (96) 98405-4536
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Danielle Dos Santos Sousa
Assessor Jurídico: Raphael Seabra Bastos
Varas de Família
1ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: MARCUS VINICIUS GOUVEA QUINTAS
Chefe de Secretaria: Mara Núbia de Melo Nunes
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 3565
WhatsApp: (96) 98405-4536
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Keyla Cristina Teixeira Silva Nascimento
Assessor Jurídico: Ednéia Alves de Castro Lobato
2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões - Justiça 100% Digital
Juíza Titular: ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
Chefe de Secretaria: Marcio Higgo Colares Caldas
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4577
WhatsApp: (96) 98415-3892
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Adriane Brito Nascimento
Assessor Jurídico: Audeony De Jesus Barros Monteiro
Assessor Jurídico: Cinthia Cascaes Torres
3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões - Justiça 100% Digital
Juíza Titular: JOENILDA LOBATO SILVA LENZI
Chefe de Secretaria: Renato de Sá Peixoto Azedo Júnior
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4579
WhatsApp: (96) 98412-9526
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Aline Cintia Souto Soares de Oliveira Mascarenhas
Assessor Jurídico: Maria Luiza Rocha Costa De Santana
4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS
Chefe de Secretaria: Dulciléia da Silva Jacob (4513)
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4513
WhatsApp: (96) 98412-0629
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Claudia Elisandra Koga Machado Palmerim
Assessor Jurídico: Jamille Frota Catunda Pereira
Assessor Jurídico: Ana Lúcia Rocha da Costa
Vara do Tribunal do Júri - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
Chefe de Secretaria: Ryan Roger Costa Moutinho Alcântara
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 3552
Whatsapp: (96) 98412-4091
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Silenildo Barbosa Macedo Firmino
Assessor Jurídico: Marco Antônio Monteiro de Brito
Vara de Execuções Penais - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: JOÃO TEIXEIRA DE MATOS JÚNIOR
Chefe de Secretaria: Antônio Carlos Sousa Brasil (Ramal (4590)
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4590
Whatsapp: (96) 98414-0891
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Socorro Ramos da Silva Lima
Assessor Jurídico: Jane Mendonça Moraes Calderaro
Assessor Jurídico: Michael Andre da Silva Feitosa
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas
Juiz Titular: EDUARDO NAVARRO MACHADO
Chefe de Secretaria: João Guilherme Lopes da Costa (Ramal 4538)
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Assessor Jurídico : José Augusto Lobato Gomes
Assessor Jurídico : Edielma Maciel Guimarães Rodrigues
Turma Recursal dos Juizados Especiais
Presidência da Turma Recursal - Justiça 100% Digital
Juiz Titular : DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4592
Whatsapp: (96) 9912-4235
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Gabinete Recursal 01 Justiça - 100% Digital
Juiz Titular: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4592
Whatsapp: (96) 9912-4235
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Gabinete Recursal 02 - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: CESAR AUGUSTO SCAPIN
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4592
Whatsapp: (96) 9912-4235
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Jeane Marta Coelho da Silva
Assessor Jurídico: Mário Alberto Martins junior
Assessor Jurídico: Maricélia Gomes da Silva
Gabinete Recursal 03 - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 4556
Whatsapp: (96) 9912-4235
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Josemir Mendes de Souza Junior
Assessor Jurídico: Tiago José Damasceno Ferreira
Assessor Jurídico: Elder Ricardo Willott Pereira
Gabinete Recursal 04 - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: REGINALDO GOMES DE ANDRADE
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal 3997
Whatsapp: (96) 9912-4235
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Mariana Costa Araújo Carneiro
Assessor Jurídico: Taymara Tavares de Souza Moura Palha e Silva
Assessor Jurídico: Karina Fernandes de Menezes
Juizados Especiais
1ª Vara do Juizado Especial Cível Central - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
Chefe de Secretaria: Raimundo Santana Lima Filho
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Celular/Whatsapp: (96) 99148-2978
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
2ª Vara do Juizado Especial Cível Central - Justiça 100% Digital
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Juiz Titular: NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
Chefe de Secretaria: Wilson Aguiar da Silva
Celular/Whatsapp: (96) 99148-2978
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
3ª Vara do Juizado Especial Cível Central - Justiça 100% Digital
Juíza Titular: NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA
Chefe de Secretaria: Diego Castro do Espírito Santo
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Celular/Whatsapp: (96) 99126-3784
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
4ª Vara do Juizado Especial Cível Central - Justiça 100% Digital
Juíza Titular: ELEUSA DA SILVA MUNIZ
Chefe de Secretaria: Aldicéia da Silva Monteiro
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Celular/Whatsapp: (96) 99126-3869
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
5º Vara do Juizado Especial Cível – Norte - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: MARCONI MARINHO PIMENTA
Chefe de Secretaria: Efraim Ferreira Guedes
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Fone (96) 3251-1204
Whatsapp: (96) 99126-3878
Criação
Lei nº 0251 de 22 de setembro de 1995
Instalação
01 de agosto de 2005
Endereço
Rodovia BR-156, km 0, São Lázaro - Macapá - AP
Assessor Jurídico : Ricardo Correa de Oliveira
Assessor Jurídico : Hevelin Azevedo Monteiro Dias
Assessor Jurídico : Anderson Oliveira Vieira
6º Vara do Juizado Especial Cível – Sul - Justiça 100% Digital
Endereço: Rua Claudomiro de Moraes, s/n - Novo Buritizal - Próximo a Escola Estadual Mário Quirino
Juiz Titular: NAIF JOSÉ MAUÉS NAIF DAIBES
Chefe de Secretaria: Jeane Dominique de Almeida Mesquita
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Telefone (96) 3242-0232 / (96) 3242-3626
Whatsapp: (96) 99154-5712
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Criação
Lei nº 0251 de 22 de setembro de 1995
Instalação
01 de agosto de 2005
Assessor Jurídico: Evelyn Louise de Morais Medeiros Dantas Monteiro
Assessor Jurídico: Liegina Aparecida Carvalho Praseres de Oliveira
7º Vara do Juizado Especial Cível – UNIFAP - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: CARLOS ALBERTO CANEZIN
Chefe de Secretaria: Fabrício Rodrigues de Souza
Endereço: Instalado na Universidade Federal do Amapá (Unifap), na Rodovia Juscelino Kubistchek/Macapá - AP
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Telefone (96) 3241-5677
Whatsapp: (96) 99144-3308
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Criação
Lei nº 0078 de 28 de dezembro de 2012
Instalação
25 de junho de 1999 - Extensão
30 de Janeiro de 2013 - Juizado
Assessor Jurídico : Renato Santos Monteiro
Assessor Jurídico : Savana Santos da Silva
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Justiça 100% Digital
Juíza Titular: MARCELLA PEIXOTO SMITH
Chefe de Secretaria: Taynã Santos da Costa
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Fone: (96) 3312-3400 - Ramal: 3583/3562
Celular/Whatsapp (96) 98402-6374
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Criação
Resolução 0479/2009-TJAP
Instalação
23 de junho de 2009
Endereço
Instalado nas dependências do Fórum de Macapá, na avenida Fab. 1737 - Centro.
CEP: 68.906-005 - Macapá/AP
Assessor Jurídico: Hilnara Marine da Silva Esteves
Assessor Jurídico: Suellen Cristina da Silva Mira
Assessor Jurídico: Vago
Juizado Especial Criminal - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: AUGUSTO CÉSAR GOMES LEITE
Chefe de Secretaria: Marinete Almeida de Souza
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Celular/Whatsapp: (96) 99126-3873
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Maria Angélica Moraes da Silva Abbade Ferreira
Assessor Jurídico: Charles Raimundo Dias Lacerda
FÓRUM JUIZADO VIRTUAL
Diretor do Fórum: EDUARDO NAVARRO MACHADO
Chefe de Secretaria Única : Elcilene do Nascimento Oliveira
Endereço
Rua Odilardo Silva, 1944 A - Centro.
CEP: 68.901-017 - Macapá
(96) 3312-3400
1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
Chefe de Secretaria: Janina Moraes Lopes
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Fone: (96)3312-3400 - Ramal: 3372
Whatsapp: (96) 99186-3047
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessoria Jurídica: Carla Marinho Pimenta Lima Pinheiro Menezes
Assessoria Jurídica: Michele Silva de Souza
Assessoria Jurídica: Gisele Brito de Carvalho
Assessoria Jurídica: Fernanda Carneiro Mantovani
2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá - Justiça 100% Digital
Juiz Titular: FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
Chefe de Secretaria: Marcus Vicente Silva Lourenço
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Fone: (96)3312-3400 Ramal: 3888/3889
Whatsapp: (96) 98407-4479
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
Assessor Jurídico: Júlio Cesar Silvestro
Assessor Jurídico: Marcus Vicente Silva Lourenço
Assessor Jurídico: Maria Monica Furriel Abronhero
3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá - Justiça 100% Digital
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Juíza Titular: THINA LUIZA D'ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA
Chefe de Gabinete: Ruth Gigliola Barbosa dos Santos
Celular/Whatsapp: (96) 98405-6950
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30
1ª Vara do Juizado Especial Cível Central
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Juiz Titular: ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
Chefe de Gabinete: Raimundo Santana Lima Filho
Assessor Jurídico: Renata Ferreira Ramos
Assessor Jurídico: Romulo Cesar Monteles Da Costa
Ramal: 3855/3856
2ª Vara do Juizado Especial Cível Central
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Juíza Titular: NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
Chefe de Gabinete: Ruth Gigliola Barbosa dos Santos Dias
Assessor Jurídico: Paulo da Silva Porto Neto
Assessor Jurídico: Leonardo Machado de Souza Pereira
Ramal: 3854
3ª Vara do Juizado Especial Cível Central
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Juíza Titular: NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA
Chefe de Gabinete: Diego Castro do Espirito Santo
Assessor Jurídico: Juliana Maria Soares
Assessor Jurídico: Ricardo Augusto Correa Araújo
Ramal: 3564
4ª Vara do Juizado Especial Cível Central
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Instalação
26 de março de 2012
Juíza Titular: ELEUSA DA SILVA MUNIZ
Chefe de Gabinete: Aldicéia da Silva Monteiro
Assessor Jurídico: Waldez Pacheco da Costa
Assessor Jurídico: Leidiane da Conceição Silva Fontenele
Assessor Jurídico: Vaglas Vasconcelos Junior
Fone: (96) 3223-2219
Extensão Fama
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Instalação
21 de novembro de 2006
Endereço
Instalado nas dependências da Faculdade Fama, nas proximidades da Lagoa dos Índios
Telefone
(96) 3227-1971
Subchefe de Secretaria: Luiz Fernando Tito da Silva
Atendimento "Pai Legal" e "Registro Cidadão"
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Criação
Ato Conjunto nº 131/2007- PRES/CGJ
Instalação
29 de junho de 2007
Endereço
Instalado nas dependências do Fórum de Macapá, na avenida Fab. 1737 - Centro.
CEP: 68.906-005 - Macapá/AP
Telefone
(96) 3312-3400
Coordenação
Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá
Juízes Substitutos
André Gonçalves de Menezes - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Antônio José de Menezes - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Diogo de Souza Sobral - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Luciana Barros de Camargo - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mayra Júlia Teixeira Brandão - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Moisés Ferreira Diniz - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Roberval Pantoja Pacheco - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Simone Moraes dos Santos - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Dados do IBGE
Área do Município
6.409 km2
População Estimada para 2017
474.706 habitantes
Densidade Demográfica
74,06 hab/km2
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDHM)
0,733 em 2010
