Comarca de Calçoene
Vara Única da Comarca de Calçoene - Justiça 100% Digital
Juíza Titular e Diretora: ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
Chefe de Secretaria: Maria Tereza Rodrigues de Oliveira
Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro - 68960-000 - Calçoene - AP
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Fone: (096) 3423-1158/1228/1103 - Fax: 3423-1317- 3423-1344 –TRE/AP
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Chefe de Secretaria: Maria Tereza Rodrigues de Oliveira
Assessor Jurídico: Lara Diniz Herbster
Assessor Jurídico: Adriel Dias Braga Ribeiro
Informações da Comarca de Calçoene
A história de Calçoene começa em 1893 quando, a esse tempo, foi descoberto ouro no leito de rio do mesmo nome (veja Amapá). Com isso, a questão do Contestado Franco-Brasileiro se reacendeu, com vários conflitos envolvendo brasileiros e franceses da Caiena, culminando com a vitória dos brasileiros e a anexação da área, antes contestada pela França, ao Brasil em 1900. Assim, a atual cidade de Calçoene teve origem do movimento de garimpeiros e faiscadores do ouro.
Em 25 de maio de 1901, o decreto nº 1.021 divide o Aricari em duas regiões: Amapá e Calçoene. Após sua instalação, a Mesa de Rendas consegue arrecadar, do imposto do ouro, 224 mil réis, equivalentes ao despacho de 17 quilos desse metal, das minas de Lourenço. Nesse ano a população da sede chega a 1.600 habitantes.
Em 16 de abril de 1903, é criado o Distrito de Calçoene com jurisdição no então município de Montenegro. Em 23 de maio de 1945 Calçoene é elevada a vila e, a 22 de dezembro de 1956, recebe foros de cidade (Lei nº 3.055).
As principais atividades produtivas do município são a Agropecuária, a silvicultura, o extrativismo, o comércio e serviços. A garimpagem e a pesca são ocupações ainda predominantes.
Dados Gerais
Nome oficial. Município de Calçoene
Lei de criação. Nº 3.056, de 22 de dezembro de 1956
Limites
Norte : Oceano Atlântico
Sul : Amapá e Pracuúba
Leste : Oceano Atlântico
Oeste: Oiapoque e Serra do Navio
Comunidades principais
Calafate, Carnot, Cunani, Goiabal, Lourenço.
Distância da Capital
272 km
Produção
Mineração, pecuária, lavoura de subsistência e a pesca
Transportes
Rodoviário; Fluvial e Aéreo
Aeroporto. 01 aeroporto e várias pistas de pouso
Clima
Tropical superúmido
Temperatura
Superior a 18°C
Grupos Indígenas
Nenhum
Atração turística
Lagos, igarapés e pesca esportiva
Dados do IBGE
Área do Município
14.269,366 km2
População Estimada para 2017
10.525 habitantes
Densidade Demográfica
0,63 hab/km2
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
0,643 em 2010
