Apresentação
- Audiência Pública realizada pelo TJAP no Residencial Açucena - Macapá - 6 a 11 de junho e dia 18/06/2022
- Audiência Pública para tratar da falta e racionamento no abastecimento de água Macapá - 25/03/2022
CONSULTA PÚBLICA - ACESSE AQUI
Comunicado - em função, principalmente, da Pandemia de coronavírus, ainda não foram realizadas audiências públicas no ano de 2020 a 2021
Resoluções e atos conjuntos Pandemia:
- Resolução Nº 1522/2022 - Dispõe sobre o retorno integral ao trabalho presencial
- Ato Conjunto Nº 605/2021-GP/CGJ/TJAP - Mantém suspenso atendimento presencial e adota o regime de trabalho
- Ato Conjunto Nº 597/2021-GP/CGJ/TJAP - Prorroga, no âmbito do Poder judiciário do Estado do Amapá, a vigência do Ato Conjunto nº 592/2027-GP-CGJ/TJAP e do Provimento nº 0411/2021-CGJ, e dá outras providências.
- Ato Conjunto Nº 592/2021-GP/CGJ/TJAP - Suspende temporariamente atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá e dá outras Providências
- Ato Conjunto Nº 568/2021 - Prorroga Regime de Teletrabalho
- Resolução Nº 1369 - Prorroga em parte em Regime diferenciado de Trabalho
- Ato Conjunto Nº 544/2020 - Prorroga Regime de Teletrabalho
- Ato Conjunto Nº 543/2020 - Prorroga Regime de Teletrabalho
- Ato Conjunto Nº 539/2020 - Prorroga Regime de Teletrabalho
- Ato Conjunto Nº 538/2020 - Prorroga Regime de Teletrabalho
- Ato Conjunto Nº 536/2020 - GP- CGJ - Regulamenta a Resolução nº 313/2020 CNJ
- Resolução 884/2014-TJAP
Dispôe sobre a realização de audiência pública da Justiça Itinerante de 2o grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
- A Audiência Pública é um instrumento de divulgação dos serviços colocados a disposição do cidadão pelo Poder Judiciário, objetivando estimular a participação da sociedade no debate e na formulação de políticas públicas que envolvam os seus direitos.
- A Audiência Pública tem como objetivos disseminar informações corretas sobre assuntos que sejam de interesse público para os diferentes segmentos sociais e que envolvam as ações do Poder Judiciário, bem como promover o Judiciário junto à sociedade de modo a conscientizar sobre a missão exercida pelos Magistrados.
