O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Pedra Branca do Amapari

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari - Justiça 100% Digital

Juíz Titular e Diretor: ROBERVAL PANTOJA PACHECO
Chefe de Secretaria: Aníbal dos Santos Dias
Rua Francisco Braz, nº 517, Centro - 68.945-000 - PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fone: (96) 3322-3822
Celular/Whatsapp: (96) 98404-4532
Horário de atendimento ao público: 07h30 às 14hs30

Assessor Jurídico: LIDIANE FONSECA SANTANA
Assessor Jurídico: TIAGO JOSE DAMASCENO FERREIRA


Informações da Comarca de Pedra Branca do Amapari

História

O município de Pedra Branca do Amapari foi criado em 1º de maio de 1992 e tem suas origens ligadas à exploração de ouro pelos samaracás, uma tribo primitiva da Guiana Francesa.

Mais recentemente, seu desenvolvimento esteve ligado à história de garimpagem no rio Cupixi e à ferrovia Santana/Serra. Outros aspectos ligados ao crescimento desse município situam-se na expansão de suas fronteiras agropecuárias e na própria ampliação da exploração mineral. Nesse aspecto, destaca-se o papel da Perimetral Norte, eixo de dinamização do município.

Geografia

Seus limites são Oiapoque a norte, Serra do Navio a leste, Porto Grande a sudeste, Mazagão a sul e Laranjal do Jari a oeste.

Principais atrações turísticas

  • Grandes áreas de florestas densas – todo o município tem como ambientação natural a floresta densa de terra firme.
  • Cachoeiras – várias cachoeiras pequenas deste município vêm sendo alternativas de aproveitamento ao lazer e entretenimento.
  • Serra de Tumucumaque – a porção mais a oeste do município abrange a Serra de Tumucumaque, que é um dos pontos mais altos do Estado.
  • Área indígena dos Waiãpi – totalmente demarcada, essa área indígena vem sendo objeto de grande atenção por organismos nacionais e estrangeiros que são ligados à proteção dos índios.

Educação

Dentre os projetos do Plano de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação, executado pelo INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na Região Norte, Estado do Amapá, as Escolas Públicas Urbanas estabelecidas no Município de Pedra Branca do Amapari obtiveram os seguintes IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2011:

Nota 4,0


Dados do IBGE

Área do Município

9.496 KM2

População Estimada para 2017

15.125 habitantes

Densidade Demográfica

1,59 hab/Km2

Índice de Desenvolvimento Humano(IDHM)

0,626 em 2010

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