Adoção

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

CEJA - Comissão Estadual Judiciária de Adoção

Procedimentos para início do Processo de Adoção

RESIDENTES NO AMAPA	RESIDENTES EM OUTROS ESTADOS	RESIDENTES NO EXTERIOR
A inscrição dos interessados no cadastro de pretendentes à adoção deve ser feita no Fórum da cidade ou da Comarca onde residem. A inscrição deve ser realizada junto a Central de Adoções que funciona no Juizado da Infância e da Juventude em Macapá.		Devem ter habilitação na CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção) que funciona na Corregedoria Geral da Justiça, na sede do Tribunal de Justiça.
Documentos Necessários	Documentos Necessários	Documentos Necessários

RESIDENTES NO AMAPA

RESIDENTES EM OUTROS ESTADOS

RESIDENTES NO EXTERIOR

A inscrição dos interessados no cadastro de pretendentes à adoção deve ser feita no Fórum da cidade ou da Comarca onde residem.

A inscrição deve ser realizada junto a Central de Adoções que funciona no Juizado da Infância e da Juventude em Macapá.

Devem ter habilitação na CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção) que funciona na Corregedoria Geral da Justiça, na sede do Tribunal de Justiça.

Documentos Necessários

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