Composição
Portaria Nº 72867/2024-GP- Altera o art. 2º da Portaria nº 30329/2011-GP, de 11/07/2011, que instituiu o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e definiu sua composição e suas atribuições
I - Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, Supervisor, sem prejuízo das suas atividades jurisdicionais;
II - Juiz de Direito DIOGO DE SOUZA SOBRAL, Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, Coordenador Prisional e Coordenador do GMF;
III - Juíza de Direito LAURA COSTEIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Titular do Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas – Coordenadora do Socioeducativo - Membro;
IV - Juiz de Direito DIEGO MOURA DE ARAÚJO, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá - Membro;
V - Juiz de Direito JOSÉ CASTELÕES MENEZES NETO, Titular do Gabinete 02 da Central de Garantias e Execução de Medidas Alternativas - Membro;
VI - Juiz de Direito AILTON MARCELO MOTA VIDAL, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá - Membro;
VII - Juiz de Direito ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES, Titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari - Membro.
§ 1º Os membros identificados no art. 2º serão auxiliados pelos servidores:
I - RENNE GOMES DE SOUZA, Assessor Judiciário - Secretário;
II - KALITA PRADO LIMA, Técnico Judiciário - Área Judiciária, Assessora Jurídica do Gabinete 01 – Central de Garantias - Membro;
III - JÉSSICA CABRAL BRAGA, Assessora Jurídica da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá - Membro;
IV - ANA CLEYDE BASTOS MATIAS, Analista Judiciário - Psicóloga, Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá - Membro;
V - CARLA ALDINE SOARES MACIEL, Analista Judiciário - Assistente Social, Secretaria de Gestão de Pessoas - Membro;
VI - HANNIA ROBERTA RODRIGUES PAIVA DA ROCHA, Analista Judiciário – Psicóloga, Juizado da Infância e Juventude – Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas - Membro;
VII - TYARA DANIELLE VIEIRA MELO, Técnico Judiciário, Assessora Jurídica do Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas - Membro;
VIII - JOSÉ PAIXÃO MOREIRA MARTINS, Analista Judiciário – Pedagogo, Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas Membro;
IX - ANNE SUZIELLE SILVA SANCHES, Assistente Judiciário, Escritório Social - Membro;
X - ELIZETH RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana – Membro;
XI - ARLENE DA SILVA GOMES - Assistente Social, Plantão Criminal da Comarca de Macapá - Membro.