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14º PSE - 22/5/2024 - Portaria nº 72053/2024-GP - DJE nº 90/2024
14º PSE - 22/4/2024 - Portaria nº 71743/2024-GP - DJE nº 70/2024
14º PSE - 8/4/2024 - Portaria nº 71570/2024-GP - DJE nº 62/2024 (Mediação/Conciliação)
14º PSE - 8/4/2024 - Portaria nº 71547/2024-GP - DJE nº 62/2024
14º PSE - 12/3/2024 - Portaria nº 71229/2024-GP - DJE nº 48/2024
14º PSE - 19/2/2024 - Portaria nº 71069/2024-GP - DJE nº 32/2024 (Mediação/Conciliação)
14º PSE - 19/2/2024 - Portaria nº 71080/2024-GP - DJE nº 32/2024
14º PSE - 8/2/2024 - Portaria nº 71023/2024-GP - DJE nº 28/2024
14º PSE - 26/1/2024 - Portaria nº 71023/2024-GP - DJE nº 19/2024
14º PSE - 15/1/2024 - Portaria nº 70831/2024-GP - DJE nº 10/2024 (Mediação/Conciliação)

Ativos - Acompanhamento de Convocações

Ativos -Acompanhamento de ConvocaçõesAtivos - Acompfanhamffento de Convocações

14º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior - Direito, Conciliação/Mediação e Demais Cursos

Encerrados

Documentos Admissionais

Documentos para estágio

Documentos Admissionais

Faculdades Conveniadas

Convênios - Ensino Superior

Legislação

Lei Federal 11788/2008 - Dispõe sobre estágio de estudantes.
Resolução nº 1469/2021-TJAP - Regulamenta o programa de estágio para estudantes do ensino regular de instituições de ensino superior e ensino médio no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá.
Portaria nº 72465-GP/TJAP - Bolsa estágio nível superior.

ÚLTIMAS CHAMADAS

1º PSRJ - 8/1/2024 - Portaria nº 70766/2024-GP - DJE nº 03/2024
1º PSRJ - 13/10/2023 - Portaria nº 70360/2023-GP - DJE nº 204/2023
1º PSRJ - 26/092023 - Portaria nº 69698/2023-GP - DJE nº 164/2023

Ativos - Acompanhamento de Convocações

1º Processo Seletivo para Residência Jurídica do TJAP

Documentos Admissionais

Documentos para Residência

Legislação

INTERNA

Resolução nº 1597/2023-TJAP - Altera a Resolução nº 1585/2023-TJAP (Duração da Residência)
Resolução nº 1585/2023-TJAP - Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá.

EXTERNA

Cumprdec 0000696-94.2022.2.00.0000 - QUESTÃO DE ORDEM. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE RESOLUÇÃO. PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA JURÍDICA. ATO NORMATIVO Nº 4888-17. ACÓRDÃO. MINUTA ANEXA. ERRO MATERIAL. RESOLUÇÃO CNJ Nº 439/2022. REPUBLICAÇÃO. APROVAÇÃO DA PROPOSTA.
CONSULTA 0004204-48.2022.2.00.0000 - CONSULTA. RESOLUÇÃO CNJ N. 439/2022. RESIDÊNCIA JURÍDICA. CONCLUSÃO DE GRADUAÇÃO. MÁXIMO CINCO ANOS. ADI 5.752, ADI 5.803, ADI 6520, ADI 5387 e ADI 6.693. CONTRATO DE ESTÁGIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONSULTA ADMITIDA E RESPONDIDA. (lLink Externo)
Resolução nº 439/2022-CNJ - Autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica. (Link Externo)

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CONCURSO 2023

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CONCURSO 2023

Documentos Admissionais

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QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
Cargo Efetivo	Previstos	Ocupados	Vagos	Percentual de Ocupação
Lei nº 07 26/2002	Lei nº 2800/2022	SGRH*	Vagos	Percentual de Ocupação
ANALISTA JUDICIARIO	600	457	143	76%
TECNICO JUDICIARIO	500	324	176	65%
AUXILIAR JUDICIARIO**	73	72	**	99%
Total Geral	1173	853	319	72%
*Sistema de Gestão de Pessoas
**Cargo em extinção
Atualizado em 08/02/2024

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS OCUPADAS
Cargo	Área	Especialidade	Qtd.
ANALISTA JUDICIARIO	ADMINISTRATIVA	---	11
	APOIO ESPECIALIZADO	ADMINISTRACAO	12
		ADMINISTRACAO EM REDES DE COMPUTADORES	4
		ANALISTA DE INFORMATICA	7
		ARQUITETURA E URBANISMO	1
		ARQUIVOLOGIA	1
		ASSISTENTE SOCIAL	26

		BIBLIOTECONOMIA-DOCUMENTACAO	1
		CONTADOR	42
		ENFERMAGEM	1
		ENGENHARIA CIVIL	1
		ENGENHARIA ELETRICA	2
		ESTATISTICO	1
		FONOAUDIOLOGO	2
		HISTORIA	1
		JORNALISMO	1
		MUSEOLOGIA	1
		PEDAGOGIA	4
		PSICOLOGO	14
		TAQUIGRAFO	5
		TECNOL DA INFORMACAO-SEG DA INFORMACAO	4
		TECNOL DA INFORMACAO-TELECOMUNICACOES	3
		TECNOLOGIA DA INFORMACAO-BANCO DE DADOS	7
		TECNOLOGIA DA INFORMACAO-DES DE SISTEMAS	4
		TOTAL	145
	JUDICIARIA		196
		EXECUCAO DE MANDADOS	100
		TOTAL	296
TOTAL ANALISTA JUDICIARIO			452
AUXILIAR JUDICIARIO	ADMINISTRATIVA		11
	APOIO ESPECIALIZADO	MOTORIASTA	9
		TELEFONISTA	3
		TOTAL	12
	JUDICIARIA		48
TOTAL AUXILIAR JUDICIARIO			71
TECNICO JUDICIARIO	ADMINISTRATIVA		38
	APOIO ESPECIALIZADO	PROGRAMADOR	4
		TECNICO EM CONTABILIDADE	3
		TECNICO EM ENFERMAGEM	4
		TECNICO EM INFORMATICA	25
		TECNICO EM SOM	1
		Total	37
	JUDICIARIO		237
TOTAL TECNICO JUDICIARIO			312
TOTAL GERAL			835

COMARCA	RESULTADO FINAL	ACOMPANHAMENTO POR CARGO
MACAPÁ E SANTANA ENCERRADO Abertura: Edital 001/2009, DOE 4575 de 4/9/200, p. 13-23. Resultado Final e Homologação: DOE 4695 de 10/3/2010, p. 27-49. Prorrogação: Resolução nº 641/2012, publicada no DJE nº 34/2012, p. 70-71, Validade: 17/3/2014	DOE 4695/2010, p. 27-49	Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados Administração Assistente Social Bibliotecário Contador Estatístico Fonoaudiólogo Pedagogo Psicólogo Técnico Judiciário Área Judiciária Técnico em Enfermagem
AMAPÁ E CALÇOENE ENCERRADO Edital nº 008/2010, publicado no DJE nº 218/2010, p. 168-174. Homologação:Resolução nº 0582/2011, publicada no DJE nº 64/2011, p. 29 Prorrogação Resolução nº 761/2013 Errata da Resolução nº 761/2013, Validade: 8/4/2014	DJE nº 39/2011, p. 267	Analista Judiciário - Área Judiciária
	DJE nº 36/2011, p. 131-133	Analista Judiciário - Execução de Mandados
	DJE nº 39/2011, p. 267-268	Técnico Judiciária Área Judiciária Lista Encerrada
OIAPOQUE ENCERRADO Abertura: Edital nº 007/2010, publicado no DJE nº 92/2010, p. 111 a 116. Homologação: Resolução nº 0560/2010, publicada no DJE nº 180/2010, p. 1. Prorrogação: Resolução nº 0707/2012, publicada no DJE nº 166/2012, p. 34, Validade: 1/10/2014	DJE nº 121/2010, p. 129-130	Analista Judiciário - Área Judiciária
	DJE nº 115/2010, p. 79-80	Analista Judiciário - Execução de Mandados
	DJE nº 121/2010, p. 127-128	Técnico Judiciário - Área Judiciária Lista Encerrada
MAZAGÃO ENCERRADO Abertura: Edital nº 003/2010, publicado no DJE nº 80/2010, p. 110-114. Homologação: Resolução nº 0561/2010, publicada no DJE nº 180/2010, p. 1. Prorrogação: Resolução nº 0706/2012, publicada no DJE nº 166/2012, p. 33-34, Validade: 1/10/2014	DJE nº 121/2010, p. 125	Analista Judiciário - Área Judiciária Lista Encerrada
	DJE nº 100/2010, p. 181-183	Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados
FERREIRA GOMES E TARTARUGALZINHO ENCERRADO Edital nº 002/2010, publicado no DJE nº 80/2010, p. 106-110. Homologação: Resolução nº 0559/2010, publicada no DJE nº 129/2010, p. 1-2. Prorrogação: Resolução nº 0689/2012, publicada no DJE nº 119/2012, p. 9, Validade: 16/7/2014	DJE nº 105/2010, p. 116-117	Analista Judiciário - Área Judiciária Lista Encerrada
	DJE nº 100/2010, p 194-196	Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados
PORTO GRANDE E SERRA DO NAVIO ENCERRADO Abertura: Edital nº 001/2010, publicado no DJE nº 59/2010, p. 106-110. Homologação:Resolução nº 0549/2010, publicada no DJE nº 103/2010, p. 1. Prorrogação: Resolução nº 686/2012, publicada no DJE nº 107/2012, p. 1, Validade: 16/12/2013	DJE nº 92/2010, p. 110-111	Analista Judiciário - Área Judiciária
LARANJAL DO JARI ENCERRADO Abertura: Editais 001 e 002/2009, publicados no DJE nº 3/2010, p. 51-57. Homologação: Resoluções 536 e 537/2010, publicadas no DJE nº60/2010, p. 126-127. Prorrogação: Resolução nº 0670/2012, publicada no DJE nº 63/2012, p. 25, Validade: 8/4/2014	DJE nº 52/2010, p. 125-126	Analista Judiciário - Área Judiciária Lista Encerrada
	DJE nº 52/2010, p. 127-128	Técnico Judiciário - Área Judiciária Lista Encerrada
PORTO GRANDE ENCERRADO Abertura: Edital nº 001/2009, publicado no DOE nº 4580/2009, p. 21-22. Homologação: Resolução nº 0498/2009, publicada no DOE nº 4633/2009, p. 21. Prorrogação: Resolução nº 0622/2011, publicada no DJE nº 225/2011, p. 4 Validade: 16/12/2013	DOE 4619/2009, p. 37-38	Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados
SERRA DO NAVIO ENCERRADO Abertura: Edital nº 002/2009, publicado no DOE nº 4580/2009, p. 22-23. Homologação: Resolução nº 0501/2009, publicada no DOE nº 4633/2009, p. 21. Prorrogação: Resolução nº 0622/2011, publicada no DJE nº 225/2011, p.4 Validade: 16/12/2013	DOE 4625/2009, p. 18-19	Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados

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