O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Seminários

1º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa: Evento realizado pelo CNJ, nos dias 17 e 18 de junho de 2019, em Brasília, por meio do Comitê Gestor da justiça Restaurativa, incrementando, de forma exitosa, o intercâmbio de experiências e ideias entre os Comitês Regionais de todo o Brasil de modo a gerar a melhoria na quantidade e qualidade dos dados que compõem a Política Nacional

2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa: Evento realizado pelo CNJ, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2019, na sede do tribunal de Justiça da Bahia, a fim de incrementar o intercâmbio de experiências e ideias entre os Comitês Regionais de todo o Brasil de modo a gerar a melhoria na quantidade e qualidade dos dados que compõem a Política Nacional da Justiça Restaurativa, criada pela Resolução CNJ n. 225/2016. Foram realizadas diversas oficinas, cujos conteúdos estão disponíveis no site do CNJ (https://www.cnj.jus.br/agendas/2o-seminario-sobre-a-politica-nacional-de-justica-restaurativa/).

SEMINÁRIO “CÍRCULOS EM MOVIMENTO: CONSTRUINDO COMUNIDADES ESCOLARES RESTAURATIVAS”

Evento ocorrido nos dias 08 e 09 de outubro de 2019, em Macapá/AP, no auditório do Sebrae, e contou com a participação de duas das maiores autoridades em Justiça Restaurativa do mundo, as pesquisadoras Kay Pranis e Carolyn Boyes-Watson, além das palestrantes locais Dra. Larissa Noronha, Juíza titular do Juizado da Infância e Juventude de Santana, Dra. Silvia Canela, promotora de justiça; Professora Maria Goreth Góes, Secretária Estadual de Educação, e Professora Érica Patrícia Dias Góes, Diretora da Escola Municipal de Educação Básica Piauí.

Durante o seminário, houve o lançamento do projeto “Círculos em Movimento”, uma iniciativa da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS) em cooperação com a organização não-governamental Terre des Hommes, com apoio da Unesco/Criança Esperança e do SESI, por meio da plataforma Edulivre.

O Estado do Amapá foi um dos contemplados pelo projeto, juntamente com o Ceará e Rio Grande do Sul, em razão das iniciativas na área da Justiça Restaurativa, que vem sendo desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e pelo Ministério Público Estadual (MP-AP).

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD