O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Composição Turma Recursal

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
Juiz Titular: REGINALDO GOMES DE ANDRADE

GABINETE RECURSAL 01
Juiz Titular: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

GABINETE RECURSAL 02
Juiz Titular: CESAR AUGUSTO SCAPIN

GABINETE RECURSAL 03
Juiz Titular: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

GABINETE RECURSAL 04
Juiz Titular: REGINALDO GOMES DE ANDRADE

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

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