Projetos
PROJETO CONEXÃO
Projeto em execução no Forum da Comarca de Santana/AP, idealizado pelas Juízas Dra. Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, titular do Juizado Cível e Criminal, e Dra. Larissa Noronha Antunes, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC Santana-AP, tem como público alvo os magistrados, serventuários e colaboradores integrantes da equipe de trabalho do Forum daquela comarca e objetiva a inserção da cultura do diálogo e fortalecimento do relacionamento de equipe, por meio da realização periódica de círculos de diálogo, com temáticas diversas, a fim de proporcionar um ambiente de trabalho com relações mais harmônicas e empáticas.
PROJETO EDUCAÇÃO RESTAURATIVA SISTÊMICA: escola a serviço da vida
Projeto em execução na Comarca de Santana/AP, elaborado pela Promotoria de Justiça de Santana, gerenciado pela Promotora de Justiça Dra. Silvia de Souza Canela, executado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Vara de Infância e Juventude de Santana, titularizada pela Juíza Dra. Larissa Noronha e a Prefeitura Municipal de Santana, tem como objetivo promover cursos de qualificação em Pedagogia Restaurativa Sistêmica para as escolas municipais, acompanhar e assessorar a implantação dessa metodologia nas escolas, para averiguar a efetividade do modelo para contribuir na construção de relacionamentos saudáveis e promover o melhor aprendizado.
PROJETO ESCOLA RESTAURATIVA: promovendo uma cultura de paz na escola
Projeto elaborado pela Promotoria de Justiça de Santana, gerenciado pela Promotora de Justiça Dra. Silvia de Souza Canela e executado em parceria com a Vara da Infância e Juventude da Comarca, que tem como titular a Juíza Dra. Larissa Noronha. No período de 2015 a 2017, o projeto atuou na formação de 15 escolas públicas do município de Santana, no acompanhamento da implantação de Núcleos de Práticas Restaurativas nas escolas formadas. A partir de 2018, a Secretaria Estadual de Educação assumiu a implantação das práticas restaurativas nas escolas Públicas do Município de Santana, compondo equipes de formadores, executando a formação das escolas públicas de Santana, implantando os Núcleos nas escolas e acompanhando as ações desses Núcleos, cabendo ao Ministério Público de Santana e ao Tribunal de justiça do Amapá o papel de assessoramento e qualificação de formadores em Práticas Restaurativas que atuarão como multiplicadores do processo de implementação das PR’s nas Escolas Públicas do Município de Santana.
PROJETO COMUNIDADE RESTAURATIVA
Projeto executado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Ministério Público Estadual, o Governo do Estado do Amapá, com interveniência da Secretaria Estadual de Educação, a AMCEL - Amapá Celulose S/A e o SEBRAE/AP, que tem como público alvo a comunidade do Ambrósio, no município de Santana/AP, e objetivo fomentar ações interinstitucionais, visando a transformação social daquela comunidade, por meio da disseminação dos valores, princípios e práticas de Justiça Restaurativa, bem como realização de cursos e ações destinadas a valorização social e empreendedorismo.
PROJETO ARTE NA COMUNIDADE
Projeto elaborado pelo Ministério Público do Estado do Amapá, através do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas, coordenado pela Promotora Dra. Silvia de Souza Canela, e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá através do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, que tem como titular a Juíza de Direito Dra, Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes. Tem como objetivo colaborar para a transformação visual, cultural e da qualidade de vida dos moradores da Comunidade do Ambrósio, no município de Santana/AP, contando com sua efetiva participação na execução do projeto.
PROJETO A-PRÓPRIA-AÇÃO DE VIDA
Projeto elaborado e coordenado pela juíza titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, Dra. Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, tem como objetivo geral oportunizar às pessoas envolvidas com o uso abusivo de drogas, reconhecidas como adictos e implicadas em processos judiciais que tramitam no Fórum da Comarca de Santana, a participar de medidas alternativas, nas esferas jurídico-processual e de caráter terapêutico, através de um conjunto de ações articuladas com o Poder Público, a fim de contribuir para que resgatem a sua dignidade e direito à cidadania. O projeto é executado pela 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, Equipe Psicossocial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Central Psicossocial e Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, em parceria com as demais varas daquela comarca, com ações distribuídas de modo a integrar o judiciário, o poder público e a comunidade.
PROJETO DIÁLOGOS: A justiça restaurativa contribuindo com a sociedade
Projeto elaborado pela servidora Ângela do Socorro Paiva Ferreira Martins, integrante da equipe técnica multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude – Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, e coordenado pelo juiz titular da vara, Dr. Luciano de Assis, em parceria com a FCRIA e CREAS. O projeto tem como objetivo geral promover a qualificação da formação de educadores, técnicos e monitores socioeducativos, em práticas restaurativas com vistas a implementação desta metodologia em todos os núcleos do sistema socioeducativo, atendendo os socio-educandos da Rede de Atendimento Socioeducativo, que cumprem medidas de meio fechado, semiaberto ou aberto, estendendo-se a suas famílias e comunidades, quando necessário, e aos profissionais diretamente envolvidos com a execução da medida socioeducativa aplicada, quando possível.
PROJETO RESTAURAR: Humanização no atendimento à vítima
Projeto executado em parceria com o Ministério Público do Amapá, idealizado pela Juíza titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, Dra. Priscylla Peixoto Mendes, a Promotora de Justiça coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas, Dra. Silvia de Souza Canela, e o Promotor de Justiça Dr. Anderson Batista, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana, tendo como facilitadoras responsáveis pela execução as servidoras Lucivane de Sales Gonçalves e Lucineide de Nazaré Lima Santos. O projeto tem como público alvo as vítimas do crime de roubo, com processos em trâmite nas 1ª e 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana e Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, e como finalidade oferecer suporte a essas vítimas, disponibilizando espaço sigiloso e acolhedor para apoiar, escutar e cuidar do sofrimento causado pela violência sofrida, aplicando a metodologia dos círculos restaurativos.
PROJETO COMUNIDADES EM CÍRCULOS
PROJETO CÍRCULOS DE RESTABELECIMENTO COM MULHERES EM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
Projeto desenvolvido desde meados do ano de 2015, pela equipe de servidores do setor psicossocial do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santana, que tem como juíza titular a Dra. Michele Costa Farias, tem como público alvo mulheres que sofreram violência doméstica e estão sob medida protetiva de urgência. O objetivo do projeto é contribuir para que os ciclos de violência doméstica sejam desfeitos, fomentando a saúde e autonomia das mulheres, busca a ressignificação de suas histórias, fortalecendo-as, para que possam ser e estar de modo diferente em seus próprios mundos. As mulheres são encaminhadas ao setor psicossocial do juizado a fim de que participem de reuniões quinzenais, conduzidas pelas servidoras do setor, com formação em práticas restaurativas, no formato de círculos, nos quais são utilizados instrumentos de práticas restaurativas, proporcionando um espaço de discussão e reflexão, criação de uma rede de apoio e solidariedade entre as participantes, fortalecimento de suas conquistas e descobertas que surgem após o fim de um relacionamento abusivo, estimulando o entendimento de que essas mulheres podem encontrar uma maneira de ser, estar e agir diferente em suas relações.
PROJETO TRANSFORMANDO TRAJETÓRIAS (CÍRCULO DE DIÁLOGOS COM OS HOMENS EM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA)
Projeto desenvolvido, a partir de abril de 2018, pela equipe de servidores do setor psicossocial do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santana, que tem como juíza titular a Dra. Michele Costa Farias. O projeto tem como público alvo homens que praticaram violência doméstica e cumprem medida protetiva de urgência, os quais são encaminhados ao setor psicossocial do juizado a fim de que participem de reuniões quinzenais, conduzidas pelas servidoras do setor, com formação em práticas restaurativas, no formato de círculos, nos quais são utilizados instrumentos de práticas restaurativas, proporcionando um espaço de discussão e reflexão sobre o modo como veem a mulher na sociedade e como se relacionam com elas, em especial, as mulheres importantes de suas vidas, além de outras temáticas relevantes, tais como gênero, álcool e outras drogas, questões sociais e financeiras, religiosas e de saúde, fomentando a construção de suas masculinidades e as consequências da violência para si e para os que o cercam.
