O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em atenção ao Ato Conjunto nº 564/2020-GP/CGJ, informa que, a partir do dia 29 de agosto de 2022, as Cartas Precatórias Externas destinadas às Comarcas de Santana e de Entrância Inicial serão processadas exclusivamente no sistema PJe.

Estagiários

 

 ÚLTIMAS CHAMADAS

  • 12º PSE - 16/09/2022- Portaria nº 66626/2022-GP - DJE nº 168/2022
  • 11º PSE - 10/08/2022- Portaria nº 66389/2022-GP - DJE nº 146/2022
  • 12º PSE - 05/07/2022- Portaria nº 66082/2022-GP - DJE nº 123/2022 (Errata)
  • 12º PSE - 06/07/2022- Portaria nº 66052/2022-GP - DJE nº 123/2022
  • 12º PSE - 05/07/2022- Portaria nº 66037/2022-GP - DJE nº 120/2022
  • 12º PSE - 05/05/2022- Portaria nº 65486/2022-GP - DJE nº 79/2022
  • 12º PSE - 06/04/2022- Portaria nº 65395/2022-GP - DJE nº 63/2022
  • 12º PSE - 24/03/2022- Portaria nº 65283/2022-GP - DJE nº 54/2022
  • 11º PSE - 24/03/2022- Portaria nº 65291/2022-GP - DJE nº 54/2022
  • 12º PSE - 16/02/2022- Portaria nº 65093/2022-GP - DJE nº 31/2022
  • 12º PSE - 09/02/2022- Portaria nº 64871/2022-GP - DJE nº 26/2022 (Republicação)
  • 11º PSE - 05/11/2021 - Portaria nº 64378/2021-GP - DJE nº 194/2021

Ativos - Acompanhamento de Convocações

Ativos - Acompanhamento de Convocações

Ativos -Acompanhamento de ConvocaçõesAtivos - Acompanhamento de Convocações

 

Encerrados

 

Documentos Admissionais

 

Documentos Admissionais

Faculdades Conveniadas

 

 

Legislação

 

  • Lei Federal 11788/2008 - Dispõesobre estágio de estudantes.

  • Resolução nº 1469/2021-TJAP - Regulamenta o programa de estágio para estudantes do ensino regular de instituições de ensino superior e ensino médio no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá.

 

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