Comitê Gestor do 1º Grau

• Portaria 64829/2021 - Alterar parcialmente a portaria nº 63169/2021-GP, estabelecendo novo Coordenador do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e Comitê Orçamentário do Primeiro Grau
• Portaria 63169/2021- Institui Comitê Gestor e Orçamentário do 1o Grau 2021/2023
• Portaria 60630/2020 - Altera Portaria 57006/2019
• Portaria 57006/2019 - Institui Comitê Gestor e Orçamentário do 1o Grau 2019-2021
• Resoluções 194 e 195/2014-CNJ - Atribuições dos Comitês
• Portaria 55229/2018 - Altera Portaria 50471/2017
• Portaria 50471/2017 - Altera Portaria 49866/2017
• Portaria 49866/2017 - Constitui Comitê Gestor Regional e Orçamentário
• Portaria 47196/2016 - Altera Portaria 44165/2015
• Portaria 47056/2016 - Altera Portaria 44169/2015
• Portaria 44165/2015 - Altera Portaria 42196/2014
• Portaria 44169-2015 - Altera Portaria 42194/2014
• Portaria 42196/2014 - Constitui Comitê Orçamentário
• Portaria 42194/2014 - Constitui Comitê Gestor Regional