Notas Técnicas

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Notas Técnicas

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Nota Técnica Conjunta N° 001/2021 - NUGEPNAC-CEIJAP - Cadastro de precedentes sobrestados

Nota Técnica N° 002/2022 - CEIJAP - Divulgação ecompilação dos precedentes obrigatórios

Nota Técnica N° 003/2022 - CEIJAP - Gestão de informação no sistema de precedentes

Nota Técnica N° 004/2023 - CEIJAP - Demandas predatórias (Adesão à Nota Técnica nº 01/2022-TJMG)

Nota Técnica N° 005/2023 - CEIJAP - Fluxograma de ações para o IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 (Apagão Amapá 2020)

Nota Técnica N° 006/2023 - CEIJAP - Medidas de gestao processual voltadas a prevenção de demandas predatórias

Nota Técnica N° 007/2023 - CEIJAP- Padronização do fluxo de processo de trabalho a partir do comando decisorio de concessao de medidas protetivas de urgencia previstas na Lei Maria da Penha.

Selo Ouro CNJ

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