Gestão de Segurança da Informação
Política de Uso Aceitável dos Recursos de TIC
Política de Desenvolvimento e Sustentação de Software
Instrução Normativa nº 108/2023-GP/TJAP
Política de Segurança da Informação
Resolução nº 1626/2023-TJAP - Institui Política de Segurança da Informação e Cibernética no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP
Resolução nº 1168/2017/TJAP - Revogada
Plano de Gestão de Riscos
Portaria nº 70240/2023-GP - Institucionalizar o Plano de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com o objetivo de mitigar as ameaças mapeadas para atuar de forma preditiva e preventiva às possíveis incertezas.
Política de Continuidade de Negócio
Instrução Normativa
IN nº 117/2023-TJAP - Regulamenta a criação e manutenção de contas de email do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
IN nº 115/2023-TJAP - Regulamenta o uso aceitável de recursos de TIC (Dispositivos móveis)
IN nº 114/2023-TJAP - Regulamenta o uso aceitável (Dispositivos institucionais)
IN nº 113/2023-TJAP - Regulamenta o uso aceitável (Ferramentas institucionais do ambiente colaborativo em nuvem)
IN nº 112/2023-TJAP - Institui a Política de Educação e Cultura em Segurança Cibernética do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (PECSIC-TJAP)
Plano de Recuperação de Desastres e Contingenciamento de Serviços
Portaria nº 70497/2023-TJAP - Institui o Plano de Recuperação de Desastres e Contingenciamento de Serviços e do Processo de Contingenciamento de Serviços de TIC do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Plano de Continuidade de Serviços de TIC
Todos os processos de negócio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) são, de alguma forma, suportados pelos recursos providos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), pelo Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL) e pelo Departamento de Sistemas (DESIS). Alguns deles têm uma dependência tão grande da TI que seria impossível de se imaginar sua operacionalização, pelo menos em um tempo hábil, sem o apoio dos recursos da TI.
Nesse contexto, é necessário que a SGPE, DEINTEL e DESIS entendam como deverão ser tratados as possíveis falhas que afetam a operação dos processos de negócio do TJAP. De que forma ela deve se prevenir, ou reagir, a eventos que podem comprometer a operação dos serviços de TI? Qual o impacto que a falha desses recursos pode ocasionar?
A intenção inicial deste documento é fazer com que a SGPE, DEINTEL e DESIS passem a responder com mais clareza os questionamentos acima e, além disso, permitir que o TJAP continue operando os seus principais processos de negócio em caso de falhas nos serviços de TI. Posteriormente, espera-se que ele sirva como marco inicial para que o processo de Gestão de Continuidade de Negocio - GCN - seja um processo institucionalizado no TJAP, com a participação ativa da alta administração e a elaboração de um plano de continuidade dos negócios - PCN.
Finalidade, escopo e usuários
A finalidade desta Política é definir o escopo e as regras básicas de gestão de continuidade dos negócios.
Os usuários deste documento são funcionários do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ, além de fornecedores e parceiros terceirizados que possuem papel na gestão de continuidade.
Implantar metodologias e tecnologias contra o uso ou acesso não-autorizado das informações, bem como a proteção contra a negação do serviço a usuários autorizados, preservando a integridade e a confidencialidade das informações com o objetivo de garantir a continuidade das atividades das áreas meio e fim.
