Apresentação PJe

O PJe, Processo Judicial Eletrônico, é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual).

O projeto é resultado da união de requisitos definidos pela Justiça Federal com as revisões empreendidas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de assegurar a possibilidade de utilização nos diversos segmentos. É um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros.

O objetivo principal do CNJ é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

Além disso, o CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos. Mais informações no site do CNJ

UNIDADES

• Turma Recursal

• Comarca de Macapá (Entrância Final)
  

                 - Classe Processual disponível: Carta precatória

         Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Sócioeducativas,
         Justiça Itinerante e Cartas Precatórias

                 - Classe Processual disponível: Procedimento do Juizado Especial Cível

                       1ª Vara do Juizado Especial Cível - Central da Comarca de Macapá
                       2ª Vara do Juizado Especial Cível - Central da Comarca de Macapá
                       3ª Vara do Juizado Especial Cível - Central da Comarca de Macapá
                       4ª Vara do Juizado Especial Cível - Central da Comarca de Macapá
                       5ª Vara do Juizado Especial Cível – Norte
                       6ª Vara do Juizado Especial Cível – SUL
                       7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP

• Comarca de Santana (Entrância Final)

                 - Classe Processual disponível: Procedimento do Juizado Especial Cível

                           Juizado Especial Cível de Santana

                 - Classe Processual disponível: Carta precatória

         1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri
         2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri
         1ª Vara Cível e de Fazenda Pública
         2ª Vara Cível e de Fazenda Pública
         3ª Vara Cível e de Fazenda Pública
         Vara de Juizados de Especial  Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
         Vara da Infância e da Juventude

• Comarca de Amapá (Entrância Inicial)

                 - Classe Processual disponível: Carta precatória e Juizado Especial Cível

                          Vara única da Comarca de Amapá

• Comarca de Calçoene (Entrância Inicial)

                 - Classe Processual disponível: Carta precatória e Juizado Especial Cível

                          Vara única da Comarca de Calçoene

• Comarca de Ferreira Gomes (Entrância Inicial)

                 - Classe Processual disponível: Carta precatória e Juizado Especial Cível

                          Vara única da Comarca de Ferreira Gomes

• Comarca de Laranjal do Jari (Entrância Inicial)

                 - Classe Processual disponível: Carta precatória e Juizado Especial Cível

                         Vara do Juizado especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
                         1ª Vara de Competência Geral
                         2ª Vara de Competência Geral
                         3ª Vara de Competência Geral

• Comarca de Mazagão (Entrância Inicial)

                 - Classe Processual disponível: Carta precatória e Juizado Especial Cível

                         Vara única da Comarca de Mazagão

• Comarca de Oiapoque (Entrância Inicial)

                 - Classe Processual disponível: Carta precatória e Juizado Especial Cível

                         1ª Vara de Competência Geral
                         2ª Vara de Competência Geral

• Comarca de Pedra Branca do Amapari (Entrância Inicial)

                 - Classe Processual disponível: Carta precatória e Juizado Especial Cível

                         Vara única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

• Comarca de Porto Grande (Entrância Inicial)

                 - Classe Processual disponível: Carta precatória e Juizado Especial Cível

                         Vara única da Comarca de Porto Grande

• Comarca de Tartarugalzinho (Entrância Inicial)

                 - Classe Processual disponível: Carta precatória e Juizado Especial Cível

                          Vara única da Comarca de Tartarugalzinho

• Comarca de Vitória do Jari (Entrância Inicial)

                 - Classe Processual disponível: Carta precatória e Juizado Especial Cível

                          Vara única da Comarca de Vitória do Jari