O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Apresentação

O DEPARTAMENTO DE SISTEMAS, Órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá subordinado administrativamente à Diretoria Geral, foi criado no ano de 2009, através do projeto de Lei 1376/2009 de 7 de outubro/2009, desmembrado do atual Departamento de Informática e Telecomunicações – DEINTEL, onde possuía status de Divisão de Desenvolvimento de Softwares.

Com a crescente demanda no desenvolvimento de softwares no TJAP, principalmente com a necessidade emergente de se instalar o processo virtual na Justiça do Amapá, como forma de tornar a atividade jurisdicional mais célere e ágil, bem como a automatização e integração dos procedimentos administrativos, tornou-se necessário que a equipe de desenvolvimento de softwares tivesse sua autonomia funcional, como forma de poder alavancar os trabalhos com poder de tomada de decisão, e assim fluir com a execução plena das atividades.

Como forma de auxílio e orientação dos trabalhos executados no Departamento de Sistemas, foram também criados as Comissões, tanto administrativas quanto judiciários, cuja a interoperabilidade muito veio a contribuir no desenvolvimento dos aplicativos que auxiliam as atividades internas da Justiça, quanto a sociedade em geral.

A forma de atuação das Comissões se dá através de levantamento e mapeamento de requisitos técnicos dos procedimentos a serem informatizados e a partir de então, a discussão com o Diretor da área da equipe, que por sua vez apura e analisa os mesmos conjuntamente com a equipe técnica, ocasionando assim a decomposição em procedimentos operacionais distribuídos para desenvolvimento de produtos, que após sua conclusão, são liberados para homologação das Comissões, só para após ir para linha de produção.

De forma a melhor distribuir os trabalhos no Departamento de Sistemas, como meio de otimizar o gerenciamento e o desenvolvimento das atividades, foram criados as Divisões Administrativas e Judiciárias, através do qual são produzidos os softwares de acordo com a necessidade de cada área.

Cada Divisão do Departamento é gerido por um Diretor, responsáveis pela organização, gerenciamento e produção dos serviços dentro das respectivas áreas, sendo que em sua composição, de forma a consolidar a execução das tarefas, estão aí inseridos Assessores em Tecnologia da Informção, gerentes de Projetos de Informática, Analistas, Programadores e Estagiários, a qual descrevemos as atribuições a seguir:

É de responsabilidade do Departamento de Sistemas, toda a implementação e manutenção dos aplicativos de Internet, englobando ai o Portal do TJAP, que disponibiliza serviços e informações ao público externo, e a Intranet, que disponibiliza serviços às áreas internas, sendo que a responsabilidade de alimentação das informações a serem disponibilizadas são de inteira responsabilidade de cada área envolvida no processo.

Ressalta-se ainda que, todos os serviços desenvolvidos e disponibilizados pelo TJAP, tanto em sua rede corporativa quanto na Internet, são totalmente desenvolvidos localmente, com recursos e mão-de-obra própria, de responsabilidade do Departamento de Sistemas, inclusive o Software “TUCUJURIS – Processo Judicial Eletrônico”, que oferta apoio operacional aos diversos segmentos da área judiciária, inclusive contando com a implantação de Unidades totalmente Virtuais.

O departamento de Sistemas, além de prover a infraestrutura de software necessária para o gerenciamento funcional da Justiça do Amapá, desenvolveu e presta manutenção em diversos aplicativos, que visam a atender Unidades Externas que se locupletam da rede, com interação direta no Sistema Tucujuris via WEB, dentre os quais, o Ministério Público, a OAB e a Fazenda Estadual.

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