O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Central Psicossocial

Comarca de Santana

 

Apresentação

Trata-se de um serviço especializado do Fórum da Comarca de Santana-AP, constituído por Assistentes Sociais e Psicólogo, o qual tem como objetivo realizar o acolhimento e o atendimento de demandas encaminhadas pelas Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Santana-AP. Para tanto são utilizadas intervenções técnicas e utilização de instrumentais específicos, devidamente reconhecidos pelos Conselhos das respectivas profissões, a qual tem com a finalidade contribuir com o Poder Judiciário Amapaense.

 

Objetivos

  • Realizar leitura e análise dos processos, a fim de que se possa verificar: os quesitos formulados pelo magistrado, o histórico e a situação atual dos envolvidos, as possíveis hipóteses e os procedimentos técnicos, os quais serão utilizados durante o desenvolvimento do trabalho;
  • Efetivar estudo de campo, através de visitas domiciliares e/ou institucionais, buscando uma discussão multiprofissional, intra e extra equipe, para realizar a análise situacional e a compreensão psicodinâmica das pessoas envolvidas nos processos judiciais;
  • Proceder, quando necessário, com a avaliação Psicológica, através de leituras, métodos e instrumentais específicos, com a finalidade de compreender e construir conhecimentos acerca dos aspectos psíquicos dos envolvidos no processo. Pode envolver adultos, crianças, adolescentes e idosos;
  • Preparar e encaminhar documentos de caráter técnico (relatórios, laudos pareceres, etc), visando fornecer subsídios e colaborar para uma melhor compreensão dos casos encaminhados pela autoridade judiciária;
  • Zelar pelo cumprimento das disposições legais e éticas das respectivas profissões, bem como, pela qualidade dos serviços e pela guarda do material utilizado;
  • Articular a interlocução entre Poder Judiciário e rede de serviços existentes no município de Santana, objetivando concretizar, de forma mais rápida e eficaz, os encaminhamentos as quais são sugeridos pela equipe Psicossocial;
  • Colaborar, quando necessário, em audiências, no sentido de esclarecer aos envolvidos no processo (magistrados, advogados e interessados), aspectos técnicos do trabalho pericial psicológico, social ou psicossocial);
  • Fomentar a utilização de conhecimento e técnicas de mediação, para que se propicie a resolução de conflitos entre a demanda atendida; incentivando a reflexão, o diálogo e a participação efetiva das pessoas para a tomada de decisões que possam solucionar a questão inicialmente apresentada;
  • Participar de reuniões, seminários, encontros, congressos e demais eventos relacionados às profissões em interface com o Direito;
  • Realizar supervisão de estagiários, o que inclui atividades de observação, planejamento, intervenção, orientação, preparação de material e elaboração de relatórios;
  • Elaborar e desenvolver projetos de caráter Psicossocial, considerando os Códigos de Ética Profissional que regulamentam as profissões, as características próprias do campo jurídico em questão, os limites e as possibilidades de contribuição da psicologia e do serviço social na relação com a instituição e com a clientela atendida, para que não extrapole os campos de atuação;
  • Desenvolver levantamentos, pesquisas e estudos que possam contribuir para a construção e ampliação das áreas da psicologia e do serviço social, aplicadas ao campo do direito.

 

Projeto A-PRÓPRIA-AÇÃO DE VIDA (conheça mais)

O que são Drogas?

Drogas são substâncias, naturais ou sintéticas, que causam alguma alteração em organismos. Essas alterações dependem do tipo de droga consumida, da quantidade utilizada e das particularidades socioculturais, fisiológicas e psíquicas de quem as utiliza.

Quais são os tipos de Drogas?

  • Depressoras: Diminuem a atividade cerebral. Álcool, calmante, inalantes etc.
  • Estimulantes: Aumentam e/ou aceleram a atividade cerebral. Cocaína, anfetaminas (remédios para emagrecer), cafeína e nicotina.
  • Perturbadoras: Altera a percepção da realidade. Maconha, LSD e Ecstasy.

O que nos faz usar Drogas?

Historicamente, a humanidade sempre procurou por substâncias que produzissem algum tipo de alteração no organismo e no psiquismo. Os motivos que levam algumas pessoas a utilizarem drogas são variados, envolvendo aspectos sócio culturais, econômicos, familiares, etc..

Cada pessoa tem motivações e/ou necessidades singulares, as quais se relacionam a escolha desse objeto chamado droga.

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