O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Mazagão

Vara Única da Comarca de Mazagão - Justiça 100% Digital

Juiz Titular e Diretor: LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO
Chefe de Secretaria: Luciene Gomes de Oliveira
Av. Intendente Alfredo Pinto, S/N, União - 68940-000 - Mazagão - AP
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Fone: (096) 3271.1154 - Fax: (096) 3271.1156
Celular/Whatsapp: (96) 98411-0845
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30

Assessor Jurídico: David da Silva Sampaio
Assessor Jurídico: Michelly de Souza Mendes


Informações da Comarca de Mazagão

Já foi citado que a população de Mazagão é originária do norte da África (Marrocos), que foi colonizada pelos portugueses que pensavam em expandir seus domínios a partir da construção de fortes e castelos. No entanto, as questões religiosas entre muçulmanos, mouros e cristãos portugueses, desaguaram numa sangrenta guerra santa, cujos custos oneraram em muito a Coroa portuguesa.

São travadas lutas acirradas entre mouros e cristãos e, nas breves tréguas, os mais antigos contam que surgia a imagem de um cavaleiro branco, identificado como São Tiago, que passou a ajudar os lusos a vencerem as grandes batalhas.

Os primeiros habitantes de Mazagão, no Amapá, foram 114 brancos e 103 escravos, que se transformaram nos primeiros agricultores desta região que faz parte do Estado. A primeira capital brasileira a hospedar os bravos mazaganenses africanos foi Belém. Eles permaneceram até junho de 1771, enquanto eram construídas moradias para receber esta população recém-chegada.

Por causa da decadência de Mazagão amazônica, visto as circunstâncias da situação sócio-econômica e política, por volta de 1915 o governador do Pará resolve incorporar esta vila ao município de Macapá. Este fato deixou seus moradores muito insatisfeitos, pois queriam continuar com sua autonomia político-administrativa. Surgiu assim um novo local para instalação da sede de seu município. A área escolhida para servir Mazagão Novo, fica situada a 30 quilômetros de Mazagão Velho e mais próximo à cidade de Macapá, em frente ao Furo do Beija-Flor, entre o rio Vila Nova e o braço esquerdo do Amazonas.

Através da Lei Estadual paraense nº 46, ficou decretada a transferência da sede, de Mazagão Velho para Mazagão Novo, oficialmente instalada no dia 15 de novembro de 1915.

Todos os anos, no mês de julho, é realizada a Festa de São Tiago, tendo seu ápice nos dias 24 e 25, com o “Baile de Máscaras” e a dramatização da “cavalhada” , com uma reprodução das lutas travadas entre mouros e cristãos, ambos grupos trajados a rigor. Conhecer Mazagão é dar um passeio no tempo e na história. No município ocorre também a já tradicional Festa da Mandioca, realizada na segunda quinzena de julho.

Em sua área estão localizadas duas importantes Unidades de Conservação do Estado, que são as ReservaExtrativista do Rio Cajarí” e a de “Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapurú”, que atendem a um novo modelo de desenvolvimento econômico, cuja principal atividade econômica é o extrativismo da "Castanha-do-pará”.

Dados Gerais

Nome oficial. Município de Mazagão
Lei de criação. Nº 226, de 28 de novembro de 1890

Limites

Norte : Amapari, Porto Grande e Santana
Sul     : Vitória do Jari
Leste : Santana e Rio Amazonas
Oeste: Laranjal do Jari

Comunidades principais

Mazagão (sede), Carvão e Mazagão Velho

Distância da Capital

36 km

Produção

Agricultura de subsistência

Transporte

Rodoviário; Fluvial; Aéreo

Clima

Quente úmido

Temperatura

M ínima 23°C e máxima 33°C

Grupos Indígenas

Nenhum

Atração turística

Lagoas e rios. Festa de São Tiago e Festa da Mandioca (julho).


Dados do IBGE

Área do Município

13.131 km2

População Estimada para 2017

20.387 habitantes

Densidade Demográfica

1,55 hab/km2

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDHM)

0,592 em 2010

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