O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Estagiários

 

 ÚLTIMAS CHAMADAS

  • 14º PSE - 22/4/2024 - Portaria nº 71743/2024-GP - DJE nº 70/2024
  • 14º PSE - 8/4/2024 - Portaria nº 71570/2024-GP - DJE nº 62/2024 (Mediação/Conciliação)
  • 14º PSE - 8/4/2024 - Portaria nº 71547/2024-GP - DJE nº 62/2024
  • 14º PSE - 12/3/2024 - Portaria nº 71229/2024-GP - DJE nº 48/2024
  • 14º PSE - 19/2/2024 - Portaria nº 71069/2024-GP - DJE nº 32/2024 (Mediação/Conciliação)
  • 14º PSE - 19/2/2024 - Portaria nº 71080/2024-GP - DJE nº 32/2024 
  • 14º PSE - 8/2/2024 - Portaria nº 71023/2024-GP - DJE nº 28/2024
  • 14º PSE - 26/1/2024 - Portaria nº  71023/2024-GP - DJE nº 19/2024
  • 14º PSE - 15/1/2024 - Portaria nº  70831/2024-GP - DJE nº 10/2024 (Mediação/Conciliação)

Ativos - Acompanhamento de Convocações

Ativos - Acompanhamento de Convocações

Ativos -Acompanhamento de ConvocaçõesAtivos - Acompfanhamffento de Convocações

 

Encerrados

 

Documentos Admissionais

 

Documentos Admissionais

Faculdades Conveniadas

 

 

Legislação

 

  • Lei Federal 11788/2008 - Dispõe sobre estágio de estudantes.

  • Resolução nº 1469/2021-TJAP - Regulamenta o programa de estágio para estudantes do ensino regular de instituições de ensino superior e ensino médio no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá.

 

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