O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas

Identificação dos Integrantes

Juiz Titular: ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS

Chefe de Secretaria: Tyara Danielle Vierira Melo
Assessor Jurídico: João Guilherme Lopes da Costa

Consulta de processos de destinação social de valores

Processo N.o

Legislação

Instituições Parceiras: Prestação de Serviços a Comunidade e Entidades Parceiras na Destinação de Prestação Pecuniária

Eventos

Prestação de Contas

Perfil dos Reeducandos

Galeria de Fotos

Relatórios

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

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