A inscrição dos interessados no cadastro de pretendentes à adoção deve ser feita no Fórum da cidade ou da Comarca onde residem.

A inscrição deve ser realizada junto a Central de Adoções que funciona no Juizado da Infância e da Juventude em Macapá.

Devem ter habilitação na CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção) que funciona na Corregedoria Geral da Justiça, na sede do Tribunal de Justiça.